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Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA

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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA<br />

4.5.2.1.1.99.00.00<br />

UNIÃO<br />

4.5.2.1.1.99.51.00<br />

4.5.2.1.1.99.51.01<br />

4.5.2.1.1.99.52.00<br />

4.5.2.1.1.99.52.01<br />

AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />

ESTADOS EXPORTADORES<br />

AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />

ESTADOS EXPORTADORES -<br />

REC LIVRE<br />

TRANSFERÊNCIAS DE<br />

RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />

DESPORTO - LEI FED Nº 9.615/98<br />

TRANSFERÊNCIAS DE<br />

RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />

DESPORTO - LEI FED. Nº 9.615/98<br />

TRANSFERÊNCIAS DE<br />

4.5.2.1.1.99.53.00 RECURSOS DA UNIÃO -<br />

PROGRAMA PROJOVEM<br />

TRANSFERÊNCIAS DE<br />

RECURSOS DA UNIÃO -<br />

4.5.2.1.1.99.53.01<br />

PROGRAMA PROJOVEM<br />

TRA<strong>BA</strong>LHADOR<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a outras transferências da União.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />

exportadores.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />

exportadores - rec livre.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />

União para o desporto - lei fed nº 9.615/98.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />

União para o desporto - lei fed. nº 9.615/98.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />

União - programa projovem.<br />

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />

transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />

União - programa projovem trabalhador.<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

Credor<br />

4.5.2.1.3.00.00.00<br />

TRANSFERÊNCIAS<br />

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />

RECEITAS - INTER OFSS UNIÃO<br />

Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />

da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />

de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />

Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />

arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que<br />

serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />

Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />

resultantes das transações entre o ente e a União.<br />

Credor

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