Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
AUMENTATIVAS DECORRENTES<br />
4.9.9.9.1.00.00.00<br />
DE FATOS GERADORES<br />
DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.9.9.9.1.01.00.00<br />
4.9.9.9.1.01.01.00<br />
4.9.9.9.1.01.02.00<br />
4.9.9.9.1.02.00.00<br />
VPA DE ONUS SUCUMBENCIA DE<br />
AÇÕES JUDICIAIS<br />
VPA DE HONORARIOS DE<br />
ADVOGADOS<br />
VPA DE ONUS DE<br />
SUCUMBENCIA<br />
4.9.9.9.1.03.00.00<br />
ESTADO<br />
4.9.9.9.1.07.00.00<br />
4.9.9.9.1.10.00.00<br />
PRODUTO DEPOSITO<br />
A<strong>BA</strong>NDONADO(DINHEirO/OBJETO<br />
VALOR)<br />
VPA DE BENS E VALORES<br />
PERDIDOS EM FAVOR DO<br />
RESERVA GLO<strong>BA</strong>L DE<br />
REVERSÃO<br />
VPA DECORRENTE DA<br />
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
fatos geradores diversos.Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />
ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente de<br />
custas do processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa<br />
do Estado, bem como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga<br />
pelo devedor da ação.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de custas do<br />
processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa, bem<br />
como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga pelo devedor<br />
da ação.<br />
Registra variação patrimonial aumentativa advinda de sentenca<br />
condenatoria paga pelo vencido ao vencedor,as despesas que<br />
antecipou e os honorarios advocaticios.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente do produto<br />
de depositos abandonados (dinheiro e/ou objetos de valor) sendo<br />
originaria daextinção de contratos de deposito regular e voluntario de<br />
bens dequalquer especie por rescisão de prazo.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de bens ou Credor<br />
valores em que se tenha decretado perdimento em favor do Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa referente a reserva<br />
Credor<br />
global de reversão.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
ocorrencia de sinistro nas operações garantidas por meio de<br />
seguros, nos contratos junto a entidades legalmente constituidas Credor<br />
como seguradoras, nas quais o poder público figure como segurado -<br />
pagamento do premio.