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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />

AUMENTATIVAS DECORRENTES<br />

4.9.9.9.1.00.00.00<br />

DE FATOS GERADORES<br />

DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO<br />

4.9.9.9.1.01.00.00<br />

4.9.9.9.1.01.01.00<br />

4.9.9.9.1.01.02.00<br />

4.9.9.9.1.02.00.00<br />

VPA DE ONUS SUCUMBENCIA DE<br />

AÇÕES JUDICIAIS<br />

VPA DE HONORARIOS DE<br />

ADVOGADOS<br />

VPA DE ONUS DE<br />

SUCUMBENCIA<br />

4.9.9.9.1.03.00.00<br />

ESTADO<br />

4.9.9.9.1.07.00.00<br />

4.9.9.9.1.10.00.00<br />

PRODUTO DEPOSITO<br />

A<strong>BA</strong>NDONADO(DINHEirO/OBJETO<br />

VALOR)<br />

VPA DE BENS E VALORES<br />

PERDIDOS EM FAVOR DO<br />

RESERVA GLO<strong>BA</strong>L DE<br />

REVERSÃO<br />

VPA DECORRENTE DA<br />

INDENIZAÇÃO POR SINISTRO<br />

Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

fatos geradores diversos.Compreende os valores de operações<br />

efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da<br />

Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />

ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />

compreendem transações entre partes.<br />

Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente de<br />

custas do processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa<br />

do Estado, bem como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga<br />

pelo devedor da ação.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de custas do<br />

processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa, bem<br />

como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga pelo devedor<br />

da ação.<br />

Registra variação patrimonial aumentativa advinda de sentenca<br />

condenatoria paga pelo vencido ao vencedor,as despesas que<br />

antecipou e os honorarios advocaticios.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente do produto<br />

de depositos abandonados (dinheiro e/ou objetos de valor) sendo<br />

originaria daextinção de contratos de deposito regular e voluntario de<br />

bens dequalquer especie por rescisão de prazo.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de bens ou Credor<br />

valores em que se tenha decretado perdimento em favor do Estado.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa referente a reserva<br />

Credor<br />

global de reversão.<br />

Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />

ocorrencia de sinistro nas operações garantidas por meio de<br />

seguros, nos contratos junto a entidades legalmente constituidas Credor<br />

como seguradoras, nas quais o poder público figure como segurado -<br />

pagamento do premio.

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