Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA<br />
4.5.2.1.1.99.00.00<br />
UNIÃO<br />
4.5.2.1.1.99.51.00<br />
4.5.2.1.1.99.51.01<br />
4.5.2.1.1.99.52.00<br />
4.5.2.1.1.99.52.01<br />
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />
ESTADOS EXPORTADORES<br />
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />
ESTADOS EXPORTADORES -<br />
REC LIVRE<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />
DESPORTO - LEI FED Nº 9.615/98<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />
DESPORTO - LEI FED. Nº 9.615/98<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.99.53.00 RECURSOS DA UNIÃO -<br />
PROGRAMA PROJOVEM<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO -<br />
4.5.2.1.1.99.53.01<br />
PROGRAMA PROJOVEM<br />
TRA<strong>BA</strong>LHADOR<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências da União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />
exportadores.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />
exportadores - rec livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União para o desporto - lei fed nº 9.615/98.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União para o desporto - lei fed. nº 9.615/98.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União - programa projovem.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União - programa projovem trabalhador.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.2.1.3.00.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />
RECEITAS - INTER OFSS UNIÃO<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />
de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />
Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />
arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e a União.<br />
Credor