Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

4.1.3.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.1.3.1.0.00.00.00
4.1.3.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO
SANITÁRIO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO
SANITÁRIO - CONSOLIDAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
4.1.3.1.1.01.00.00
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO
SANITÁRIO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
4.1.3.2.0.00.00.00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE
Compreende como contribuição de melhoria o tributo cobrado pela
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no
ambito de suas respectivasatribuições,sendo instituidas para fazer
faceao custo de obras publicasde que decorra valorização Credor
imobiliaria, tendo como limite total a despesa realizada e com limite
individual o acrescimo de valor que da obra resultar para cada imovel
beneficiado.
Compreende o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedade em função da
pavimentação asiática,bem como pela colocação de guias, sargetas
e calçamento. Compreende os saldos que não serão excluidos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social(OFSS).
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da
expansão da expansão da rede de iluminação pública na cidade.
Credor
Credor
Credor
Credor
4.1.3.2.1.00.00.00
4.1.3.2.1.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE - CONSOLIDAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PELA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
CIDADE
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da
expansão da rede iluminaçãopública na cidade. Compreende os
saldos que não serão excluidos nos demonstrativos consolidados do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.
Credor
Credor