Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

MULTAS E JUROS DE MORA POR
4.9.9.5.1.15.05.01 DANOS AO MEIO AMBIENTE -
FERFA
4.9.9.5.1.15.06.00
4.9.9.5.1.15.06.01
4.9.9.5.1.15.07.00
4.9.9.5.1.15.07.01
4.9.9.5.1.15.08.00
4.9.9.5.1.15.08.01
MULTAS POR INFRAÇÃO AO
CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
MULTAS E JUROS DE MORA POR
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR -
FEPC
MULTAS POR INFRAÇÃO ÀS
NORMAS DE RECURSOS
HÍDRICOS
MULTAS E JUROS DE MORA POR
INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
MULTAS E JUROS DE MORA DO
PROHABIT
MULTAS E JUROS DE MORA DO
PROHABIT
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe à legislação do
meio ambiente - multas e juros de mora por danos ao meio ambiente
- FERFA.
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto ao código de defesa
do consumidor - multas por infração ao código de defesa do
consumidor.
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto ao código de defesa
do consumidor - multas e juros de mora por infração ao código de
defesa do consumidor - FEPC.
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto às normas de recursos
hídricos - multas por infração às normas de recursos hídricos.
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto às normas de recursos
hídricos - multas e juros de mora por infração às normas de recursos
hídricos - INEMA.
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplicadas com o fim de punir a quem infrige às normas do
prohabit - multas e juros de mora do PROHABIT.
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplicadas com o fim de punir a quem infrige às normas do
prohabit - multas e juros de mora do PROHABIT.
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
4.9.9.5.1.15.09.00
MULTA E JUROS DE MORA -
ACORDO RESSARCIMENTO -
FUNPREV
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de
multas aplicadas com o fim de punir a quem transgride o disposto na
legislação sanitaria. devidasquando da infração, fraude, falsificação e Credor
adulteração das materias-primas e produtos farmaceuticos, bem
como quaisquer produtos ou insumos que interessem a saude
pública. multa e juros de mora - acordo ressarcimento - FUNPREV.