Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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4.2.0.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES<br />
Compreende toda prestação pecuniaria compulsoria, em moeda ou<br />
cujo valor nela se possa exprimir, que nao constitua sanção de ato<br />
ilicito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa<br />
plenamente vinculada. como : contribuições.<br />
Credor<br />
4.2.1.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS<br />
4.2.1.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
4.2.1.1.1.00.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
-CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO<br />
4.2.1.1.1.01.00.00<br />
RPPS<br />
proprio de Previdência Social<br />
CONTRIBUIÇÕES DO SEGURADO<br />
4.2.1.1.1.02.00.00<br />
AO RPPS<br />
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA<br />
4.2.1.1.1.03.00.00 P/AMORTIZ DO DEFICIT<br />
ATUARIAL<br />
Compreendem como contribuições sociais:a) as das empresas,<br />
incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a<br />
seu servico;b) as dos empregadores domesticos;c) as dos<br />
trabalhádores, incidentes sobre o seu salario-de-contribuição;d) as<br />
sobre a receita e faturamento; e) as sobre o lucro; f ) do importador<br />
de bens ou servicos do exterior g) e outros<br />
Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime<br />
proprio de Previdência Social<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinadaao custeio do regime proprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que não serão excluidos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime<br />
Compreende a contribuição ao RPPS dos segurados, servidor ativo,<br />
servidor inativo e pensionista sobre a sua remuneração.<br />
Registra a VPA oriunda de contribuições previdenciarias para<br />
amortização do deficit atuarial.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.2.1.1.1.04.00.00<br />
4.2.1.1.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.2.1.1.1.99.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO<br />
DAS PENSÕES MILITARES<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
SOCIAIS - RPPS<br />
Registra VPA provinientes de contribuição para custeio das pensões<br />
militares, efetivadas por todos os militares, com valor<br />
Credor<br />
correspondentes a seu posto ou graduação, observando as exceções<br />
previstas na lei específica. de competência da União e dos Estados.<br />
Compreendem as deduções das varições patrimoniais com FPE,<br />
FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE, ITR, IPI, exportação, IOF ouro e Credor<br />
renúncia.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa oriundas das<br />
contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens Credor<br />
anteriores.
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