Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
Variação Patrimonial Aumentativa - Sefaz BA
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VARIAÇÃO PATRIM AUMENTATIVA<br />
Nº Conta Contábil Nome da conta contábil Função Natureza<br />
4.0.0.0.0.00.00.00<br />
4.1.0.0.0.00.00.00<br />
4.1.1.0.0.00.00.00 IMPOSTOS<br />
4.1.1.1.0.00.00.00<br />
4.1.1.1.1.00.00.00<br />
4.1.1.2.0.00.00.00<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA<br />
IMPOSTOS, TAXAS E<br />
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA<br />
IMPOSTOS SOBRE COMERCIO<br />
EXTERIOR<br />
IMPOSTOS SOBRE COMERCIO<br />
EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO<br />
IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO<br />
E A RENDA<br />
Compreende o aumento no beneficio economico durante o periodo<br />
contabil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou Credor<br />
diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimonio líquido<br />
e que nao sejam provenientes de aporte dos proprietarios.<br />
Compreende toda prestação pecuniaria compulsoria, em moeda ou<br />
cujo valor nela se possa exprimir, que nao constitua sanção de ato<br />
ilicito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa Credor<br />
plenamente vinculada. como : impostos , taxas e contribuições de<br />
melhoria.<br />
Compreende como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato<br />
gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal Credor<br />
específica, relativa ao contribuinte.<br />
Compreende os impostos sobre operações de comércio exterior,<br />
como por exemplo: impostos sobre a importação e imposto sobre a Credor<br />
exportação.<br />
Compreende os impostos sobre operações de comércio exterior,<br />
como por exemplo: impostos sobre a importação e imposto sobre a Credor<br />
exportação. h6237<br />
Compreende os impostos s/patrimonio e a renda, como p/exemplo:<br />
imposto S/A propriedade territorial rural, imposto S/A propriedade<br />
predial e territorial urbana, imposto S/A transm de bens imoveis e de Credor<br />
direitos a eles relativos e imposto S/A renda e proventos de qualquer<br />
natureza
IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO<br />
4.1.1.2.1.00.00.00<br />
E A RENDA - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.1.1.2.1.04.00.00<br />
4.1.1.2.1.04.31.00<br />
4.1.1.2.1.04.31.01<br />
4.1.1.2.1.04.31.02<br />
4.1.1.2.1.04.31.03<br />
4.1.1.2.1.04.34.00<br />
4.1.1.2.1.04.34.01<br />
IMPOSTO A RENDA E<br />
PROVENTOS DE QUALQUER<br />
NATUREZA<br />
IMPOSTO DE RENDA RETIDO<br />
NAS FONTES SOBRE OS<br />
RENDIMENTOS DO TRA<strong>BA</strong>LHO<br />
IRRF - RENDIMENTO DO<br />
TRA<strong>BA</strong>LHO - RECEITA LIVRE<br />
IRRF - RENDIMENTO DO<br />
TRA<strong>BA</strong>LHO - EDUCAÇÃO<br />
IRRF - RENDIMENTO DO<br />
TRA<strong>BA</strong>LHO - SAÚDE<br />
IMPOSTO DE RENDA RETIDO<br />
NAS FONTES SOBRE OUTROS<br />
RENDIMENTOS<br />
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS -<br />
RECEITA LIVRE<br />
Compreende impostos s/ patrim e a renda,ex: imp s/a transm bens<br />
imoveis e de direitos a eles relat, imp s/renda e prov de qualq<br />
natureza. Compreende os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social (OFSS).<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
trabalho assalariado.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
trabalho assalariado.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
trabalho assalariado, referente aos valores não vinculados<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
trabalho assalariado, referente aos valores vinculados à educação.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
trabalho assalariado, referente aos valores vinculados á saúde.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
outros rendimentos.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
outros rendimentos, referente aos valores não vinculados<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS -<br />
4.1.1.2.1.04.34.02<br />
EDUCAÇÃO<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
outros rendimentos, referente aos valores vinculados à educação.<br />
Credor<br />
4.1.1.2.1.04.34.03<br />
4.1.1.2.1.05.00.00<br />
4.1.1.2.1.05.01.00 IPVA ESTADO<br />
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS -<br />
SAÚDE<br />
IMPOSTO SOBRE A<br />
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES<br />
4.1.1.2.1.05.01.01 IPVA ESTADO - RECEITA LIVRE<br />
4.1.1.2.1.05.01.02 IPVA ESTADO - FUNDEB<br />
4.1.1.2.1.05.01.03 IPVA ESTADO - EDUCAÇÃO<br />
4.1.1.2.1.05.01.04 IPVA ESTADO - SAÚDE<br />
4.1.1.2.1.05.02.00 IPVA MUNICÍPIOS<br />
4.1.1.2.1.05.02.01 IPVA - MUNICÍPIO<br />
4.1.1.2.1.07.00.00<br />
IMPOSTO SOBRE TRANSMissÃO<br />
CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE<br />
BENS E DIREITOS<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto de renda retido na<br />
fonte, pela administração pública estadual, exceto pelas empresas<br />
públicas e sociedades de economia mista, sobre rendimentos do<br />
outros rendimentos, referente aos valores vinculados á saúde.<br />
Credor<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de Credor<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
Credor<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos livres.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos vinculado com o FUNDEB.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos vinculado com a educação.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos vinculado com a saúde.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos dos Municípios<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores, pela administração pública estadual, referente Credor<br />
a recursos dos Municípios<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública<br />
estadual<br />
Credor
4.1.1.2.1.07.01.00 ITCD ESTADO<br />
4.1.1.2.1.07.01.01 ITCD ESTADO - REC LIVRE<br />
4.1.1.2.1.07.01.02 ITCD ESTADO - FUNDEB<br />
4.1.1.2.1.07.01.03 ITCD ESTADO - EDUCAÇÃO<br />
4.1.1.2.1.07.01.04 ITCD ESTADO - SAÚDE<br />
4.1.1.2.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.1.1.2.1.97.01.00 (-) IPVA<br />
4.1.1.2.1.97.02.00 (-) RENÚNCIA<br />
4.1.1.3.0.00.00.00<br />
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO<br />
E A CIRCULAÇÃO<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor<br />
estadual<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor<br />
estadual, referente a recursos não vinculados<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor<br />
estadual, referente a recursos vinculados ao FUNDEB.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor<br />
estadual, referente a recursos vinculados à educação.<br />
Compreende o valor da VPA com o imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos, pela administração pública Credor<br />
estadual, referente a recursos vinculados à saúde.<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
Devedor<br />
aumentativas com ICMS, IPVA e renuncia fiscal.<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com IPVA parte repassada aos Municípios como Devedor<br />
deduções da receita.<br />
Registra a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex: a<br />
anistia, a remissão, o subsidio, o credito presumido, a conc de<br />
isenção em carater nao geral, a alter de aliq ou modific de base de Devedor<br />
calc que implique redução disc de tribut ou contrib,e outros benef que<br />
corresp a tratamento diferenciado.<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre<br />
operações de credito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas Credor<br />
a títulos e valores mobiliários; imposto sobre serviços de qualquer<br />
natureza.
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO<br />
4.1.1.3.1.00.00.00 E A CIRCULAÇÃO -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação como, por<br />
exemplo, imposto sobre produtos industrializados;imposto sobre<br />
operações de credito, cambio e seguro, e sobre operações relativas<br />
a títulos e valores mobiliários, imposto sobre serviços de qualquer<br />
natureza.Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade<br />
social (OFSS).<br />
Credor<br />
4.1.1.3.1.01.00.00 ICMS ESTADO Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por Credor<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS).<br />
4.1.1.3.1.01.01.00 ICMS ESTADO - RECEITA LIVRE<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita livre do Estado.<br />
4.1.1.3.1.01.02.00 ICMS ESTADO - FUNDEB<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada ao FUNDEB.<br />
4.1.1.3.1.01.03.00 ICMS ESTADO - EDUCAÇÃO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada à educação.<br />
4.1.1.3.1.01.04.00 ICMS ESTADO - SAÚDE<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita vinculada à saúde.<br />
4.1.1.3.1.02.00.00 ICMS MUNICÍPIOS<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), Credor<br />
referente à receita pertencente aos Municípios.<br />
4.1.1.3.1.02.01.00 ICMS MUNICÍPIO<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente à receita pertencente aos Municípios.<br />
Credor<br />
4.1.1.3.1.03.00.00<br />
4.1.1.3.1.03.01.00<br />
ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO<br />
ICMS - LEI 7.988/01<br />
ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO<br />
ICMS - FUNCEP<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/0.<br />
Credor<br />
Compreende os impostos sobre a produção e a circulação, como por<br />
Credor<br />
exemplo: imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS),<br />
referente ao adicional de alíquota do ICMS - Lei 7.988/01 - FUNCEP.
4.1.1.3.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.1.1.3.1.97.01.00 (-) ICMS<br />
4.1.1.3.1.97.10.00 (-) RENUNCIA<br />
4.1.1.4.0.00.00.00 IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS<br />
4.1.1.4.1.00.00.00<br />
IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.1.1.9.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS<br />
4.1.1.9.1.00.00.00<br />
4.1.2.0.0.00.00.00 TAXAS<br />
OUTROS IMPOSTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com ICMS e renuncia.<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com ICMS parte repassada aos Municípios como<br />
deduções da receita.<br />
Registra a dedução p/renuncia de var patrimoniais aument como<br />
p/ex: a anistia, a remissão, o subsidio, o cred presumido, a conc de<br />
isenção em carater n geral, a alter de aliq ou modif de base de<br />
calculo que implique redução disc de tributos ou contrib, e outros<br />
benef que corresp a trat diferenciado.<br />
Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />
na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />
gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />
celebração da paz.<br />
Compreende os impostos instituidos pela União, temporariamente,<br />
na iminência ou no caso de guerra externa, suprimentos,<br />
gradativamente, no prazo maximo de cinco anos, contados da<br />
celebração da paz. Compreende os saldos que não serão excluidos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />
anteriores.<br />
Compreende os demais impostos não classificados nos grupos<br />
anteriores. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />
uma unidade pertinente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS) com pessoa ou unidade que não pertença ao OFSS<br />
de ente público,alem dos demais fatos que não compreendem<br />
transações entre partes.<br />
Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />
Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />
atribuições. tem como fato gerador o exercício regular do poder de<br />
policia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de servico público<br />
específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua<br />
disposição.<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TAXAS PELO EXERCICIO DO<br />
4.1.2.1.0.00.00.00<br />
PODER DE POLICIA<br />
4.1.2.1.1.00.00.00<br />
TAXAS PELO EXERCICIO DO<br />
PODER DE POLICIA -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende as taxas pelo poder de policia aquelas decorrentes das<br />
atividades da administração pública que, limitando ou disciplinando<br />
direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção<br />
de fato, em razao de interesse público.<br />
compr as txs poder de policia aq dec das ativ da adm púb que, limit<br />
ou discipl direito, inter ou liberd, reg a prat de ato ou abst de fato em<br />
razao de int públ.compr os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e seguridade<br />
social(OFSS).<br />
TAXA DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
4.1.2.1.1.17.00.00 FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
SANITÁRIA<br />
sanitária.<br />
TPP DE FISCALIZAÇÃO DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
4.1.2.1.1.17.01.00<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA<br />
sanitária.<br />
TPP DE FISCALIZAÇÃO DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia de fiscalização<br />
4.1.2.1.1.17.02.00<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FES<strong>BA</strong> sanitária - FES<strong>BA</strong>.<br />
TAXA DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
4.1.2.1.1.21.00.00 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente ao<br />
AMBIENTAL<br />
controle e fiscalização ambiental.<br />
TPP DE CONTROLE E<br />
4.1.2.1.1.21.01.00 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente ao<br />
SEMA<br />
controle e fiscalização ambiental - SEMAL.<br />
OUTRAS TAXAS PELO<br />
4.1.2.1.1.99.00.00 EXERCÍCIO DO PODER DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
POLÍCIA<br />
taxas de segurança pública.<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.80.00<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
taxas de segurança pública.<br />
TPP DE SEGURANÇA PÚBLICA - Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.80.01<br />
FEASPOL<br />
taxas de segurança pública - FEASPOL.<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
4.1.2.1.1.99.81.00<br />
SEGURANÇA DE TRÂNSITO taxas de segurança pública - segurança do trânsito.<br />
4.1.2.1.1.99.81.01<br />
4.1.2.1.1.99.81.02<br />
TPP DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO - REC LIVRE<br />
TPP DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO - DETRAN<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - segurança do trânsito ( recursos livres).<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - segurança do trânsito ( recursos do<br />
DETRAN).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
4.1.2.1.1.99.82.00 Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL<br />
taxas de segurança pública - transporte intermunicipal.<br />
4.1.2.1.1.99.82.01<br />
4.1.2.1.1.99.83.00<br />
4.1.2.1.1.99.83.01<br />
4.1.2.1.1.99.83.02<br />
4.1.2.1.1.99.84.00<br />
4.1.2.1.1.99.84.01<br />
4.1.2.1.1.99.85.00<br />
4.1.2.1.1.99.85.01<br />
4.1.2.1.1.99.90.00<br />
4.1.2.1.1.99.90.01<br />
4.1.2.1.1.99.90.02<br />
TPP DE TRANSPORTE<br />
INTERMUNICIPAL - AGER<strong>BA</strong><br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL<br />
TPP DE DEFESA SANITÁRIA<br />
ANIMAL - RECEITA LIVRE<br />
TPP DE DEFESA SANITÁRIA<br />
ANIMAL - ADAB<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL<br />
TPP DE DESENVOLVIMENTO<br />
FLORESTAL - SEMA<br />
4.1.2.1.1.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL<br />
TPP DE DESFESA SANITÁRIA<br />
VEGETAL - ADAB<br />
DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />
POLÍCIA<br />
DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />
POLICIA - REC LIVRE<br />
DEMAIS TAXAS PELO PODER DE<br />
POLICIA - SEMA<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - transporte intermunicipal (AGER<strong>BA</strong>).<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - defesa sanitária animal.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor<br />
taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (recursos livres).<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - defesa sanitária animal (ADAB)<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - desenvolvimento florestal (SEMA)<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - defesa sanitária vegetal (ADAB)<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - demais taxas de polícia<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras Credor<br />
taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (recursos livres)<br />
Compreende o valor da taxa de poder de polícia referente a outras<br />
taxas de segurança pública - demais taxas de polícia (SEMA)<br />
Compreendem as deduções das variações patrimoniais<br />
aumentativas com renuncia.<br />
Credor<br />
Devedor
4.1.2.1.1.99.97.01 (-) RENUNCIA<br />
4.1.2.2.0.00.00.00<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS<br />
reg a ded p/renuncia de var patrimoniais aum como p/ex:a anistia, a<br />
remissão, o subsidio, o cred presumido, a concessão de isenção em<br />
carater n geral, a alteração de aliq ou modif de base de calculo que<br />
impliq redução discrim de trib ou contrib, e outros benef que corresp<br />
a tratamento diferenciado.<br />
Compreende as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo<br />
Distrito Federal ou pelos Municípios, no ambito de suas respectivas<br />
atribuições, tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />
de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />
posto a sua disposição.<br />
Devedor<br />
Credor<br />
4.1.2.2.1.00.00.00<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.08.00.00<br />
JUDICIAIS<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.08.01.00<br />
JUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.29.00.00<br />
EXTRAJUDICIAIS<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
4.1.2.2.1.29.01.00 EXTRAJUDICIAIS - PODER<br />
JUDICIÁRIO<br />
OUTRAS TAXAS PELA<br />
4.1.2.2.1.99.00.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.80.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA<br />
PÚBLICA<br />
TPS DE SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
4.1.2.2.1.99.80.01<br />
FEASPOL<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.81.00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO<br />
Compreende taxas cobradas no ambito de suas respectivas<br />
atribuições tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial,<br />
de servico público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou<br />
posto a sua disposição. Compreende os slds que não serão excl nos<br />
demonst consolid do orç fiscal e seg social (OFSS).<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas judiciais.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas judiciais - poder judiciário.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas extrajudiciais.<br />
Registra a VPA proveniente da taxa referente a emolumentos e<br />
custas extrajudiciais - poder judiciário.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurança pública.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurança pública - FEASPOL.<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurançade trânsito.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TPS DE SEGURANÇA DE<br />
4.1.2.2.1.99.81.01<br />
TRÂNSITO - REC LIVRE<br />
4.1.2.2.1.99.81.02<br />
4.1.2.2.1.99.82.00<br />
4.1.2.2.1.99.82.01<br />
TPS DE SEGURANÇA DE<br />
TRÂNSITO - DETRAN<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurançade trânsito (recursos livres).<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de segurançade trânsito (recursos do<br />
DETRAN).<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
SERVIÇOS DA FAZENDA PÚBLICA<br />
referente aos serviços da fazenda pública.<br />
TPS DA FAZENDA PÚBLICA - REC<br />
LIVRE<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços da fazenda pública (recursos livres).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.83.00 SERVIÇOS DE<br />
Credor<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL<br />
referente aos serviços de desenvolvimento florestral.<br />
TPS DE DESENVOLVIMENTO Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
4.1.2.2.1.99.83.01<br />
FLORESTAL - SEMA<br />
referente aos serviços de desenvolvimento florestral (SEMA).<br />
Credor<br />
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE<br />
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
4.1.2.2.1.99.85.00<br />
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA referente aos serviços de elaboração de projetos de assitência<br />
Credor<br />
TÉCNICA RURAL<br />
técnica rural.<br />
TPS DE ELABORAÇÃO DE<br />
4.1.2.2.1.99.85.01 PROJETOS DE ASSISTÊNCIA<br />
Registra a VPA proveniente de taxas pela prestação de serviços<br />
referente aos serviços de elaboração de projetos de assitência Credor<br />
TÉCNICA RURAL<br />
técnica rural.<br />
DEMAIS TAXAS PELA<br />
4.1.2.2.1.99.90.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Registra a VPA proveniente de demais taxas pela prestação de Credor<br />
PÚBLICOS<br />
serviços públicos.<br />
DEMAIS TAXAS PELA<br />
4.1.2.2.1.99.90.01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Registra a VPA proveniente de demais taxas pela prestação de Credor<br />
PÚBLICOS - RECEITA LIVRE serviços públicos - receita livre<br />
4.1.2.2.1.99.97.00 (-) DEDUÇÕES Registra a VPA proveniente das deduções sobre taxas Devedor<br />
4.1.2.2.1.99.97.01 (-) RENÚNCIA<br />
Registra a VPA proveniente das deduções sobre taxas referente à<br />
renúncia de receitas.<br />
Devedor
4.1.3.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA<br />
4.1.3.1.0.00.00.00<br />
4.1.3.1.1.00.00.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO<br />
SANITÁRIO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO<br />
SANITÁRIO - CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
4.1.3.1.1.01.00.00<br />
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO<br />
SANITÁRIO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
4.1.3.2.0.00.00.00<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA<br />
CIDADE<br />
Compreende como contribuição de melhoria o tributo cobrado pela<br />
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no<br />
ambito de suas respectivasatribuições,sendo instituidas para fazer<br />
faceao custo de obras publicasde que decorra valorização Credor<br />
imobiliaria, tendo como limite total a despesa realizada e com limite<br />
individual o acrescimo de valor que da obra resultar para cada imovel<br />
beneficiado.<br />
Compreende o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedade em função da<br />
pavimentação asiática,bem como pela colocação de guias, sargetas<br />
e calçamento. Compreende os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da expansão da rede de iluminação pública na cidade.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.1.3.2.1.00.00.00<br />
4.1.3.2.1.01.00.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA<br />
CIDADE - CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA<br />
CIDADE<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da rede iluminaçãopública na cidade. Compreende os<br />
saldos que não serão excluidos nos demonstrativos consolidados do<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da rede de água potável e esgoto sanitário.<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
4.1.3.3.0.00.00.00 PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL<br />
4.1.3.3.1.00.00.00<br />
4.1.3.3.1.01.00.00<br />
4.1.3.4.0.00.00.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA EXPANSÃO DA REDE DE<br />
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS<br />
COMPLEMENTARES<br />
Registra o valor da arrecadação de receita sobre a cobrança<br />
decorrente de valorização de propriedades em função da expansão<br />
da rede de iluminação pública rural.<br />
Registra o valor da arrecadação de receita sobre a cobrança<br />
decorrente de valorização de propriedades em função da expansão<br />
da rede de iluminação pública rural. Compreende os saldos que não<br />
serão excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra o valor da arrecadação de receita sobre a cobrança<br />
decorrente de valorização de propriedades em função da expansão<br />
da rede de iluminação pública rural.<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da pavimentação asfáltica, bem como pela colocação de<br />
guias, sargetas e calçamento.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.1.3.4.1.00.00.00<br />
4.1.3.4.1.01.00.00<br />
4.1.3.9.0.00.00.00<br />
4.1.3.9.1.00.00.00<br />
4.1.3.9.1.01.00.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS<br />
COMPLEMENTARES -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA<br />
PELA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS<br />
COMPLEMENTARES<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE<br />
MELHORIA<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE<br />
MELHORIA - CONSOLIDAÇÃO<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE<br />
MELHORIA<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
expansão da pavimentação asfáltica, bem como pela colocação de Credor<br />
guias, sargetas e calçamento. Compreende os saldos que não serão<br />
excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra o valor da arrecadação de receita de contribuição de<br />
melhoria decorrente de valorização de propriedades em função da<br />
Credor<br />
expansão da pavimentação asfáltica, bem como pela colocação de<br />
guias, sargetas e calçamento.<br />
Compreende o o valor de outras contribuições de melhorias, não<br />
Credor<br />
classificadas em itens especificos.<br />
Compreende o o valor de outras contribuições de melhorias, não<br />
classificadas em itens especificos. Compreende os saldos que não<br />
Credor<br />
serão excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende o o valor de outras contribuições de melhorias, não<br />
Credor<br />
classificadas em itens especificos.
4.2.0.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES<br />
Compreende toda prestação pecuniaria compulsoria, em moeda ou<br />
cujo valor nela se possa exprimir, que nao constitua sanção de ato<br />
ilicito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa<br />
plenamente vinculada. como : contribuições.<br />
Credor<br />
4.2.1.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS<br />
4.2.1.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
4.2.1.1.1.00.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
-CONSOLIDAÇÃO<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO<br />
4.2.1.1.1.01.00.00<br />
RPPS<br />
proprio de Previdência Social<br />
CONTRIBUIÇÕES DO SEGURADO<br />
4.2.1.1.1.02.00.00<br />
AO RPPS<br />
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA<br />
4.2.1.1.1.03.00.00 P/AMORTIZ DO DEFICIT<br />
ATUARIAL<br />
Compreendem como contribuições sociais:a) as das empresas,<br />
incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a<br />
seu servico;b) as dos empregadores domesticos;c) as dos<br />
trabalhádores, incidentes sobre o seu salario-de-contribuição;d) as<br />
sobre a receita e faturamento; e) as sobre o lucro; f ) do importador<br />
de bens ou servicos do exterior g) e outros<br />
Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime<br />
proprio de Previdência Social<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinadaao custeio do regime proprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que não serão excluidos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime<br />
Compreende a contribuição ao RPPS dos segurados, servidor ativo,<br />
servidor inativo e pensionista sobre a sua remuneração.<br />
Registra a VPA oriunda de contribuições previdenciarias para<br />
amortização do deficit atuarial.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.2.1.1.1.04.00.00<br />
4.2.1.1.1.97.00.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.2.1.1.1.99.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO<br />
DAS PENSÕES MILITARES<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
SOCIAIS - RPPS<br />
Registra VPA provinientes de contribuição para custeio das pensões<br />
militares, efetivadas por todos os militares, com valor<br />
Credor<br />
correspondentes a seu posto ou graduação, observando as exceções<br />
previstas na lei específica. de competência da União e dos Estados.<br />
Compreendem as deduções das varições patrimoniais com FPE,<br />
FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE, ITR, IPI, exportação, IOF ouro e Credor<br />
renúncia.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa oriundas das<br />
contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens Credor<br />
anteriores.
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
4.2.1.1.1.99.61.00 MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.61.01 ATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.1.99.62.00 SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.62.01 ATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.1.99.63.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.63.01<br />
ATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS PARA<br />
4.2.1.1.1.99.64.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.1.99.64.01 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA<br />
4.2.1.1.1.99.71.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - ADM. DIRETA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.71.01 INATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIB. SERVIDOR INATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.1.99.72.00 SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.72.01 INATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
4.2.1.1.1.99.73.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.1.99.73.01<br />
INATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
4.2.1.1.1.99.91.00 MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.1.99.91.01 Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
CIVIL - ADM. DirETA - FUNSERV<br />
pensionista civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
4.2.1.1.1.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
FUNDAÇÕES<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
4.2.1.1.1.99.92.01<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Credor
4.2.1.1.1.99.93.00<br />
4.2.1.1.1.99.93.01<br />
4.2.1.1.1.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.2.1.1.1.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />
4.2.1.1.2.00.00.00<br />
4.2.1.1.2.29.00.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
-INTRA OFSS<br />
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO<br />
SERVIDOR PÚBLICO<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.29.07.00 ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.07.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.07.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.29.08.00 ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a (-) deduções.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a (-) renuncia.<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinada ao custeio do regime próprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
do ente.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
para o regime próprio de previdência do servidor público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.08.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.08.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.29.09.00 INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.09.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.2.29.09.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.2.29.10.00<br />
4.2.1.1.2.29.10.01<br />
4.2.1.1.2.29.10.02<br />
4.2.1.1.2.29.11.00<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÕES DE<br />
PENSIONISTA CIVIL PARA O<br />
REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
<strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuições<br />
de pensionista civil para o regime próprio de previdência.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.2.29.11.01 CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - FUNPREV<br />
4.2.1.1.2.29.11.02<br />
4.2.1.1.2.29.12.00<br />
4.2.1.1.2.29.12.01<br />
4.2.1.1.2.29.12.02<br />
4.2.1.1.2.29.80.01<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - <strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.2.29.80.00<br />
FACULTATIVO E OUTROS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS -<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.2.29.80.02 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.2.29.99.00<br />
PREVIDENCIÁRIAS<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.2.29.99.01<br />
PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV<br />
4.2.1.1.2.29.99.02<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
PREVIDENCIÁRIAS - <strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.2.46.00.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
Credor<br />
segurado facultativo e outros.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
segurado facultativo e outros - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária .
4.2.1.1.2.46.01.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.2.46.01.01 COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.2.46.01.02<br />
FUNPREV<br />
PREVIDENCIÁRIA - FUNPREV<br />
COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - CAP<br />
COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.2.46.01.03 PREVIDENCIÁRIA ENTRE<br />
REGIMES - <strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.2.99.00.00<br />
SOCIAIS<br />
4.2.1.1.2.99.61.00<br />
4.2.1.1.2.99.61.01<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.2.99.62.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.99.62.01 ATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
4.2.1.1.2.99.63.00<br />
4.2.1.1.2.99.63.01<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - cap FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária entre regimes - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
contribuições sociais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
servidor ativo militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
Credor<br />
servidor ativo militar - FUNSERV.
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS PARA<br />
4.2.1.1.2.99.64.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.2.99.64.01 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA<br />
4.2.1.1.2.99.71.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - ADM. DIRETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.99.71.01 INATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.2.99.72.00<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR INATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERV. PÚBLICOS ESTADUAIS -<br />
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.99.72.01 INATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.2.99.73.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.2.99.73.01<br />
4.2.1.1.2.99.91.00<br />
INATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.2.99.91.01 Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
CIVIL - ADM. DirETA - FUNSERV<br />
pensionista civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.2.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
FUNDAÇÕES<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
4.2.1.1.2.99.92.01<br />
4.2.1.1.2.99.93.00<br />
4.2.1.1.2.99.93.01<br />
4.2.1.1.2.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.2.1.1.2.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />
4.2.1.1.3.00.00.00<br />
4.2.1.1.3.29.00.00<br />
4.2.1.1.3.29.07.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO<br />
SERVIDOR PÚBLICO<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a (-) deduções.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a (-) renuncia.<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinada ao custeio do regime próprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantesdas transações entre o ente e a<br />
União.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
para o regime próprio de previdência do servidor público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.07.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.07.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.29.08.00 ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.08.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.08.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.29.09.00 INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.09.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.3.29.09.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.3.29.10.00<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência.
4.2.1.1.3.29.10.01<br />
4.2.1.1.3.29.10.02<br />
4.2.1.1.3.29.11.00<br />
4.2.1.1.3.29.11.01<br />
4.2.1.1.3.29.11.02<br />
4.2.1.1.3.29.12.00<br />
4.2.1.1.3.29.12.01<br />
4.2.1.1.3.29.12.02<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÕES DE<br />
PENSIONISTA CIVIL PARA O<br />
REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - <strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.3.29.80.00<br />
FACULTATIVO E OUTROS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.3.29.80.01 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
FUNPREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
<strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuições<br />
de pensionista civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
Credor<br />
segurado facultativo e outros.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNPREV.<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.3.29.80.02 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.3.29.99.00<br />
PREVIDENCIÁRIAS<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.3.29.99.01<br />
4.2.1.1.3.29.99.02<br />
PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
PREVIDENCIÁRIAS - <strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.3.46.00.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.3.46.01.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.3.46.01.01 COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.3.46.01.02<br />
FUNPREV<br />
PREVIDENCIÁRIA - FUNPREV<br />
COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - CAP<br />
COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.3.46.01.03 PREVIDENCIÁRIA ENTRE<br />
REGIMES - <strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.3.99.00.00<br />
SOCIAIS<br />
4.2.1.1.3.99.61.00<br />
4.2.1.1.3.99.61.01<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.3.99.62.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DirETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
segurado facultativo e outros - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária .<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - cap FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária entre regimes - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
contribuições sociais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.99.62.01 ATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.3.99.63.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.99.63.01<br />
ATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS PARA<br />
4.2.1.1.3.99.64.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.3.99.64.01 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA<br />
4.2.1.1.3.99.71.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - ADM. DIRETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.99.71.01 INATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.3.99.72.00<br />
4.2.1.1.3.99.72.01<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR INATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERV. PÚBLICOS ESTADUAIS -<br />
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.3.99.73.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.3.99.73.01<br />
INATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
4.2.1.1.3.99.91.00 MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.3.99.91.01 Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
CIVIL - ADM. DirETA - FUNSERV<br />
pensionista civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.3.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
FUNDAÇÕES<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
4.2.1.1.3.99.92.01<br />
4.2.1.1.3.99.93.00<br />
4.2.1.1.3.99.93.01<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
4.2.1.1.3.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />
beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Devedor<br />
4.2.1.1.3.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />
4.2.1.1.4.00.00.00<br />
4.2.1.1.4.29.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
INTER OFSS - ESTADO<br />
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO<br />
SERVIDOR PÚBLICO<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.29.07.00 ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.07.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.07.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />
beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinada ao custeio do regime próprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um<br />
Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
para o regime próprio de previdência do servidor público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.29.08.00 ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.08.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.08.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.29.09.00 INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.09.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.4.29.09.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.4.29.10.00<br />
4.2.1.1.4.29.10.01<br />
4.2.1.1.4.29.10.02<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
<strong>BA</strong>PREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÕES DE<br />
PENSIONISTA CIVIL PARA O<br />
4.2.1.1.4.29.11.00<br />
REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA<br />
4.2.1.1.4.29.11.01<br />
4.2.1.1.4.29.11.02<br />
4.2.1.1.4.29.12.00<br />
4.2.1.1.4.29.12.01<br />
4.2.1.1.4.29.12.02<br />
4.2.1.1.4.29.80.01<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - <strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.4.29.80.00<br />
FACULTATIVO E OUTROS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS -<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.4.29.80.02 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.4.29.99.00<br />
PREVIDENCIÁRIAS<br />
4.2.1.1.4.29.99.01<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuições<br />
de pensionista civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
Credor<br />
segurado facultativo e outros.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
segurado facultativo e outros - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - FUNPREV.
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.4.29.99.02<br />
PREVIDENCIÁRIAS - <strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.4.46.00.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.4.46.01.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.4.46.01.01 COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.4.46.01.02<br />
FUNPREV<br />
PREVIDENCIÁRIA - FUNPREV<br />
COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - CAP<br />
COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.4.46.01.03 PREVIDENCIÁRIA ENTRE<br />
REGIMES - <strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.4.99.00.00<br />
SOCIAIS<br />
4.2.1.1.4.99.61.00<br />
4.2.1.1.4.99.61.01<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.4.99.62.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DIRETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL - ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA - SERV. PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.99.62.01 ATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
4.2.1.1.4.99.63.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
contribuições previdenciárias - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - CAP FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária entre regimes - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
contribuições sociais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais da adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.99.63.01<br />
ATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS PARA<br />
4.2.1.1.4.99.64.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
4.2.1.1.4.99.64.01<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.4.99.71.00<br />
4.2.1.1.4.99.71.01<br />
4.2.1.1.4.99.72.00<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS -<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - ADM. DirETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR INATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERV. PÚBLICOS ESTADUAIS -<br />
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.99.72.01 INATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.4.99.73.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.4.99.73.01<br />
INATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
servidor inativo militar para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
Credor<br />
servidor inativo militar - FUNSERV.
4.2.1.1.4.99.91.00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DirETA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Credor<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.4.99.91.01 Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
CIVIL - ADM. DirETA - FUNSERV<br />
pensionista civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.4.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
FUNDAÇÕES<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
4.2.1.1.4.99.92.01<br />
4.2.1.1.4.99.93.00<br />
4.2.1.1.4.99.93.01<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.2.1.1.4.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />
beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Devedor
4.2.1.1.4.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />
4.2.1.1.5.00.00.00<br />
4.2.1.1.5.29.00.00<br />
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS<br />
INTER OFSS - MUNICÍPIO<br />
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO<br />
SERVIDOR PÚBLICO<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.29.07.00 ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.07.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.07.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.29.08.00 ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.08.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />
beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado<br />
destinada ao custeio do regime próprio de Previdência Social.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantesdas transações entre o ente e um<br />
Município.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
para o regime próprio de previdência do servidor público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.08.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.29.09.00 INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.09.01<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA O REGIME<br />
4.2.1.1.5.29.09.02<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.5.29.10.00<br />
4.2.1.1.5.29.10.01<br />
4.2.1.1.5.29.10.02<br />
4.2.1.1.5.29.11.00<br />
4.2.1.1.5.29.11.01<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo civil para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência.<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÕES DE<br />
PENSIONISTA CIVIL PARA O<br />
REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - FUNPREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para o regime próprio de previdência -<br />
<strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuições<br />
de pensionista civil para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA<br />
4.2.1.1.5.29.11.02 CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO<br />
PREVIDÊNCIA - <strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.5.29.12.00<br />
4.2.1.1.5.29.12.01<br />
4.2.1.1.5.29.12.02<br />
4.2.1.1.5.29.80.01<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
FUNPREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA O REGIME<br />
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.5.29.80.00<br />
FACULTATIVO E OUTROS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS -<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.5.29.80.02 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.5.29.99.00<br />
PREVIDENCIÁRIAS<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.5.29.99.01<br />
PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV<br />
4.2.1.1.5.29.99.02<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
PREVIDENCIÁRIAS - <strong>BA</strong>PREV<br />
4.2.1.1.5.46.00.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.5.46.01.00 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA<br />
4.2.1.1.5.46.01.01 COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - FUNPREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição<br />
pensionista civil para o regime próprio previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para o regime próprio de previdência - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
Credor<br />
segurado facultativo e outros.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNPREV.<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
segurado facultativo e outros - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
Credor<br />
contribuições previdenciárias - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
Credor<br />
previdenciária - FUNPREV.
COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.5.46.01.02 PREVIDENCIÁRIA - CAP<br />
FUNPREV<br />
COMPENSAÇÃO<br />
4.2.1.1.5.46.01.03 PREVIDENCIÁRIA ENTRE<br />
REGIMES - <strong>BA</strong>PREV<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
4.2.1.1.5.99.00.00<br />
SOCIAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
4.2.1.1.5.99.61.00 MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DirETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.61.01 ATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR ATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.5.99.62.00 SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.62.01 ATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
4.2.1.1.5.99.63.00<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
ATIVO MILITAR PARA<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.63.01<br />
ATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
FACULTATIVO E OUTROS PARA<br />
4.2.1.1.5.99.64.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária - cap FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a compensação<br />
previdenciária entre regimes - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a outras<br />
contribuições sociais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor ativo militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor ativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADO<br />
4.2.1.1.5.99.64.01 FACULTATIVO E OUTROS -<br />
FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO CIVIL PARA<br />
4.2.1.1.5.99.71.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS - ADM. DirETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.71.01 INATIVO CIVIL - ADM. DirETA -<br />
FUNSERV<br />
4.2.1.1.5.99.72.00<br />
CONTRIB. DE SERVIDOR INATIVO<br />
CIVIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
SERV. PÚBLICOS ESTADUAIS -<br />
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.72.01 INATIVO CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR<br />
INATIVO MILITAR PARA<br />
4.2.1.1.5.99.73.00 ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS<br />
SERVIDORES PÚBLICOS<br />
ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
4.2.1.1.5.99.73.01<br />
4.2.1.1.5.99.91.00<br />
4.2.1.1.5.99.91.01<br />
INATIVO MILITAR - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS - ADM.<br />
DirETA<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - ADM. DirETA - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
segurado facultativo e outros - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
servidor inativo militar para assistência médica dos servidores<br />
públicos estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição do<br />
servidor inativo militar - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais - adm. direta.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - adm. direta - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
CONTRIB. DE PENSIONISTA CIVIL -<br />
ASSISTÊNCIA MÉDICA -<br />
4.2.1.1.5.99.92.00 SERVIDORES PÚBLICOS Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de Credor<br />
ESTADUAIS - AUTARQUIAS E pensionista civil para assistência médica dos servidores públicos<br />
FUNDAÇÕES<br />
estaduais - autarquias e fundações.<br />
4.2.1.1.5.99.92.01<br />
4.2.1.1.5.99.93.00<br />
4.2.1.1.5.99.93.01<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
CIVIL - AUTARQUIAS E<br />
FUNDAÇÕES - FUNSERV<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR PARA ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA DOS SERVIDORES<br />
PÚBLICOS ESTADUAIS<br />
CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA<br />
MILITAR - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista civil - autarquias e fundações - FUNSERV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar para assistência médica dos servidores públicos<br />
estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a contribuição de<br />
pensionista militar - FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.2.1.1.5.99.97.00 (-) DEDUÇÕES<br />
4.2.1.1.5.99.97.10 (-) RENUNCIA<br />
4.3.0.0.0.00.00.00<br />
EXPLORAÇÃO E VENDA DE<br />
BENS, SERVICOS E DIREITOS<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo queimplique<br />
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros beneficios<br />
que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais<br />
aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o<br />
credito presumido, a concessão de isenção em carater nao geral, a Devedor<br />
alteração de aliquota ou modificação de base de calculo que<br />
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros<br />
beneficios que correspondam a tratamento diferenciado.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a exploração de bens, servicos e direitos que resultem em aumento<br />
do patrimonio líquido, independentemente de ingresso, segregandose<br />
a venda bruta das deduções como devoluções, abatimentos e<br />
Credor<br />
descontos comerciais concedidos.
4.3.1.0.0.00.00.00 VENDA DE MERCADORIAS<br />
4.3.1.1.0.00.00.00<br />
VENDA BRUTA DE<br />
MERCADORIAS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a venda de mercadorias, que resultem em aumento do patrimonio<br />
líquido, segregando-se a venda bruta das deduções como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a venda bruta de mercadorias, que resultem em aumento do<br />
patrimonio líquido, independentemente de ingresso.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.3.1.1.1.00.00.00<br />
4.3.1.1.1.01.00.00<br />
ESTOCADAS<br />
4.3.1.9.0.00.00.00<br />
4.3.1.9.1.00.00.00<br />
4.3.1.9.1.01.00.00<br />
compre as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a<br />
VENDA BRUTA DE<br />
venda bruta de mercadorias, que resultem em aumento do<br />
MERCADORIAS - CONSOLIDAÇÃO patrimonio líquido, independentemente de ingresso. Compreende os<br />
saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
VENDA DE MERCADORIAS Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da<br />
(-) DEDUÇÕES DA VENDA BRUTA<br />
DE MERCADORIAS<br />
(-) DEDUÇÕES DA VENDA BRUTA<br />
DE MERCADORIAS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
(-) VENDAS CANCELADAS E<br />
DEVOLUÇÕES<br />
4.3.1.9.1.02.00.00 (-) A<strong>BA</strong>TIMENTOS<br />
4.3.1.9.1.03.00.00 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS<br />
4.3.1.9.1.06.00.00 (-) ICMS<br />
4.3.1.9.1.07.00.00 (-) PIS<br />
4.3.1.9.1.08.00.00 (-) PASEP<br />
venda de mercadorias estocadas.<br />
Compreende as deduções das vendas de mercadorias, como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende as deduções das vendas de mercadorias, como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra o valor da dedução de VPA de vendas de mercadorias de<br />
entidades comerciais referentes a cancelamento de vendas.<br />
Registra o valor dos abatimentos decorrentes de defeitos de<br />
qualidade apresentados nas mercadorias entregues ou defeitos<br />
oriundos do transporte ou desembarque.<br />
Registra os descontos incondicionais decorrentes de reduções de<br />
preco dadas no momentoda venda, que são deduzidas diretamente<br />
das nf.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de mercadorias referentes ao ICMS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de mercadorias referentes ao PIS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de mercadorias referentes ao PASEP.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor
4.3.1.9.1.09.00.00 (-) COFINS<br />
4.3.1.9.1.99.00.00<br />
(-) OUTRAS DEDUÇÕES DE<br />
VENDAS<br />
4.3.2.0.0.00.00.00 VENDA DE PRODUTOS<br />
4.3.2.1.0.00.00.00 VENDA BRUTA DE PRODUTOS<br />
4.3.2.1.1.00.00.00<br />
VENDA BRUTA DE PRODUTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
VENDA DE PRODUTOS<br />
4.3.2.1.1.01.00.00<br />
ESTOCADOS<br />
(-) DEDUÇÕES DE VENDA BRUTA<br />
4.3.2.9.0.00.00.00<br />
DE PRODUTOS<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de mercadorias referentes a COFINS.<br />
Registra o valor de outras deduções de vendas de mercadorias<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a venda de produtos, que resultem em aumento do patrimonio<br />
líquido, segregando-se a venda bruta das deduções como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a venda bruta de produtos, que resultem em aumento do patrimonio<br />
líquido, independentemente de ingresso.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a venda bruta de produtos, que resultem em aumento do pat líquido,<br />
independentemente de ingresso. Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da<br />
venda de produtos estocados.<br />
Compreende as deduções das vendas de produtos, como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Devedor<br />
4.3.2.9.1.00.00.00<br />
4.3.2.9.1.01.00.00<br />
Compreende as deduções das vendas de produtos, como<br />
(-) DEDUÇÕES DA VENDA BRUTA<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
DE PRODUTOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
(-) VENDAS CANCELADAS E<br />
DEVOLUÇÕES<br />
4.3.2.9.1.02.00.00 (-) A<strong>BA</strong>TIMENTOS<br />
4.3.2.9.1.03.00.00 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS<br />
4.3.2.9.1.04.00.00 (-) IPI<br />
Registra o valor da dedução de VPA de vendas de produtos<br />
referentes a cancelamento de vendas.<br />
Registra o valor dos abatimentos decorrentes de defeitos de<br />
qualidade apresentados nas produtos entregues ou defeitos oriundos<br />
do transporte ou desembarque.<br />
Registra os descontos incondicionais decorrentes de reduções de<br />
preco dadas no momentoda venda, que são deduzidas diretamente<br />
das nf.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes ao IPI.<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor
4.3.2.9.1.05.00.00 (-) ISS<br />
4.3.2.9.1.06.00.00 (-) ICMS<br />
4.3.2.9.1.07.00.00 (-) PIS<br />
4.3.2.9.1.08.00.00 (-) PASEP<br />
4.3.2.9.1.09.00.00 (-) COFINS<br />
4.3.2.9.1.99.00.00<br />
4.3.3.0.0.00.00.00<br />
4.3.3.1.0.00.00.00<br />
4.3.3.1.1.00.00.00<br />
(-) OUTRAS DEDUÇÕES DE<br />
VENDAS<br />
EXPLORAÇÃO DE BENS E<br />
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS<br />
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO<br />
DE BENS E DIREITOS E<br />
PRESTAÇÃO DE SERVICOS<br />
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO<br />
DE BENS, DIREITOS E<br />
PRESTAÇÃO DE SERVICOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.3.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE BENS IMÓVEIS<br />
4.3.3.1.1.01.01.00<br />
4.3.3.1.1.01.01.01<br />
ALUGUÉIS DE CENTROS<br />
ESPORTIVOS E SEUS ESPAÇOS<br />
ALUGUÉIS DE CENTROS<br />
ESPORTIVOS E SEUS ESPAÇOS<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes ao ISS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes ao ICMS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes ao PIS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes ao PASEP.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de produtos referentes a COFINS.<br />
Registra o valor de outras deduções de vendas de produtos<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a prestação de servicos, que resultem em aumento do patrimonio<br />
líquido, segregando-se a venda bruta das deduções como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com<br />
a prestação de servicos, que resultem em aumento do patrimonio<br />
líquido, independentemente de ingresso.<br />
Compreende VPA auferidas, com a prestação de servicos, que<br />
resultem em aumento do patrimonio líquido independentemente de<br />
ingresso. Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas<br />
provenientes da utilização, por terceiros, de bens imoveis<br />
pertencentes ao setor público.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguéis de centro esportivos e seus espaços.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguéis de centro esportivos e seus espaços.<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
ALUGUÉIS DE CENTROS<br />
4.3.3.1.1.01.02.00<br />
CULTURAIS E SEUS ESPAÇOS<br />
4.3.3.1.1.01.02.01<br />
ALUGUÉIS DE CENTROS<br />
CULTURAIS E SEUS ESPAÇOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguéis de centro centro culturais e seus espaços.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguéis de centro centro culturais e seus espaços.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.3.3.1.1.01.03.00<br />
4.3.3.1.1.01.03.01<br />
4.3.3.1.1.01.99.00<br />
4.3.3.1.1.01.99.01<br />
ALUGUEL DE ATRACAÇÃO DE Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
EM<strong>BA</strong>RCAÇÃO E SEUS ESPAÇOS alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguel de atracação de embarcação e seus espaços.<br />
ALUGUEL DE ATRACAÇÃO DE Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
EM<strong>BA</strong>RCAÇÃO E SEUS ESPAÇOS alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - aluguel de atracação de embarcação e seus espaços.<br />
OUTRAS RECEITAS DE<br />
ALUGUÉIS DE BENS IMÓVEIS<br />
OUTRAS RECEITAS DE<br />
ALUGUÉIS DE BENS IMÓVEIS -<br />
REC LIVRES<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - outras receitas de aluguéis de bens imóveis.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - outras receitas de aluguéis de bens imóveis - rec livres.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.3.3.1.1.01.99.02<br />
OUTRAS RECEITAS DE<br />
ALUGUÉIS DE BENS IMÓVEIS<br />
4.3.3.1.1.02.00.00 ALUGUEL DE BENS MÓVEIS<br />
4.3.3.1.1.02.01.00 ALUGUEL DE BENS MÓVEIS<br />
4.3.3.1.1.03.00.00 ARRENDAMENTOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de imoveis proprios do poder<br />
público - outras receitas de aluguéis de bens imóveis - rec livres.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de moveis proprios do poder<br />
público - aluguel de de bens móveis.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alugueis pela utilização de terceiros de moveis proprios do poder<br />
público - aluguel de de bens móveis.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
ARRENDAMENTOS DE<br />
4.3.3.1.1.03.01.00<br />
TERMINAIS DE TRANSPORTES<br />
4.3.3.1.1.03.01.01<br />
4.3.3.1.1.03.02.00<br />
4.3.3.1.1.03.02.01<br />
ARRENDAMENTOS DE<br />
TERMINAIS DE TRANSPORTES<br />
ARRENDAMENTOS DE JAZIDAS E<br />
ÁREAS DE PESQUISA MINERAL<br />
ARRENDAMENTOS DE JAZIDAS E<br />
ÁREAS DE PESQUISA MINERAL<br />
4.3.3.1.1.03.99.00 DEMAIS ARRENDAMENTOS<br />
4.3.3.1.1.03.99.01 DEMAIS ARRENDAMENTOS<br />
4.3.3.1.1.04.00.00 FOROS<br />
4.3.3.1.1.04.99.00 OUTROS FOROS<br />
4.3.3.1.1.04.99.01 OUTROS FOROS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - arrendamentos de<br />
terminais de transportes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - arrendamentos de<br />
terminais de transportes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - arrendamentos de<br />
jazidas e áreas de pesquisa mineral.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - arrendamentos de<br />
jazidas e áreas de pesquisa mineral.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - demais<br />
arrendamentos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
contrato pelo qual o poder público cede a terceiros, por certo tempo<br />
e preco, o uso e gozo de de terminada area - demais<br />
arrendamentos.<br />
4.3.3.1.1.05.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS<br />
demais terrenos de propriedade do Estado.<br />
4.3.3.1.1.05.99.00<br />
OUTRAS TAXAS DE OCUPAÇÃO<br />
DE IMÓVEIS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas pagas pela pessoa<br />
que recebe por enfiteuse o dominio util de um imovel.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas pagas pela pessoa<br />
que recebe por enfiteuse o dominio util de um imovel.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas pagas pela pessoa<br />
que recebe por enfiteuse o dominio util de um imovel.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da<br />
taxa de ocupação, devida pelos ocupantes de terrenos de marinhá e<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da<br />
taxa de ocupação, devida pelos ocupantes de terrenos de marinhá e<br />
demais terrenos de propriedade do Estado.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS TAXAS DE OCUPAÇÃO<br />
4.3.3.1.1.05.99.01<br />
DE IMÓVEIS<br />
4.3.3.1.1.06.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS<br />
nos itens anteriores.<br />
4.3.3.1.1.06.99.00 DEMAIS RECEITAS IMOBILIÁRIAS<br />
4.3.3.1.1.06.99.01<br />
DEMAIS RECEITAS IMOBILIÁRIAS -<br />
REC. LIVRE<br />
4.3.3.1.1.06.99.02 DEMAIS RECEITAS IMOBILIÁRIAS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da<br />
taxa de ocupação, devida pelos ocupantes de terrenos de marinhá e<br />
demais terrenos de propriedade do Estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras origens na fruição do patrimonio imobiliario, nao enquadradas<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras origens na fruição do patrimonio imobiliario, nao enquadradas<br />
nos itens anteriores.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras origens na fruição do patrimonio imobiliario, nao enquadradas<br />
nos itens anteriores.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras origens na fruição do patrimonio imobiliario, nao enquadradas<br />
nos itens anteriores - rec. livres.<br />
RECEITAS DE VALORES Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.07.00.00<br />
MOBILIÁRIOS<br />
outras receitas de valores mobiliários<br />
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEL Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.07.80.00<br />
DE BENS MÓVEIS<br />
outras receitas de de aluguéis de bens móveis.<br />
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEL Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.07.80.01<br />
DE BENS MÓVEIS<br />
outras receitas de de aluguéis de bens móveis.<br />
OUTRAS RECEITAS DE VALORES Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.07.99.00<br />
MOBILIÁRIOS<br />
outras receitas de valores mobiliários.<br />
OUTRAS RECEITAS DE VALORES Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.07.99.01<br />
MOBILIÁRIOS<br />
outras receitas de valores mobiliários.<br />
RECEITA DE CONCESSÕES E<br />
PERMissÕES - EXPLORAÇÃO DE<br />
4.3.3.1.1.08.00.00<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
RECEITA DE OUTORGA DE<br />
4.3.3.1.1.08.01.00 DIREITOS DE USO DE<br />
RECURSOS HIDRICOS<br />
RECEITA DE OUTORGA DE<br />
4.3.3.1.1.08.01.01 DIREITOS DE USO DE<br />
RECURSOS HIDRICOS<br />
4.3.3.1.1.09.00.00<br />
RECEITA DE CONCESSÕES E<br />
PERMissÕES - DIREITOS DE USO<br />
DE BENS PÚBLICOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
concessões e permissões - exploração de recursos naturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outorga de direitos de uso de recursos hídricos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outorga de direitos de uso de recursos hídricos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
concessões e permissões - direitos de uso de bens públicos.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS RECEITAS DE<br />
CONCESSÕES E PERMissÕES -<br />
4.3.3.1.1.09.99.00<br />
DIREITOS DE USO DE BENS<br />
PÚBLICOS<br />
4.3.3.1.1.09.99.01<br />
AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA<br />
DE DOMÍNIO EM RODOVIAS<br />
ESTADUAIS - DER<strong>BA</strong><br />
OUTRAS RECEITAS DE<br />
PERMissÃO E CONCESSÃO -<br />
4.3.3.1.1.09.99.02<br />
DIREITOS DE USO DE BEM<br />
PÚBLICO<br />
OUTRAS RECEITAS<br />
4.3.3.1.1.10.00.00<br />
PATRIMONIAIS<br />
DEMAIS RECEITAS<br />
4.3.3.1.1.10.99.00<br />
PATRIMONIAIS<br />
4.3.3.1.1.10.99.01<br />
4.3.3.1.1.10.99.02<br />
DEMAIS RECEITAS<br />
PATRIMONIAIS - REC LIVRES<br />
DEMAIS RECEITAS<br />
PATRIMONIAIS<br />
4.3.3.1.1.16.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS<br />
4.3.3.1.1.16.01.00 SERVIÇOS COMERCIAIS<br />
SERVIÇOS DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO DE<br />
4.3.3.1.1.16.01.01<br />
MEDICAMENTOS<br />
SERVIÇOS DE<br />
COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS,<br />
4.3.3.1.1.16.01.02<br />
PERIÓDICOS E OUTROS<br />
SERVIÇOS DE<br />
4.3.3.1.1.16.01.03 COMERCIALIZAÇÃO DE<br />
ARTESANATOS<br />
4.3.3.1.1.16.01.04<br />
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE<br />
FITAS E CDS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
Credor<br />
outras receitas de concessões e permissões - direitos de uso de bens<br />
públicos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas de concessões e permissões -autorização de uso de<br />
faixa de domínio em rodovias estaduais - DER<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas de concessões e permissões -direitos de uso de bem<br />
público.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas patrimoniais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas patrimoniais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas patrimoniais - demais receitas parimoniais ( rec.<br />
livres).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
outras receitas patrimoniais - demais receitas parimoniais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços - serviços comerciais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços comerciais - serviços de comercialização de<br />
medicamentos<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços comerciais - serviços de comercialização de<br />
livros, periódicos e outros.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços comerciais - serviços de comercialização de<br />
artesanatos<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços comerciais - serviços de locação de fitas e cds.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.01.99 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS<br />
receitas de serviços comerciais - outros serviços comerciais<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.02.00 SERVIÇOS FINANCEIROS<br />
4.3.3.1.1.16.02.01<br />
4.3.3.1.1.16.02.99<br />
SERVIÇOS DE JUROS DE<br />
EMPRÉSTIMOS - PROHABIT<br />
OUTROS SERVIÇOS<br />
FINANCEIROS<br />
4.3.3.1.1.16.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE<br />
4.3.3.1.1.16.03.01<br />
4.3.3.1.1.16.03.99<br />
SERVIÇO DE TRANSPORTE<br />
HIDROVIÁRIO<br />
OUTROS SERVIÇOS DE<br />
TRANSPORTE<br />
4.3.3.1.1.16.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
4.3.3.1.1.16.05.01<br />
4.3.3.1.1.16.05.02<br />
4.3.3.1.1.16.05.03<br />
SERVIÇOS HOSPITALARES -<br />
SERVIÇO FES<strong>BA</strong><br />
SERVIÇOS AMBULATORIAIS -<br />
SERV. FES<strong>BA</strong><br />
SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E<br />
HEMOTERAPIA<br />
4.3.3.1.1.16.05.98 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
4.3.3.1.1.16.05.99<br />
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE -<br />
SERVIÇOS FES<strong>BA</strong><br />
SERVIÇOS DE METROLOGIA E<br />
4.3.3.1.1.16.11.00<br />
CERTIFICAÇÃO<br />
SERVIÇOS DE METROLOGIA<br />
4.3.3.1.1.16.11.01 LEGAL E CERTIFICATÓRIA<br />
DELEGADA<br />
receitas de serviços financeiros<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços financeiros - serviços de juros de empréstimos -<br />
prohabit<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços financeiros - outros serviços financeiros<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de transportes.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de Credor<br />
receitas de serviços de transportes - serviço de transporte hidroviário.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de transportes - outros serviços de transporte.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de transportes - serviços de saúde<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de saúde - serviços hospitalares - serviço<br />
FES<strong>BA</strong><br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de transportes - serviços de saúde<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de saúde - serviços de hematologia e<br />
hemoterapia<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de saúde - outros serviços de saúde<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de saúde -outros serviços de saúde - serviços<br />
FES<strong>BA</strong><br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de metrologia e certificação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de metrologia e certificação - serviços de<br />
metrologia legal e certificatória delegada.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
SERVIÇOS DE METROLOGIA<br />
4.3.3.1.1.16.11.02<br />
CIENTÍFICA E INDUSTRIAL<br />
4.3.3.1.1.16.11.03<br />
SERVIÇO DE METROLOGIA<br />
LEGAL<br />
4.3.3.1.1.16.12.00 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS<br />
4.3.3.1.1.16.12.01<br />
SERVIÇOS DE ANÁLISES E<br />
ENSAIOS LABORATORIAIS E<br />
TECNOLÓGICOS<br />
4.3.3.1.1.16.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS<br />
4.3.3.1.1.16.13.01<br />
4.3.3.1.1.16.13.02<br />
4.3.3.1.1.16.13.03<br />
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM<br />
CONCURSOS PÚBLICOS - REC.<br />
LIVRE<br />
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM<br />
CONCURSOS PÚBLICOS<br />
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS<br />
- REC. LIVRE<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de metrologia e certificação - serviços de<br />
metrologia científica e industrial<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de metrologia e certificação - serviço de<br />
metrologia legal<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços tecnológicos<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços tecnológicos - serviços de análises e ensaios<br />
laboratoriais e tecnológicos<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - serviços de inscrição em<br />
concursos públicos - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - serviços de inscrição em<br />
concursos públicos<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - serviços de venda de editais -<br />
rec. livre<br />
4.3.3.1.1.16.13.04 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - serviços de venda de editais<br />
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.13.05 CÓPIAS HELIOGRÁFICAS - REC. receitas de serviços administrativos - serviços de fotocópias e/ou<br />
LIVRE<br />
cópias heliográficas - rec. livre<br />
4.3.3.1.1.16.13.06<br />
4.3.3.1.1.16.13.98<br />
4.3.3.1.1.16.13.99<br />
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU<br />
CÓPIAS HELIOGRÁFICAS<br />
OUTROS SERVIÇOS<br />
ADMINISTRATIVOS - REC. LIVRE<br />
OUTROS SERVIÇOS<br />
ADMINISTRATIVOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - serviços de fotocópias e/ou<br />
cópias heliográficas<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - outros serviços serviços<br />
administrativos - rec. livre<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços administrativos - outros serviços serviços<br />
administrativos.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E<br />
4.3.3.1.1.16.14.00<br />
FISCALIZAÇÃO<br />
4.3.3.1.1.16.14.02<br />
4.3.3.1.1.16.14.99<br />
OUTROS SERVOÇOS DE<br />
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO<br />
SERV. DE REGULAÇÃO E<br />
FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS DE A<strong>BA</strong>STECIMENTO<br />
DE ÁGUA E SANEAMENTO<br />
BÁSICO - CORESAB<br />
4.3.3.1.1.16.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS<br />
4.3.3.1.1.16.16.01<br />
4.3.3.1.1.16.16.02<br />
4.3.3.1.1.16.16.03<br />
4.3.3.1.1.16.16.04<br />
4.3.3.1.1.16.16.99<br />
RECEITAS DE INSCRIÇÃO EM<br />
VESTIBULAR<br />
RECEITAS DE CURSOS DE PÓS-<br />
GRADUAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO<br />
RECEITAS DE EVENTOS E<br />
CURSOS DE EXTENSÃO<br />
RECEITAS DE OUTROS EVENTOS<br />
EDUCACIONAIS<br />
OUTROS SERVIÇOS<br />
EDUCACIONAIS<br />
SERVIÇOS RECREATIVOS E<br />
4.3.3.1.1.16.19.00<br />
CULTURAIS<br />
INGRESSO PARA ACESSO A<br />
4.3.3.1.1.16.19.01 ESPAÇOS E EVENTOS<br />
CULTURAIS<br />
4.3.3.1.1.16.19.02<br />
INSCRIÇÃO E MENSALIDADES EM<br />
CURSOS E EVENTOS CULTURAIS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de inspeção e fiscalização.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de inspeção e fiscalização - outros servoços de<br />
inspeção e fiscalização.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços de inspeção e fiscalização - serviços de<br />
regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de<br />
água e saneamento básico - CORESAB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais - receitas de inscrição em<br />
vestibular.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais - receitas de cursos de pósgraduação<br />
/ especialização.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais - receitas de eventos e cursos de<br />
extensão.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais - receitas de outros eventos<br />
educacionais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
receitas de serviços educacionais - outros serviços educacionais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços recreativos e culturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços recreativos e culturais - ingresso para acesso a espaços e<br />
eventos culturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços recreativos e culturais - inscrição e mensalidades em cursos<br />
e eventos culturais.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
SERVIÇOS DE CONSULTORIA,<br />
4.3.3.1.1.16.20.00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E<br />
ANÁLISE DE PROJETOS<br />
SERVIÇOS DE CONSULTORIA,<br />
4.3.3.1.1.16.20.01 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E<br />
ANÁLISE DE PROJETOS<br />
SERVIÇOS DE ESTUDOS E<br />
4.3.3.1.1.16.22.00<br />
PESQUISAS<br />
SERVIÇOS DE ESTUDOS E<br />
4.3.3.1.1.16.22.01<br />
PESQUISAS<br />
SERVIÇOS DE REGISTRO DE<br />
4.3.3.1.1.16.24.00<br />
COMÉRCIO<br />
SERVIÇOS DE REGISTRO DE<br />
4.3.3.1.1.16.24.01<br />
COMÉRCIO<br />
SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES<br />
4.3.3.1.1.16.25.00<br />
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS<br />
SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES<br />
4.3.3.1.1.16.25.01<br />
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS<br />
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO<br />
4.3.3.1.1.16.26.00<br />
DE ÁGUA<br />
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE<br />
ÁGUA BRUTA DOS<br />
4.3.3.1.1.16.26.01<br />
RESERVATÓRIOS<br />
SERVIÇO DE USO DAS ÁGUAS<br />
4.3.3.1.1.16.26.02 DE DOMÍNIO ESTADUAL -<br />
FERH<strong>BA</strong><br />
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E<br />
4.3.3.1.1.16.27.00<br />
INSTALAÇÃO DE POÇOS<br />
4.3.3.1.1.16.27.01<br />
4.3.3.1.1.16.27.02<br />
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E<br />
INSTALAÇÃO DE POÇOS<br />
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E<br />
INSTALAÇÃO DE POÇOS - CERB<br />
SERVIÇOS DE<br />
4.3.3.1.1.16.28.00<br />
GEOPROCESSAMENTO<br />
SERVIÇOS DE<br />
4.3.3.1.1.16.28.01<br />
GEOPROCESSAMENTO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de consultoria, assistência técnica e análise de projetos.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de Credor<br />
serviços de consultoria, assistência técnica e análise de projetos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de estudos e pesquisas.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de estudos e pesquisas.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de registro do comércio.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de registro do comércio.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de informações científicas e tecnológicas.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de informações científicas e tecnológicas.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de fornecimento de água.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de fornecimento de água - serviço de fornecimento de água Credor<br />
bruta dos reservatórios .<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de fornecimento de água - serviço de uso das águas de Credor<br />
domínio estadual - FERH<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de perfuração e instalação de poços.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de perfuração e instalação de poços.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de perfuração e instalação de poços - CERB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de geoprocessamento.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
serviços de geoprocessamento.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.99.00 OUTROS SERVIÇOS<br />
serviços de geoprocessamento - outros serviços<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.99.01 OUTROS SERVIÇOS - REC. LIVRE<br />
serviços de geoprocessamento outros serviços - rec livres<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
4.3.3.1.1.16.99.02 OUTROS SERVIÇOS<br />
serviços de geoprocessamento outros serviços.<br />
(-) DEDUÇÕES DO VALOR BRUTO<br />
DE EXPLORAÇÃO DE BENS,<br />
4.3.3.9.0.00.00.00<br />
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE Compreende as deduções das prestaçõesde servicos, como<br />
SERVICOS<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
4.3.3.9.1.00.00.00<br />
4.3.3.9.1.01.00.00<br />
(-) DEDUÇÕES DO VALOR BRUTO<br />
DE EXPLORAÇÃO DE BENS,<br />
DIREITOS E PRESTAÇÃO DE<br />
SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
(-) VENDAS CANCELADAS E<br />
DEVOLUÇÕES<br />
4.3.3.9.1.02.00.00 (-) A<strong>BA</strong>TIMENTOS<br />
4.3.3.9.1.03.00.00 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS<br />
4.3.3.9.1.04.00.00 (-) iss<br />
4.3.3.9.1.05.00.00 (-) ICMS<br />
4.3.3.9.1.06.00.00 (-) PIS<br />
4.3.3.9.1.07.00.00 (-) PASEP<br />
4.3.3.9.1.08.00.00 (-) COFINS<br />
Compreende as deduções das prestações de servicos, como<br />
devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.<br />
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).<br />
Registra o valor da dedução de VPA de vendas de servições<br />
referentes a cancelamento de vendas.<br />
Registra o valor dos abatimentos decorrentes de defeitos de<br />
qualidade apresentados nos servicos entregues.<br />
Registra os descontos incondicionais decorrentes de reduções de<br />
preco dadas no momentoda venda, que são deduzidas diretamente<br />
das nf.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de servicos referentes ao ISS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de servicos referentes ao ICMS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de servicos referentes ao PIS.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de servicos referentes ao PASEP.<br />
Registra o valor das deduções de impostos incidentes sobre as<br />
vendas de servicos referentes a COFINS.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
Devedor<br />
4.4.0.0.0.00.00.00<br />
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
AUMENTATIVAS FINANCEIRAS<br />
Compreende o somatorio das variações patrimoniais aumentativas<br />
com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros<br />
auferidos, premio de resgate de titulos e debentures, entre outros.<br />
Credor
JUROS E ENCARGOS DE<br />
4.4.1.0.0.00.00.00 EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS<br />
4.4.1.1.0.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRESTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de juros e encargos de emprestimos e financiamentos concedidos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a<br />
aplicação das taxas de juros aplicadas a emprestimos concedidos.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.1.1.1.00.00.00<br />
4.4.1.1.3.00.00.00<br />
4.4.1.1.4.00.00.00<br />
4.4.1.1.5.00.00.00<br />
4.4.1.2.0.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRÉSTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRÉSTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
ESTADO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRÉSTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
MUNICÍPIO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
EMPRÉSTIMOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação<br />
das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos. Credor<br />
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a aplicação<br />
das taxas de juros aplicadas a emprestimos concedidos.<br />
Compreende os saldos que serão excluidos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a<br />
União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação<br />
das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e<br />
um estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas à aplicação<br />
das taxas de juros aplicadas a empréstimos internos concedidos.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e<br />
um município.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas à<br />
aplicação das taxas de juros aplicadas a empréstimos externos Credor<br />
concedidos.
JUROS E ENCARGOS DE<br />
4.4.1.2.1.00.00.00 EMPRESTIMOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.4.1.3.0.00.00.00<br />
4.4.1.3.1.00.00.00<br />
4.4.1.3.3.00.00.00<br />
4.4.1.3.4.00.00.00<br />
4.4.1.3.5.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
UNIÃO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
ESTADO<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
MUNICÍPIO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a<br />
aplicação das taxas de juros aplicadas a emprestimos externos<br />
concedidos. Compreende os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros<br />
sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União,<br />
entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a<br />
contratos e acordos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a juros<br />
sobre os valores de financiamentos internos concedidos pela União,<br />
entidades e instituições, por autorizações legais ou vinculações a<br />
contratos e acordos. Compreende os saldos que não serão excluidos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social(OFSS).<br />
Compreende as variações patrimoniais aument relat a juros sobre os<br />
vls de financ internos concedidos pela União, entidades e instituições,<br />
por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos.<br />
Compreende os saldos que serão excluidos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
União.<br />
Compreende as variações patrimoniais aument relat a juros sobre os<br />
vls de financ internos concedidos pela União, entidades e instituições,<br />
por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos.<br />
Compreende os saldos que serão excluidos nos demonstrativos Credor<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social(OFSS) de<br />
entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um<br />
Estado.<br />
Compreende as variações patrimoniais aument relativas a juros s/os<br />
valores de financ internos concedidos pela União, entidades e<br />
instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e<br />
acordos. Compreende os saldos que serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações<br />
entre o ente e um Município.<br />
Credor
JUROS E ENCARGOS DE<br />
4.4.1.4.0.00.00.00 FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
4.4.1.4.1.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE<br />
FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.4.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
Compreende as variações patrimoniais aument relativas a juros s/os<br />
valores de financ externos concedidos pela União, entidades e<br />
Credor<br />
instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e<br />
acordos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aument relativas a juros s/os<br />
valores de financ externos concedidos pela União, entidades e<br />
instituições, por autorizações legais ou vinculações a contratos e<br />
Credor<br />
acordos. Compreende os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas com<br />
penalidades pecuniarias decorrentes da inobservancia de normas e<br />
com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no Credor<br />
cumprimento da obrigação representando o resultado das aplicações<br />
impostas ao contribuinte.<br />
4.4.2.1.0.00.00.00<br />
4.4.2.1.1.00.00.00<br />
4.4.2.1.3.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS INTER OFSS -<br />
UNIÃO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
juros e multas com penalidades pecuniarias decorrentes da<br />
inobservancia de normas e com rendimentos destinados a<br />
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a<br />
emprestimos e financiamentos internos concedidos.<br />
Registra as VPA decorr juros e multas com penal pecunia decorr da<br />
inobservancia de normas e com rendimentos destinados a<br />
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a<br />
emprest e financia concedidos. Compreende os saldos que não<br />
serão excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aument decorr de juros e multas<br />
com penalidades pecuniarias decorr da inobservancia de normas e<br />
com rend destinados a indeniz pelo atraso no cumprim da obrig<br />
relativa a emprest e financ concedidos. Compreende os slds que<br />
serão excluidos nos demonst consolid do orç.fiscal e da<br />
segur.social(OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das<br />
transações entre o ente e a União.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
4.4.2.1.4.00.00.00 FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
ESTADO<br />
4.4.2.1.5.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS -<br />
MUNICÍPIO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e um estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos internos concedidos. Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e um município.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.2.2.0.00.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRESTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
juros e multas com penalidades pecuniarias decorrentes da<br />
inobservancia de normas e com rendimentos destinados a<br />
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação relativa a<br />
emprestimos e financiamentos externos concedidos.<br />
Credor<br />
4.4.2.2.1.00.00.00<br />
4.4.2.2.1.01.00.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE EMPRÉSTIMOS E<br />
FINANCIAMENTOS EXTERNOS<br />
CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
MULT.J.MORA<br />
DIV.AT.OUTOR.Dir.EXPL.E<br />
PESQ.MIN.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de juros<br />
e multas com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância<br />
de normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso<br />
Credor<br />
no cumprimento da obrigação relativa a empréstimos e<br />
financiamentos externos concedidos. Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />
fiscal e da seguridade social (OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de credito<br />
da fazenda pública, pelo nao pagamento dos contribuintes no<br />
transcurso do prazo exigivel, incidente sobre a divida ativa da receita<br />
de outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral.<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.2.1.02.00.00<br />
ALUGUEIS<br />
4.4.2.2.1.03.00.00<br />
4.4.2.2.1.04.00.00<br />
4.4.2.2.1.05.00.00<br />
4.4.2.2.1.06.00.00<br />
4.4.2.2.1.07.00.00<br />
MINERAIS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
ARRENDAMENTOS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
LAUDEMIOS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
FOROS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TAXAS DE OCUPAÇÃO<br />
MULT.J.MORA REC.<br />
EXPLORAÇÃO RECURSOS<br />
MULT.J.MORA<br />
OUTORG.Dir.EXPLOR.E<br />
4.4.2.2.1.08.00.00<br />
PESQU.MINERAL<br />
4.4.2.2.1.99.00.00<br />
OUTROS JUROS E ENCARGOS<br />
DE MORA SOBRE<br />
FORNECIMENTO DE BENS E<br />
SERVICOS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
jur. mora aplic. atras. pagamen. de alugueis devidos por uso do<br />
Credor<br />
patrimonio imobiliario da União, decorrentes de clausulas contratuais<br />
pactuadas.<br />
Registraa variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.<br />
mora aplic.p/ atras. no pagamento de rendas devidas por uso do<br />
Credor<br />
patrimonio imobiliario da União sob a forma de arrendamento,<br />
decorrentes de clausulas contratuais pactuadas.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.<br />
mora atrasos nos recolhimen.das diferencas de laudemios, geradas<br />
antes da edição da m.p num 1647 - 14, de 24 de marco de 1998, de Credor<br />
acordo com o previsto no art. 5. do decreto num. 95.760, de 01 de<br />
marco de 1988.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur.<br />
mora aplic. atrasos no recolhimento de debitos de foro para com a<br />
União, de acordo com art. 61 da lei num. 9430, de 27 de dezembro Credor<br />
de 1996 e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de 29 de julho<br />
de 1995.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de mul.jur<br />
mora aplic. p/ atrasos recolhimento de debitos de taxa de ocupação<br />
para com a União, de acordo com o art. 61 da lei 9430, de 27 de Credor<br />
dezembro de 1996, e o paragrafo 4 do art. 36 da lei num. 9069, de<br />
29 de junho de 1995.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor<br />
exploração de recursos minerais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora aplicados por atrasos no pagamento da receita de Credor<br />
outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de outros<br />
juros e encargos de mora sobre fornecimento de bens e servicos.<br />
Credor
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
4.4.2.3.0.00.00.00 SOBRE FORNECIMENTO DE<br />
BENS E SERVIÇOS<br />
4.4.2.3.1.00.00.00<br />
4.4.2.3.1.20.00.00<br />
4.4.2.3.1.20.01.00<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE FORNECIMENTO DE<br />
BENS E SERVIÇOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IMPOSTO SOBRE TRANSMissÃO<br />
CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE<br />
BENS E DIREITOS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ITCD - ESTADO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.20.01.01<br />
ITCD - REC. LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.20.01.02<br />
ITCD - FUNDEB<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.20.01.03<br />
ITCD - EDUCACÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.20.01.04<br />
ITCD - SAÚDE<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.20.03.00<br />
REGULAMENTO DO ITCD<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.20.03.01 REGULAMENTO DO ITCD - REC.<br />
LIVRE<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas<br />
com penalidade pecuniaria decorrente de inobservancia de normas e<br />
com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no<br />
cumprimento da obrigação relativa a fornecimento de bens e<br />
serviços.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas<br />
com penalidade pecuniaria decorrente de inobservancia de normas e<br />
com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no<br />
cumprimento da obrigação relativa a fornecimento de bens e<br />
serviços. Compreende os saldos que não serão excluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social (OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas referentes a multa<br />
decorrente de inobservancia de norma tributaria e juros destinados a<br />
indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação tributaria<br />
impostas ao contribuintes referentes ao multas e juros de mora do<br />
imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas relativas a<br />
multas decorrentes da inobservancia de norma tritutaria e juros<br />
destinados a indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação<br />
tributaria impostas aos contribuintes referentes as multas e juros de<br />
mora do ITCD - Estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e<br />
juros de mora referentes ao ITCD.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e<br />
juros de mora referentes ao ITCD FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas a multas e<br />
juros de mora referentes ao salário educação.<br />
Registra VPA arrecadada decorrente de multa e juros de mora<br />
referente ao ITCD educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às<br />
multaspor infração ao regulamento do ITCD.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às<br />
multaspor infração ao regulamento do ITCD - rec. livres.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.20.03.02 REGULAMENTO DO ITCD -<br />
FUNDEB<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.20.03.03 REGULAMENTO DO ITCD -<br />
4.4.2.3.1.20.03.04<br />
SAÚDE<br />
EDUCAÇÃO<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ITCD -<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E<br />
4.4.2.3.1.35.00.00<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA<br />
4.4.2.3.1.35.00.01<br />
4.4.2.3.1.35.00.02<br />
4.4.2.3.1.35.00.03<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - REC.<br />
LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
4.4.2.3.1.35.00.04 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E<br />
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FES<strong>BA</strong><br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IMPOSTO SOBRE A<br />
4.4.2.3.1.41.00.00<br />
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES - IPVA<br />
4.4.2.3.1.41.01.00<br />
4.4.2.3.1.41.01.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - ESTADO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - REC. LIVRE<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às<br />
multaspor infração ao regulamento do ITCD - FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às<br />
multaspor infração ao regulamento do ITCD - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas relativas às<br />
multaspor infração ao regulamento do ITCD - saúde.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária - rec livre.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária animal.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária vegetal;<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária -FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA rec. livres<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.41.01.02<br />
IPVA - FUNDEB<br />
4.4.2.3.1.41.01.03<br />
4.4.2.3.1.41.01.04<br />
4.4.2.3.1.41.02.00<br />
4.4.2.3.1.41.02.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - EDUCAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - MUNICÍPIO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IPVA - MUNICÍPIOS<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.41.03.00<br />
REGULAMENTO DO IPVA<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.41.03.01 REGULAMENTO DO IPVA - REC.<br />
LIVRE<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.41.03.02 REGULAMENTO DO IPVA -<br />
FUNDEB<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.41.03.03 REGULAMENTO DO IPVA -<br />
EDUCAÇÃO<br />
4.4.2.3.1.41.03.04<br />
4.4.2.3.1.42.00.00<br />
4.4.2.3.1.42.01.00<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Estado FUNDEB.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Estado educação.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Estado saúde<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Município.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas e<br />
juros de mora do imposto sobre a propriedade de veículos<br />
automotores - IPVA do Município.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas<br />
por infração ao regulamento do IPVA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas<br />
por infração ao regulamento do IPVA rec. livres<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas<br />
por infração ao regulamento do IPVA - FUNDEB<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas<br />
por infração ao regulamento do IPVA - educação<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de multas<br />
REGULAMENTO DO IPVA - SAÚDE<br />
por infração ao regulamento do IPVA - saúde<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
IMPOSTO SOBRE CirCULAÇÃO<br />
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -<br />
ICMS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - ESTADO<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias<br />
e serviços - ICMS<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias<br />
e serviços - ICMS do Estado<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.42.01.01<br />
ICMS - REC. LIVRE<br />
4.4.2.3.1.42.01.02<br />
4.4.2.3.1.42.01.03<br />
4.4.2.3.1.42.01.04<br />
4.4.2.3.1.42.02.00<br />
4.4.2.3.1.42.02.01<br />
4.4.2.3.1.42.03.01<br />
LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - FUNDEB<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - EDUCAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - MUNICÍPIO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS - MUNICÍPIOS<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
4.4.2.3.1.42.03.00<br />
REGULAMENTO DO ICMS<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS - REC.<br />
4.4.2.3.1.42.03.02<br />
FUNDEB<br />
4.4.2.3.1.42.03.03<br />
EDUCAÇÃO<br />
4.4.2.3.1.42.03.04<br />
SAÚDE<br />
4.4.2.3.1.42.80.00<br />
4.4.2.3.1.42.80.01<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS -<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS -<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS -<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS ADICIONAL<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
ICMS ADICIONAL - REC. LIVRE<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Estado rec. livres<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Estado FUNDEB<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Estado educação<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Estado saúde<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Município<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do imposto sobre circulação de mercadorias Credor<br />
e serviços - ICMS do Município<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
Credor<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS - rec. livres<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS - FUNDEB<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS - educação<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a Credor<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS - saúde<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
Credor<br />
multas e juros de mora do ICMS adicional<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do ICMS adicional - rec. livres<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
4.4.2.3.1.42.80.02<br />
ICMS ADICIONAL - FUNCEP<br />
4.4.2.3.1.42.81.00<br />
ADICIONAL<br />
4.4.2.3.1.42.81.01<br />
4.4.2.3.1.54.00.00<br />
4.4.2.3.1.54.01.00<br />
4.4.2.3.1.54.01.01<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DO ICMS<br />
ADICIONAL - FUNCEP<br />
4.4.2.3.1.54.01.02<br />
IPVA - FUNDEB<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora do ICMS adicional - FUNCEP<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS adicional<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas por infração ao regulamento do ICMS adicional - FUNCEP<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
SOBRE A PROPRIEDADE DE<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA<br />
propriedade de veículos automotores - IPVA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
IPVA - ESTADO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
IPVA - REC. LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
4.4.2.3.1.54.01.03<br />
IPVA - EDUCAÇÃO<br />
4.4.2.3.1.54.01.04<br />
IPVA - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
4.4.2.3.1.54.02.00<br />
IPVA - MUNICÍPIO<br />
4.4.2.3.1.54.02.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
IPVA - MUNICÍPIO<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
propriedade de veículos automotores - Estado<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
propriedade de veículos automotores - Estado (rec. livres)<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
propriedade de veículos automotores - FUNDEB<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
propriedade de veículos automotores -educação<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a<br />
propriedade de veículos automotores - saúde<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa tributária do IPVA - Município<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa tributária do IPVA - Município<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA -<br />
DÍVIDA ATIVA - IMPOSTO SOBRE<br />
4.4.2.3.1.55.00.00 CirCULAÇÃO DE MERCADORIAS<br />
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -<br />
ICMS<br />
4.4.2.3.1.55.01.00<br />
4.4.2.3.1.55.01.01<br />
4.4.2.3.1.55.01.02<br />
4.4.2.3.1.55.01.03<br />
4.4.2.3.1.55.01.04<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
ICMS - ESTADO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
ICMS - REC. LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
ICMS - FUNDEB<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
ICMS - EDUCAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
ICMS - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
4.4.2.3.1.55.02.00<br />
ICMS - MUNICÍPIO<br />
4.4.2.3.1.55.02.01<br />
ICMS - MUNICÍPIO<br />
4.4.2.3.1.55.03.00<br />
DO ICMS<br />
4.4.2.3.1.55.03.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO<br />
MULTAS DA DÍVIDA ATIVA POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
MULTAS DA DÍVIDA ATIVA POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
DO ICMS - REC. LIVRE<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS do Estado<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS do Estado (rec.<br />
livres)<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS do Estado<br />
(FUNDEB)<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS do Estado<br />
(educação)<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre circulação<br />
de mercadorias e prestação de serviços - ICMS do Estado (saúde)<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa tributária do ICMS - Município<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa tributária do ICMS - Município<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a Credor<br />
multas da dívida ativa por infração ao regulamento do ICMS<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas da dívida ativa por infração ao regulamento do ICMS (rec. Credor<br />
livres)
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
4.4.2.3.1.56.00.00 DÍVIDA ATIVA DAS CUSTAS<br />
JUDICIAIS<br />
MULTA E JUROS DE MORA DA<br />
4.4.2.3.1.56.00.01 DÍVIDA ATIVA DAS CUSTAS<br />
JUDICIAIS - PODER JUDICIÁRIO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO<br />
4.4.2.3.1.60.00.00 SOBRE TRANSMissÃO CAUSA<br />
MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E<br />
DIREITOS<br />
4.4.2.3.1.60.00.01<br />
4.4.2.3.1.60.00.02<br />
4.4.2.3.1.60.00.03<br />
4.4.2.3.1.60.00.04<br />
4.4.2.3.1.69.00.00<br />
TRIBUTOS<br />
4.4.2.3.1.69.01.00<br />
TRIBUTOS<br />
4.4.2.3.1.69.01.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO ITCD - REC.<br />
LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO ITCD - FUNDEB<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO ITCD -<br />
EDUCAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DO ITCD - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DE OUTROS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DE OUTROS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
DÍVIDA ATIVA DE OUTROS<br />
TRIBUTOS - REC. LIVRE<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa das custas judiciais.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa das custas judiciais.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos - rec.livres.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos - FUNDEB.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos - educação.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre transmissão<br />
causa mortis e doação de bens e direitos - saúde.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa de outros tributos.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa de outros tributos.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da dívida ativa de outros tributos - rec.livres.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.3.1.99.00.00<br />
OUTROS TRIBUTOS<br />
4.4.2.3.1.99.80.00<br />
4.4.2.3.1.99.80.01<br />
4.4.2.3.1.99.81.00<br />
4.4.2.3.1.99.81.01<br />
REC. LIVRE<br />
4.4.2.3.1.99.81.02<br />
4.4.2.3.1.99.82.00<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa referente a multas e<br />
juros de mora de outros tributos.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
Registra o valor total da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de segurança<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
pública.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TPP SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
FEASPOL<br />
Registra o valor total da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de segurança<br />
pública - multas e juros de mora de tpp segurança pública -<br />
FEASPOL.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa de multas e juros<br />
SEGURANÇA DO TRÂNSITO<br />
de mora das taxas de poder de polícia de segurança do trânsito.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TPP SEGURANÇA DE TRÂNSITO -<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TPP SEGURANÇA DE TRÂNSITO -<br />
DETRAN<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa de multas e juros<br />
de mora das taxas de poder de polícia de segurança do trânsito -<br />
rec. livres.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa de multas e juros<br />
de mora das taxas de poder de polícia de segurança do trânsito -<br />
DETRAN.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa de multas e juros de<br />
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL<br />
mora das taxas de poder de polícia de transporte intermunicipal.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.3.1.99.82.01 TPP TRANSPORTE<br />
INTERMUNICIPAL - AGER<strong>BA</strong><br />
4.4.2.3.1.99.83.00<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE<br />
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E<br />
VEGETAL<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa de multas e juros de<br />
mora das taxas de poder de polícia de transporte intermunicipal -<br />
AGER<strong>BA</strong>.<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de defesa<br />
sanitária animal e vegetal.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
4.4.2.3.1.99.83.01 TPP DEFESA ANIMAL E VEGETAL - multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de defesa<br />
REC. LIVRE<br />
sanitária animal e vegetal - rec. livres.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
4.4.2.3.1.99.83.02 TPP DEFESA ANIMAL E VEGETAL - multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de defesa<br />
ADAB<br />
sanitária animal e vegetal - ADAB<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
4.4.2.3.1.99.84.00 TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de<br />
desenvolvimento florestal - SEMA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TPP DE DESENVOLVIMENTO<br />
4.4.2.3.1.99.84.01<br />
FLORESTAL - SEMA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.3.1.99.85.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS<br />
4.4.2.3.1.99.85.01<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
EMOLUMENTOS E CUSTAS<br />
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS -<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
TAXAS DE SERVIÇOS DE<br />
4.4.2.3.1.99.86.00<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
4.4.2.3.1.99.86.01<br />
FEASPOL<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TPS SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
4.4.2.3.1.99.87.00 TAXAS DE SERVIÇOS DE<br />
SEGURANÇA DO TRÂNSITO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
TPS DE SEGURANÇA DO<br />
4.4.2.3.1.99.87.01<br />
TRÂNSITO - DETRAN<br />
4.4.2.3.1.99.88.00<br />
FAZENDA PÚBLICA<br />
4.4.2.3.1.99.88.01<br />
LIVRE<br />
4.4.2.3.1.99.89.00<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
TAXAS DE SERVIÇOS DA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TPS DA FAZENDA PÚBLICA - REC.<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TAXA DE FISCALIZAÇÃO<br />
AMBIENTAL<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de poder de polícia de<br />
desenvolvimento florestal<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora de emolumentos e custas judiciais e<br />
extrajudiciais<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora de emolumentos e custas judiciais e<br />
extrajudiciais - poder judiciário<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a Credor<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços de segurança pública<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços de segurança pública - Credor<br />
FEASPOL.<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços de segurança do Credor<br />
trânsito<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços de segurança do Credor<br />
trânsito - DETRAN<br />
Compreende o valor da variação patrimonial aumentativa referente a Credor<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços da fazenda pública<br />
Compreende o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora das taxas de serviços da fazenda pública - Credor<br />
rec. livres<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da taxa de fiscalização ambiental.<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
TPP DE CONTROLE E<br />
4.4.2.3.1.99.89.01<br />
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -<br />
SEMA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.3.1.99.99.00<br />
OUTROS TRIBUTOS<br />
4.4.2.3.1.99.99.01<br />
4.4.2.4.0.00.00.00<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
OUTROS TRIBUTOS - REC. LIVRE<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora da taxa de fiscalização ambiental - SEMA<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a<br />
multas e juros de mora de outros tributos<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa referente a Credor<br />
multas e juros de mora de outros tributos - rec. livres<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas<br />
com penalidade pecuniaria em virtude de atrasos e não cumprimento Credor<br />
dos prazos de créditos tributários.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa com juros e multas<br />
JUROS E ENCARGOS DE MORA<br />
com penalidade pecuniaria em virtude de atrasos e não cumprimento<br />
4.4.2.4.1.00.00.00 SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS -<br />
dos prazos de créditos tributários. Compreende os saldos que não<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
serão excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).<br />
4.4.2.9.0.00.00.00<br />
OUTROS JUROS E ENCARGOS<br />
DE MORA<br />
Credor<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorr de juros e<br />
multas com penalidades pecuniarias decorrentes de inobservância de<br />
Credor<br />
normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no<br />
cumprimento da obrigação.<br />
4.4.2.9.1.00.00.00<br />
4.4.2.9.1.29.00.00<br />
OUTROS JUROS E ENCARGOS<br />
DE MORA - CONSOLIDAÇÃO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DAS<br />
CONTRIBUIÇÕES PARA O<br />
REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorr de juros e<br />
multas com penalidades pecuniarias decorrentes de inobservância de<br />
normas e com rendimentos destinados a indenização pelo atraso no Credor<br />
cumprimento da obrigação. Compreende os saldos que não serão<br />
excluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social (OFSS).<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de<br />
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento<br />
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo Credor<br />
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria<br />
do segurado obrigatorio -especial.
MULTAS E JUROS DE MORA DA Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de<br />
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento<br />
4.4.2.9.1.29.01.00<br />
O REGIME PRÓPRIO DE de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo<br />
PREVIDÊNCIA<br />
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria<br />
4.4.2.9.1.29.01.01<br />
4.4.2.9.1.29.01.02<br />
4.4.2.9.1.29.01.03<br />
4.4.2.9.1.29.02.00<br />
4.4.2.9.1.29.02.01<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -<br />
FUNPREV<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CAP<br />
- FUNPREV<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DA<br />
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR<br />
PARA O REGIME PRÓPRIO DE<br />
PREVIDÊNCIA<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR -<br />
FUNPREV<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
4.4.2.9.1.29.02.02 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR - CAP -<br />
FUNPREV<br />
do segurado obrigatorio - empregado domestico.<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de<br />
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento<br />
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo<br />
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição previdenciaria<br />
dos orgaos do poder público.<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de<br />
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento<br />
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo<br />
exigivel, incidente sobre a divida ativa da contribuição para os<br />
programas de integração social e de formação do patrimonio do<br />
servidor público.<br />
Registra o valor da variação patrimonial aumentativa resultado de<br />
penas pecuniariasimpostas aos contribuintes pelo nao cumprimento<br />
de obrigações para coma fazenda pública no transcurso do prazo<br />
exigivel, incidentes sobre a divida ativa da contribuição social sobre o<br />
lucro das pessoas juridicas.<br />
Registra o valor total da variação patrimonial aumentativa<br />
proveniente de multas e juros de mora da divida ativa da cota-parte<br />
do adicional ao frete para renovação da marinhá mercante.<br />
Registra o somatorio da variação patrimonial aumentativa<br />
proveniente de penas pecuniarias impostas aos contribuintes pelo<br />
nao cumprimento de obrigações para coma fazenda pública no<br />
transcurso do prazo exigivel, incidente sobre a divida ativa da<br />
contribuição relativa a atividade de comercialização de petroleo e<br />
seus derivados, gas natural e alcool carburante.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa de juros de mora do<br />
FUNDAF - ate o limite de 1% da divida ativa da respectiva<br />
contribuição. base legal: art. 4º da lei nº 7.711/88.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
4.4.2.9.1.29.02.03 CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR -<br />
<strong>BA</strong>PREV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa de juros de mora do<br />
FUNDAF - ate o limite de 1% da divida ativa da contribuição para o<br />
financiamento da seguridade socialbase legal: art. 4º da lei nº<br />
7.711/88.<br />
Credor<br />
4.4.2.9.1.29.99.00<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES<br />
MULTAS E JUROS DE MORA -<br />
CONTRIB. DE SEGURADO<br />
4.4.2.9.1.29.99.01 FACULTATIVO - ASSISTÊNCIA<br />
MÉDICA - SERVIDORES<br />
PÚBLICOS - FUNSERV<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.4.2.9.1.29.99.02 CONTRIBUIÇÕES - SEGURADO<br />
FACULTATIVO - FUNSERV<br />
4.4.3.0.0.00.00.00<br />
4.4.3.1.0.00.00.00<br />
4.4.3.1.1.00.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa de juros de mora do<br />
FUNDAF - ate o limite de 1% da divida ativa da contribuição para os<br />
programas PIS/PASEP. base legal: art. 4º da lei nº 7.711/88.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa de juros de mora do<br />
FUNDAF - ate o limite de 1% da divida ativa da contribuição social s/<br />
o lucro das pessoas juridicas base legal: art. 4º da lei nº 7.711/88.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a VPA arrecadada decorrente de multa e juros de mora do Credor<br />
simples federal e nacional - IPI.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação<br />
Credor<br />
do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras.<br />
ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a a<br />
correção monetaria pos-fixada.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação<br />
do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras Credor<br />
referentes ao emprestimos internos concedidos. ressalte-se sera<br />
tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria posfixada<br />
Compreende a VPA prov de var da prop moeda em relação aos<br />
indices ou coefic aplic por disp legal ou contrat e a variação do valor<br />
da nossa moeda em relação as moedas estrang ref ao emprest<br />
internos conced. ressalte-se sera tratada como variação monetaria Credor<br />
apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os saldos que<br />
não serão excluidos nos demonst consolidados do orçam.fiscal e da<br />
seguridade social (OFSS).
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
4.4.3.1.1.01.00.00<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coefic aplicaveis por disp legal ou<br />
contrat ref ao empres conced. ressalte-se sera tratada como<br />
variação monetaria apenas a correção monet pos-fixada.<br />
Compreende os val de oper efetu entre uma unid pertenc ao OFSS<br />
com pessoa ou unidade nao pertenca ao OFSS de ente púb, alem<br />
demais fatos que nao compree transa entre partes<br />
Credor<br />
4.4.3.1.1.02.00.00<br />
4.4.3.1.3.00.00.00<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS INTER<br />
OFSS - UNIÃO<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria em relação as moedas estrangeiras<br />
referentes ao emprestimos concedidos. Compreende os valores de<br />
Credor<br />
operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que<br />
nao pertenca ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que<br />
nao compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coefic aplic p/dispos legal ou contr e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estrang ref ao empres int conced. ressaltese<br />
sera trat como var monetaria apenas a correção monet posfixada.<br />
compr os sdos que serão excl nos demonst consolid do orç.<br />
Credor<br />
fiscal e da segur. social(OFSS) entes publ distintos, result das trans<br />
ent o ente e a União.<br />
4.4.3.1.3.01.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
EMPRESTIMOS INT CONCEDIDOS<br />
- INTER OFSS<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices /<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual referentes<br />
ao emprestimos concedidos. ressalte-se sera tratada como variação<br />
monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os<br />
valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes<br />
ao OFSS de entes públicos distintos.<br />
Credor
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
4.4.3.1.3.02.00.00<br />
EMPRESTIMOS INT CONCEDIDOS-<br />
INTER OFSS<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação as moedas<br />
estrangeiras referentes ao emprestimos concedidos. ressalte-se sera<br />
tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria posfixada.<br />
Compreende os valores de operações efetuadas entre duas<br />
unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social<br />
(OFSS) de entes públicos distintos.<br />
Credor<br />
4.4.3.1.4.00.00.00<br />
4.4.3.1.4.01.00.00<br />
4.4.3.1.4.02.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS INTER<br />
OFSS - ESTADO<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
EMPRESTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
EMPRESTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop a moeda em relação<br />
aos indices ou coef aplic por disp legal ou contr e a variação do vlr da<br />
nossa moeda em rel as moedas estrang ref ao empr int conced.<br />
Credor<br />
ressalte-se sera trat como var monet apenas a correção monet posfixada.<br />
compr os sdos que serão excl nos demonst consolid do orç.<br />
fiscal e da segur. social(OFSS) entes publ distint, result das trans ent<br />
o ente e um Estado.<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por<br />
dispositivo legal ou contratual ref ao emprestimos concedidos.<br />
ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção Credor<br />
monetaria pos-fixada. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes<br />
públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação as moedas<br />
estrangeiras referentes ao emprestimos concedidos. ressalte-se sera<br />
tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria posfixada.<br />
Compreende os valores de operações efetuadas entre duas<br />
unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social<br />
(OFSS) de entes públicos distintos.<br />
Credor
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
4.4.3.1.5.00.00.00<br />
INTERNOS CONCEDIDOS INTER<br />
OFSS - MUNICÍPIO<br />
4.4.3.1.5.01.00.00<br />
4.4.3.1.5.02.00.00<br />
4.4.3.2.0.00.00.00<br />
4.4.3.2.1.00.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
EMPRESTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
EMPRESTIMOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS - INTER OFSS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
EXTERNOS CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS<br />
EXTERNOS CONCEDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop a moeda em rel aos<br />
indices ou coef aplic por disp legal ou contr e a variação do vlr da<br />
nossa moeda em rel as moedas estrang ref ao empr int conced.<br />
ressalte-se sera trat como var monet apenas a correção monet posfixada.<br />
compr os sdos que serão excl nos demonst consolid do orç.<br />
Credor<br />
fiscal e da segur. social (OFSS) entes publ distint, result das trans ent<br />
o ente e um Município.<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por<br />
dispositivo legal ou contratual referentes ao emprestimos concedidos.<br />
ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção Credor<br />
monetaria pos-fixada. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes<br />
públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrim aumentativa proven de variações da<br />
nossa propria moeda em relação as moedas estrangeiras ref ao<br />
emprestimos concedidos. ressalte-se sera tratada como variação<br />
monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os Credor<br />
valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes<br />
ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes<br />
públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação Credor<br />
do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras ref aos<br />
emprest externos concedidos. ressalte-se sera tratada como<br />
variação monetaria apenas a correção monetaria pos-fixada.<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa propria moeda em rel aos<br />
indices ou coef aplic por disp legal ou contr e a var do valor da nossa<br />
moeda em relação as moed estrang ref aos emprest ext conc.<br />
Credor<br />
ressalt q sera trat como var monet apenas a corr monet pos-fix.<br />
compr os sdos que não serão excl nos demonst consol do orçam<br />
fiscal e da segur.social(OFSS).
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
4.4.3.2.1.01.00.00 EMPRESTIMOS EXT<br />
CONCEDIDOS<br />
Compreende a VPA proveniente var da nossa propria moeda em<br />
relação aos indices ou coef aplicaveis por dispos legal ou contr ref ao<br />
empr conced. sera tratada como var monetaria a correção monetaria<br />
pos-fixada. Compreende os val de oper efetuadas entre uma unidade Credor<br />
pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que nao pertenca ao<br />
OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />
Compreendem trans entre partes.<br />
4.4.3.2.1.02.00.00<br />
4.4.3.3.0.00.00.00<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
EMPRESTIMOS EXT<br />
CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria em relação as moedas estrangeiras<br />
referentes ao emprest concedidos. Compreende os valores de<br />
operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que<br />
nao pertenca ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que<br />
nao compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a VPA proveniente de var da nossa prop moeda em<br />
relação aos indices ou coef aplicav por disposi legal ou contrat e a<br />
var do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang ref aos<br />
financ int conced. ressalte-se sera tratada como variação monetaria<br />
apenas a correção monetaria pos-fixada.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.3.3.1.00.00.00<br />
4.4.3.3.3.00.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS INTER<br />
OFSS - UNIÃO<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa própria moeda em relação aos índices ou<br />
coeficientes aplicáveis por dispositivo legal ou contratual e a variação<br />
do valor da nossa moeda em relação às moedas estrangeiras<br />
Credor<br />
referentes aos financiamentos internos concedidos. Ressalte-se que<br />
será tratada como variação monetária apenas a correção monetária<br />
pós-fixada. Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade<br />
social (OFSS).<br />
Compreende a VPA proven de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coefic aplic por disp legal ou contr e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estrang ref aos financ int conced. ressaltese<br />
sera trat como var mon apenas a correção monet pos-fixada. Credor<br />
compr os sdos que serão excluidos nos demonst consol do orç.fiscal<br />
e da segur.social(OFSS) de entes publ distintos, result das trans<br />
entre o ente e a União.
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
4.4.3.3.3.01.00.00 FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
4.4.3.3.3.02.00.00<br />
4.4.3.3.4.00.00.00<br />
4.4.3.3.4.01.00.00<br />
4.4.3.3.4.02.00.00<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
INTERNOS CONCEDIDOS-INTER<br />
OFSS ESTADO<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por<br />
dispositivo legal ou contratual referentes ao financiam int concedidos.<br />
ressalte-se sera tratada como variação monetaria apenas a correção Credor<br />
monetaria pos-fixada. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de entes<br />
públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação as moedas<br />
estrangeiras referentes ao financiam int concedidos. Compreende os<br />
Credor<br />
valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes<br />
ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes<br />
públicos distintos.<br />
Compreende a VPA proven de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coefic aplic por disp legal ou contr e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estrang ref aos financ int conced. ressaltese<br />
sera trat como var mon apenas a correção monet pos-fixada. Credor<br />
compr os sdos que serão excluidos nos demonst consol do orç.fiscal<br />
e da segur.social(OFSS) de entes publ distint, result das trans entre o<br />
ente e um Estado.<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por<br />
dispositivo legal ou contratual ref ao financ int concedidos. ressalte-se Credor<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />
duas unidades pertencentes ao OFSS de entes públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação as moedas<br />
estrangeiras referentes ao financiam int concedidos. Compreende os<br />
Credor<br />
valores de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes<br />
ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes<br />
públicos distintos.
VARIAÇÕES MONETARIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
4.4.3.3.5.00.00.00<br />
INTERNOS CONCEDIDOS INTER<br />
OFSS MUNICÍPIO<br />
4.4.3.3.5.01.00.00<br />
4.4.3.3.5.02.00.00<br />
4.4.3.4.0.00.00.00<br />
4.4.3.4.1.00.00.00<br />
VARIAÇÕES MONETARIAS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES CAMBIAIS DE<br />
FINANCIAMENTOS INTERNOS<br />
CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
EXTERNOS CONCEDIDOS<br />
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E<br />
CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS<br />
EXTERNOS CONCEDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coefic aplic por disp legal ou contr e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estrang ref aos financ int conced. ressaltese<br />
sera trat como var mon apenas a correção monet pos-fixada.<br />
compr os sdos que serão excluidos nos demonst consol do orç.fiscal<br />
e da segur.social(OFSS) de entes publ distint, result das trans entre o<br />
ente e um Município.<br />
Compreende a VPA proveniente de variações da nossa propria<br />
moeda em relação aos indices ou coeficientes aplicaveis por<br />
dispositivo legal ou contratual referentes ao financiam inter<br />
concedidos. ressalte-se sera tratada como variação monetaria<br />
apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os valores de<br />
operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS de<br />
entes públicos distintos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação as moedas<br />
estrangeiras referentes ao financiam inter concedidos. Compreende<br />
os valores de operações efetuadas entre duas unidades<br />
pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
de entes públicos distintos.<br />
Compreende a VPA proveniente de var da nossa prop moeda em<br />
relação aos indices ou coef aplicav por disposi legal ou contrat e a<br />
var do valor da nossa moeda em relação as moedas estrang ref aos<br />
financ ext conced. ressalte-se sera tratada como variação monetaria<br />
apenas a correção monetaria pos-fixada.<br />
Compreende a VPA prov de variações da nossa prop moeda em<br />
relação aos indices ou coefic aplic por dispos legal ou contratual e a<br />
var do vlr da nossa moeda em rel as moedas estrag ref aos financ<br />
ext concedidos. ressalte-se sera tratada como variação monetaria<br />
apenas a correção monetaria pos-fixada. Compreende os sdos que<br />
não serão excluidos nos demonst.consolid. do orç.fiscal e da<br />
segur.social (OFSS).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
4.4.3.9.0.00.00.00<br />
MONETARIAS E CAMBIAIS<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual e a variação<br />
do valor da nossa moeda em relação as moedas estrangeiras, com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.ressalte-se<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada.<br />
Credor<br />
4.4.3.9.1.00.00.00<br />
4.4.3.9.1.01.00.00<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS E CAMBIAIS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS<br />
4.4.3.9.1.02.00.00 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS<br />
4.4.3.9.3.00.00.00<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS E CAMBIAIS INTER<br />
OFSS - UNIÃO<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop moeda em relação<br />
aos indices ou coef aplic por disp legal ou contr e a var do valor da<br />
nosssa moeda em rel as moedas estr, com exceção de empr e<br />
financ conced. sera tratada como var mon apenas a corr mon posfixada.<br />
Compreende os sdos que não serão excluidos nos<br />
demonst.consolid. do orç.fiscal e da segur.social(OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.ressalte-se<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de variação<br />
do valor da nosssa moeda em relação as moedas estrangeiras, com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.<br />
Compreende a VPA proven de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coef aplic por disp legal ou cont e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estr, c/ exceção de empr e financ conced.<br />
ressalta-se que sera tratada como var monet apenas a correção<br />
monet pos-fixada. compr os sdos que serão excl nos<br />
demonst.consolid do orç.fiscal e da seg.social(OFSS)de entes pub<br />
dist, result das trans entre o ente e a União.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
4.4.3.9.3.01.00.00<br />
MONETARIAS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.ressalte-se<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada.<br />
Credor<br />
4.4.3.9.3.02.00.00 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS<br />
4.4.3.9.4.00.00.00<br />
4.4.3.9.4.01.00.00<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS E CAMBIAIS-INTER<br />
OFSS ESTADO<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS<br />
4.4.3.9.4.02.00.00 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS<br />
4.4.3.9.5.00.00.00<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
MONETARIAS E CAMBIAIS-INTER<br />
OFSS MUNICÍPIO<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de variação<br />
do valor da nosssa moeda em relação as moedas estrangeiras, com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coef aplic por disp legal ou cont e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estr, c/ exceção de empr e financ conced.<br />
ressalta-se que sera tratada como var monet apenas a correção<br />
monet pos-fixada. compr os sdos que serão excl nos<br />
demonst.consolid do OFSS de entes pub dist, result das trans entre o<br />
ente e um Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.ressalte-se<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de variação<br />
do valor da nosssa moeda em relação as moedas estrangeiras, com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.<br />
Compreende a VPA prov de var da nossa prop moeda em rel aos<br />
indices ou coef aplic por disp legal ou cont e a var do vlr da nossa<br />
moeda em rel as moedas estr, c/exceção de empr e fin conced.<br />
ressalta-se que sera tratada como var monet apenas a correção<br />
monet pos-fixada. compr os sdos que serão excl nos<br />
demonst.consolid do orç.fiscal e da seg.social(OFSS)de entes pub<br />
dist, result das trans entre o ente e um Município.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
4.4.3.9.5.01.00.00<br />
MONETARIAS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
variações da nossa propria moeda em relação aos indices ou<br />
coeficientes aplicaveis por dispositivo legal ou contratual , com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.ressalte-se<br />
sera tratada como variação monetaria apenas a correção monetaria<br />
pos-fixada.<br />
Credor<br />
4.4.3.9.5.02.00.00 OUTRAS VARIAÇÕES CAMBIAIS<br />
4.4.4.0.0.00.00.00<br />
4.4.4.0.1.00.00.00<br />
DESCONTOS FINANCEIROS<br />
OBTIDOS<br />
DESCONTOS FINANCEIROS<br />
OBTIDOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.4.4.0.1.98.00.00 DESCONTOS OBTIDOS<br />
4.4.4.0.1.98.01.00<br />
DESCONTOS OBTIDOS - REC.<br />
LIVRE<br />
4.4.4.0.1.98.02.00 DESCONTOS OBTIDOS - SAÚDE<br />
4.4.4.0.1.98.03.00<br />
DESCONTOS OBTIDOS -<br />
CONVÊNIOS FES<strong>BA</strong><br />
4.4.4.0.1.98.04.00 DESCONTOS OBTIDOS - FES<strong>BA</strong><br />
4.4.4.0.1.98.05.00 DESCONTOS OBTIDOS - FIES<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de variação<br />
Credor<br />
do valor da nosssa moeda em relação as moedas estrangeiras, com<br />
exceção de emprestimos e financiamentos concedidos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente de<br />
descontos financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações.Compreende os sdos que não serão excluidos nos<br />
demonst.consolid. do orç.fiscal e da segur.social (OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações - rec. livres.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações - saúde.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações - convênios FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de Credor<br />
obrigações - FIES.
DESCONTOS OBTIDOS - SUS / BL<br />
4.4.4.0.1.98.06.00<br />
ATENÇÃO DE MAC<br />
4.4.5.0.0.00.00.00<br />
4.4.5.1.0.00.00.00<br />
4.4.5.1.1.00.00.00<br />
4.4.5.1.1.01.00.00<br />
4.4.5.2.0.00.00.00<br />
4.4.5.2.1.00.00.00<br />
4.4.5.2.1.01.00.00<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS E APLICAÇÕES<br />
FINANCEIRAS<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCARIOS<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCARIOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS VINCULADOS<br />
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES<br />
FINANCEIRAS<br />
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES<br />
FINANCEIRAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS VINCULADOS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos<br />
financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de<br />
obrigações - sus/bl atenão mac.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente da<br />
remuneração do saldo diário dos depósitos da União eistentes no<br />
Banco Central, bem como aplicação de recursos da Conta Única de<br />
acordo com a rentabilidade media intrínseca dos títulos do tesouro.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente da<br />
remuneração dos depositos bancarios do ente existentes no agente<br />
financeiro.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente da<br />
remuneração dos depositos bancarios do ente existentes no agente<br />
financeiro. Compreende os saldos que não serão ecluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente da<br />
remuneração dos depositos bancarios do ente existentes no agente<br />
financeiro.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, em caderneta de poupanca, fundo de<br />
investimento, contas remuneradas e outros.<br />
Registra VPA prov da remuneração de depositos bancar, recur<br />
oriundos de aplic de entid da administração pública no merc financ,<br />
autorizadas por lei, em caderneta de poupanca, fundo de invest,<br />
contas remun e outros. Compreende os saldos que não serão<br />
ecluidos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social(OFSS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, em remuneração de depósitos<br />
vinculados.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
4.4.5.2.1.01.01.00 DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS - Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de receita<br />
ROYALTIES<br />
de remuneração de deposito bancario - royalties.<br />
RDB DE DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS - Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de rdb de<br />
4.4.5.2.1.01.01.01<br />
ROYALTIES<br />
deposito bancario - royalties.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS DE<br />
4.4.5.2.1.01.02.00<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
RECURSOS VINCULADOS -<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
FUNDEB<br />
bancários de recursos vinculados - FUNDEB.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
RDB DE DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS -<br />
4.4.5.2.1.01.02.01 aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
FUNDEB<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de depósitos bancários -<br />
FUNDEB.<br />
4.4.5.2.1.01.03.00<br />
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS DE<br />
RECURSOS VINCULADOS -<br />
FUNDO DE SAÚDE<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
bancários de recursos vinculados - fundo de saúde.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.5.2.1.01.03.01<br />
RDB DE RECURSOS - CONVÊNIO<br />
FES<strong>BA</strong><br />
4.4.5.2.1.01.03.02 RDB DE RECURSOS - FES<strong>BA</strong><br />
4.4.5.2.1.01.03.03 RDB DE RECURSOS -FNS/FES<strong>BA</strong><br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - convênio FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos -FNS/FES<strong>BA</strong>.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
RDB DE RECURSOS -<br />
4.4.5.2.1.01.03.04<br />
SUS/ATENÇÃO BÁSICA<br />
4.4.5.2.1.01.03.05<br />
4.4.5.2.1.01.03.06<br />
4.4.5.2.1.01.03.07<br />
4.4.5.2.1.01.03.08<br />
4.4.5.2.1.01.03.09<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
SUS/ATENÇÃO DE MAC<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
SUS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
SUS/ASSISTÊNCIA<br />
FARMACÊUTICA<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
SUS/GESTÃO DO SUS<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
SUS/INVESTIMENTO NA REDE DE<br />
SERVIÇOS SUS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de Credor<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/atenção básica.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado Credor<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/atenção de<br />
mac.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado Credor<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/vigilância em<br />
saúde.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado Credor<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/Assistência<br />
farmacêutica.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado Credor<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/gestão do<br />
SUS.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado Credor<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - SUS/investimento na<br />
rede de serviços SUS.<br />
4.4.5.2.1.01.04.00<br />
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS DO<br />
RPPS - ART 2º E 3º DA<br />
RESOLUÇÃO CMN Nº 3.244/04<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
bancários do RPPS - art 2º e 3º da resolução CMN nº 3.244/04.<br />
Credor
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
RDB DE RECURSOS - RPPS - ART remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
4.4.5.2.1.01.04.01 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CMN Nº aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
3.244/04<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - RPPS - art 2º e 3º<br />
da resolução CMN nº 3.244/04.<br />
4.4.5.2.1.01.04.02<br />
4.4.5.2.1.01.04.03<br />
4.4.5.2.1.01.06.00<br />
4.4.5.2.1.01.06.01<br />
4.4.5.2.1.01.09.00<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - CAP<br />
FUNPREV<br />
RDB DE RECURSOS -<br />
COMPENSAÇÃO<br />
PREVIDENCIÁRIA - <strong>BA</strong>PREV<br />
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS DE<br />
RECURSOS VINCULADOS -<br />
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS<br />
DE SAÚDE<br />
RDB DE RECURSOS - AÇÕES E<br />
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE<br />
REC. DE REMUNER - DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - RECURSOS<br />
VINCULADOS - CONTRIB. -<br />
INTERVENÇÃO DOMÍNIO<br />
ECONÔMICO (CIDE)<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - compensação<br />
previdenciária - CAP FUNPREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - compensação<br />
previdenciária - <strong>BA</strong>PREV.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
bancários de recursos vinculados - ações e serviços públicos de<br />
saúde.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - ações e serviços<br />
públicos de saúde.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depósitos bancários, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
bancários de recursos vinculados - contribuição de intervenção no<br />
domínio econômico (CIDE).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.4.5.2.1.01.09.01<br />
RDB DE RECURSOS<br />
VINCULADOS - CIDE<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos vinculados - CIDE.<br />
Credor
REC. DE REMUNERAÇÃO -<br />
DEPÓSITOS <strong>BA</strong>NCÁRIOS DE<br />
4.4.5.2.1.01.10.00 RECURSOS VINCULADOS -<br />
FUNDO NACIONAL DE<br />
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)<br />
4.4.5.2.1.01.10.01<br />
4.4.5.2.1.01.99.00<br />
4.4.5.2.1.01.99.01<br />
4.4.5.2.1.01.99.02<br />
4.4.5.2.1.01.99.03<br />
4.4.5.2.1.01.99.04<br />
RDB DE RECURSOS - FUNDO<br />
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA<br />
SOCIAL<br />
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE<br />
OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE RECURSOS<br />
VINCULADOS<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - CONTRAPARTIDA<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - FEPC<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - FNDE<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - OCE<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de depósitos<br />
bancários de recursos vinculados - fundo nacional de assistência<br />
social (FNAS).<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos - fundo nacional de<br />
assistência social .<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, receita de remuneração de outros<br />
depósitos bancários de recursos vinculados.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
contrapartida.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
FEPC.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
FNDE.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
OCE.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
4.4.5.2.1.01.99.05<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - FUNCEP<br />
4.4.5.2.1.01.99.06<br />
4.4.5.2.1.01.99.07<br />
4.4.5.2.1.01.99.08<br />
4.4.5.2.1.01.99.09<br />
4.4.5.2.1.01.99.10<br />
4.4.5.2.1.01.99.11<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM ORGÃOS E ENTIDADES<br />
FEDERAIS<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM ORGÃOS E ENTIDADES<br />
ESTADUAIS<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - RRE<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - FES<strong>BA</strong><br />
RDB DE RECURSOS<br />
VINCULADOS - FUNSERV<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
FUNCEP.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com orgãos e entidades federais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com orgãos e entidades estaduais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com instituições privadas.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
RRE.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos vinculados -<br />
FUNSERV.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
4.4.5.2.1.01.99.12<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS - FIES<br />
4.4.5.2.1.01.99.13<br />
4.4.5.2.1.01.99.14<br />
4.4.5.2.1.01.99.15<br />
4.4.5.2.1.02.00.00<br />
4.4.5.2.1.02.80.00<br />
4.4.5.2.1.02.80.01<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM ORGÃOS E ENTIDADES<br />
MUNICIPAL<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM ENTIDADE PRIVADA<br />
INTERNACIONAL<br />
RDB DE OUTROS DEPÓSITOS<br />
<strong>BA</strong>NCÁRIOS DE CONVÊNIOS<br />
COM ORGÃOS E FUNDOS<br />
INTERNACIONAIS<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS NÃO<br />
VINCULADOS<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS DO PODER<br />
LEGISLATIVO<br />
RDB DE RECURSOS DO PODER<br />
LEGISLATIVO - REC LIVRES<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários -<br />
FIES.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com orgãos e entidades entidade municipal.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com entidade privada internacional.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de outros depósitos bancários de<br />
convênios com orgãos e fundos internacionais.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de depósitos de<br />
recursos não vinculados.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de depósitos de<br />
recursos do poder legislativo.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos do poder legislativo -<br />
rec livres.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
RDB DE RECURSOS DO PODER<br />
4.4.5.2.1.02.80.02<br />
LEGISLATIVO<br />
4.4.5.2.1.02.81.00<br />
4.4.5.2.1.02.81.01<br />
4.4.5.2.1.02.81.02<br />
4.4.5.2.1.02.82.00<br />
4.4.5.2.1.02.82.01<br />
4.4.5.2.1.02.82.02<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS DO MINISTÉRIO<br />
PÚBLICO<br />
RDB DE RECURSOS DO<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO - REC<br />
LIVRES<br />
RDB DE RECURSOS DO<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO<br />
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
DE RECURSOS DA DEFENSORIA<br />
PÚBLICA<br />
RDB RECURSOS DA<br />
DEFENSORIA PÚBLICA - REC<br />
LIVRES<br />
RDB RECURSOS DA<br />
DEFENSORIA PÚBLICA<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos do poder legislativo.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de depósitos de<br />
recursos do ministério público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos do ministério público -<br />
rec livres.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb de recursos do ministério público.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de depósitos de<br />
recursos da defensoria pública.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb recursos da defensoria pública -<br />
rec livres.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb recursos da defensoria pública.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS<br />
4.4.5.2.1.02.83.00 DE RECURSOS DO TRIBUNAL DE<br />
CONTAS DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA<br />
4.4.5.2.1.02.83.01<br />
4.4.5.2.1.02.99.00<br />
4.4.5.2.1.02.99.01<br />
4.4.5.2.1.02.99.02<br />
4.4.5.2.1.02.99.03<br />
4.4.5.2.1.03.00.00<br />
RDB RECURSOS DO TRIBUNAL<br />
DE CONTAS DO ESTADO<br />
REMUNERAÇÃO DE OUTROS<br />
DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO<br />
VINCULADOS<br />
REMUNERAÇÃO DE OUTROS<br />
DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO<br />
VINCULADOS - REC LIVRES<br />
REMUNERAÇÃO DE OUTROS<br />
DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO<br />
VINCULADOS<br />
REMUNERAÇÃO DE OUTROS<br />
DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO<br />
VINCULADOS - ALIENAÇÃO<br />
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA -<br />
JTR<br />
4.4.5.2.1.03.01.00 AÇÕES E COTAS DE SOCIEDADE<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de depósitos de<br />
recursos do tribunal de contas do Estado da Bahia.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, rdb recursos do tribunal de contas do<br />
Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de outros depósitos de<br />
recursos não vinculados.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de outros depósitos de<br />
recursos não vinculados - rec livres.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de outros depósitos de<br />
recursos não vinculados.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
remuneração de depositos bancarios, recursos oriundos de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, remuneração de outros depósitos de<br />
recursos não vinculados - alienação.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, juros de títulos de renda - JTR.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, ações e cotas de sociedade.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS AÇÕES E COTAS DE<br />
4.4.5.2.1.03.01.01<br />
SOCIEDADE<br />
4.4.5.2.1.03.99.00<br />
4.4.5.2.1.03.99.01<br />
4.4.9.0.0.00.00.00<br />
4.4.9.0.1.00.00.00<br />
OUTROS RENDIMENTOS DE<br />
TÍTULOS<br />
OUTROS RENDIMENTOS DE<br />
TÍTULOS<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS -<br />
FINANCEIRAS<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS -<br />
FINANCEIRAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.5.0.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS E<br />
DELEGAÇÕES RECEBIDAS<br />
4.5.1.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS<br />
INTRAGOVERNAMENTAIS<br />
4.5.1.1.0.00.00.00<br />
4.5.1.1.2.00.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
PARA A EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA<br />
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
PARA A EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, outras ações e cotas de sociedade.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, outros rendimentos de títulos.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
aplicações de entidades da administração pública no mercado<br />
financeiro, autorizadas por lei, outros rendimentos de títulos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos<br />
anteriores.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos<br />
anteriores. Compreende os saldos que não serão ecluidos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social(OFSS).<br />
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas<br />
com transferências inter governamentais, transferências<br />
intragovernamentais, transferências de instituições<br />
multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou<br />
sem fins lucrativos, transferências de convênios, transferências do<br />
exterior e execuções orçamentárias delegadas.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências financeiras relativas à execução orçamentária, e<br />
de bens e valores, referentes às transações intragovernamentais.<br />
Compreende o valor das transferências financeiras recebidas e<br />
correspondência de créditos em virtude da execução orçamentária.<br />
Compreende o valor das transferências financeiras recebidas e<br />
correspondência de créditos em virtude da execução orçamentária.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
do ente<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS -<br />
4.5.1.1.2.01.00.00 COM EXECUÇÃO<br />
ORCAMENTARIA<br />
4.5.1.1.2.01.01.00 COTA RECEBIDA<br />
4.5.1.1.2.01.02.00 REPASSE RECEBIDO<br />
4.5.1.1.2.01.03.00 SUB-REPASSE RECEBIDO<br />
4.5.1.1.2.01.11.00<br />
4.5.1.1.2.01.12.00<br />
CORRESPONDENCIA DE DEBITO -<br />
DESINCORPORAÇÃO DE<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA<br />
Registra as variações aumentativas de correntes de transferências<br />
recebidas de outras unidades pertencente ao mesmo ente, quando<br />
forem para atender ao orçamento e as unidades envolvidas<br />
pertencerem ao orçamento fiscal ou da seguridade social.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos pela administração direta e<br />
indireta decorrentes da programação financeira correspondente ao<br />
orcamento anual.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos decorrentes de<br />
transferencias financeiras entre orgaos da admistração direta e<br />
indireta, correspondentes as descentralizações de créditos realizados<br />
entre esses órgãos conforme orcamento anual.<br />
Registra o valor dos sub-repasses recebidos no exercício,<br />
decorrentes de transferencias entre UG´s do mesmo orgao,<br />
correspondente ao orcamento anual.<br />
Registra a apropriação das variações patrimoniais aumentativas<br />
desincorporadas para transferencia a outra UG de mesma gestao,<br />
para apuração de custo e resultado de gestao.<br />
CORRESPONDENCIA DE DEBITO -<br />
Registra a apropriação da incorporação de variações patrimoniais<br />
INCORPORAÇÃO DE VARIAÇÃO<br />
diminutivas transferidas de outra UG da mesma gestao para<br />
PATRIMONIAL DIMINUTIVA<br />
apuração de custo e resultado de gestao.<br />
CORRESPONDENCIA DE DEBITO -<br />
4.5.1.1.2.01.13.00 CORRESPONDENCIA DE<br />
DEBITOS - SALDOS FINANC.<br />
4.5.1.1.2.01.14.00<br />
4.5.1.1.2.01.15.00<br />
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
RPPS - PLANO FINANCEIRO -<br />
REPASSE P/ COBERTURA DE<br />
INSUFICIENCIAS FINANCEIRAS<br />
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
RPPS - PLANO FINANCEIRO -<br />
REPASSE PREVIDENCIARIO P/<br />
FORMAÇÃO DE RESERVA<br />
Registra a apropriação da transferencia de debitos internos entre UG<br />
de mesma gestao referentes a contas com saldos financeiros em<br />
rotinas contabeis orcamentarias.<br />
Registra os recursos orcamentarios efetivamente utilizados para<br />
cobertura de insuficiencias financeiras entre as receitas e despesas<br />
previdenciarias, no exercício de referencia.<br />
Registra o montante dos recursos recebidos do proprio ente para<br />
formação de reserva espontanea para futuros pagamentos de<br />
beneficios do plano financeiro.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
RPPS - PLANO FINANCEIRO -<br />
4.5.1.1.2.01.16.00<br />
OUTROS APORTES PARA O<br />
RPPS<br />
4.5.1.1.2.01.17.00<br />
4.5.1.1.2.01.18.00<br />
4.5.1.1.2.01.19.00<br />
4.5.1.2.0.00.00.00<br />
4.5.1.2.2.00.00.00<br />
4.5.1.2.2.02.00.00<br />
4.5.1.2.2.02.01.00<br />
4.5.1.2.2.02.02.00<br />
Registra o somatorio dos recebimentos de eventuais aportes de<br />
recursos para o regime proprio de previdencia do servidor - RPPS,<br />
para outras necessidades financeiras que nao a cobertura de<br />
insuficiencias financeiras e formação de reserva.<br />
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
Registra o montante dos recursos recebidos do proprio ente,<br />
RPPS - PLANO PREVIDENCIARIO -<br />
necessarios ao equilibrio financeiro do plano previdenciario, ou seja,<br />
REPASSE PARA COBERTURA DE<br />
aa cobertura de deficit entre as receitas e as despesas<br />
DEFICIT FINANCEIRO<br />
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
RPPS - PLANO PREVIDENCIARIO -<br />
REPASSE PARA COBERTURA DE<br />
DEFICIT ATUARIAL<br />
APORTE DE RECURSOS PARA O<br />
RPPS - PLANO PREVIDENCIARIO -<br />
OUTROS APORTES PARA O<br />
RPPS<br />
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA<br />
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS -<br />
INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO<br />
ORCAMENTARIA<br />
ORDEM TRANSFERENCIAS<br />
RECEBIDAS<br />
RECEBIMENTO DE<br />
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS<br />
Credor<br />
Credor<br />
previdenciarias, referentes ao exercício atual.<br />
Registra o montante dos recursos orcamentarios alocados p/<br />
cobertura de deficit atuarial no exercício de referencia, cujo objetivo e<br />
garantir a equivalencia, a valor presente, entre o fluxo de receitas Credor<br />
estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, em<br />
longo prazo.<br />
Registra outros aportes financeiros para o regime proprio de<br />
previdencia do servidor público - RPPS, tais como capitalizações do<br />
regime.<br />
Compreende o valor das transferências financeiras recebidas para<br />
restos a pagar e outras finalidades independentes da execução<br />
orçamentária.<br />
Compreende o valor das transferências financeiras recebidas para<br />
restos a pagar e outras finalidades independentes da execução<br />
orçamentária. Compreende os saldos que serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social (OFSS) do ente.<br />
Compreende as transferencias financeiras para restos a pagar e<br />
outros.<br />
Registra o valor da transferencia de OTR´s liberadas pelas setoriais<br />
de programação financeira de cada orgao para suas subordinadas,<br />
nao vinculadas ao orcamento.<br />
Registra o valor dos recebimentos referentes a restos a pagar, que<br />
foram devolvidos pelas UG´s beneficiarias, que nao foram utilizados<br />
ou utilizados parcialmente, sem o restabelecimento da obrigação<br />
correspondente ao limite de RP.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MOVIMENTO DE FUNDOS A<br />
4.5.1.2.2.02.13.00 DEBITO - CORRESPONDENCIA<br />
DE DEBITOS - SALDOS FINANC.<br />
4.5.1.2.2.02.14.00<br />
4.5.1.2.2.02.15.00<br />
4.5.1.2.2.02.16.00<br />
4.5.1.2.2.02.17.00<br />
4.5.1.2.2.02.18.00<br />
4.5.1.2.2.02.19.00<br />
MOVIMENTO DE FUNDOS A<br />
DEBITO - PROPRIOS -<br />
INCORP/DESINCORP. DE SALDOS<br />
NAO FINANCEIROS<br />
MOVIMENTO DE FUNDOS A<br />
DEBITO - PROPRIOS -<br />
INCORP./DESINCORP. SALDO<br />
FINANC./DISP./LIMITE<br />
MOVIMENTO DE FUNDOS A<br />
DEBITO - PROPRIOS -<br />
INCORP./DESINCORP. DEMAIS<br />
SALDOS FINANCEIROS<br />
MOVIMENTO DE FUNDOS A<br />
DEBITO - PROPRIOS - APURAÇÃO<br />
RESULTADO INC/DESINC. SALDO<br />
FINANC.<br />
OUTROS MOVIMENTOS DE<br />
FUNDOS A DEBITO-S.FIN.<br />
OUTROS MOVIMENTOS DE<br />
FUNDOS A DEBITO-S.PATR.<br />
Registra a apropriação da transferencia de creditos internos entre<br />
orgaos correpondentes a saldos financeiros.<br />
Registra o valor de saldos patrimoniais devedores incorporados e<br />
credores desincorporados por integração, transferencia, fusão, cisão<br />
ou mudanca da modalidade uso parcial para total de orgao ou<br />
unidade gestora.<br />
Registra o valor dos saldos financeiros devedores incorporados, e<br />
credores desincorporados, por integração, transferencia, fusão, cisão<br />
ou mudanca da modalidade de uso parcial para total, relativos ao<br />
disponivel e ao limite de pessoal, de orgao ou unidade gestora.<br />
Registra o valor de saldos financeiros devedores incorporados, e<br />
credores desincorporados, por integração, transferencia, fusão, cisão<br />
ou mudanca da modalidade de uso parcial para total, com exceção<br />
os do disponivel e os do limite de pessoal, de orgao ou unidade<br />
gestora.<br />
Registra a apuração do resultado financeiro, quando devedor, pelo<br />
incorporação de saldos credores ou desincorporação de saldos<br />
devedores, em função da transferencia, integração, fusão e cisão de<br />
saldos contabeis.<br />
Registra o valor da transferencia de ajustes financeiros com saldo<br />
devedor ou credor entre ug de empresas integrantes do FIPLAN e<br />
outros movimentos a Crédito.<br />
Registra o valor da transferencia de ajustes patrimoniais com saldo<br />
devedor ou credor entre UG´s de empresas integrantes do FIPLAN e<br />
outros movimentos a debito.<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS Registra o valor das transferencias de bens imoveis entre unidades<br />
4.5.1.2.2.02.20.00<br />
DE BENS IMOVEIS<br />
do mesmo orgao.<br />
DOAÇÕES RECEBIDAS DE BENS Registra o valor das transferencias de bens imoveis entre unidades<br />
4.5.1.2.2.02.21.00<br />
IMOVEIS<br />
entre UG de orgaos diferentes<br />
TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS DE Registra o valor das transferencias recebidas de Obras em<br />
4.5.1.2.2.02.22.00<br />
OBRAS EM ANDAMENTO andamento entre unidades.<br />
TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS DE<br />
4.5.1.2.2.02.23.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL Registra o valor das transferencias recebidas de equipamentos e<br />
PERMANENTE<br />
material permanente entre unidades.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS<br />
4.5.1.2.2.02.24.00<br />
DE BENS MÓVEIS<br />
4.5.1.2.2.02.26.00<br />
4.5.1.2.2.02.27.00<br />
4.5.2.0.0.00.00.00<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />
DE TITULOS E VALORES<br />
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS<br />
DE TITULOS DA DIVIDA ATIVA<br />
TRANSFERENCIAS INTER<br />
GOVERNAMENTAIS<br />
Registra o valor das transferencias recebidas de bens móveis entre<br />
unidades.<br />
Registra o total dos titulos e valores em circulação recebidos por<br />
unidade decorrente de transferencia de outra unidade de mesma<br />
gestao.<br />
Registra o recebimento de titulos da divida ativa de uma UG para a<br />
PGE ou orgao equivalente.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferencias da União, Estados, Distrito Federal, Municípios,<br />
inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.2.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS<br />
4.5.2.1.1.00.00.00<br />
4.5.2.1.1.01.00.00<br />
4.5.2.1.1.01.01.00<br />
TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />
RECEITAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA<br />
UNIÃO<br />
COTA-PARTE DO FUNDO DE<br />
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E<br />
DO DISTRITO FEDERAL - FPE<br />
4.5.2.1.1.01.01.01 COTA-PARTE FPE - REC. LIVRE<br />
4.5.2.1.1.01.01.02<br />
COTA-PARTE FPE -<br />
CONTRAPARTIDA<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
Credor<br />
de transferências constitucionais e legais da União, Estados e Distrito<br />
Federal, inclusive das entidades vinculadas, de bens e/ou valores.<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />
de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />
Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />
arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />
fiscal e da seguridade social (OFSS). Por exemplo, empresa<br />
independente de um ente recebendo transferência de outro ente (a<br />
empresa independente não pertence ao OFSS mas pertence ao<br />
conceito de governamental).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a participação na receita da<br />
União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte do fundo de<br />
participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - contrapartida.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
4.5.2.1.1.01.01.03 COTA-PARTE FPE - FUNDEB<br />
4.5.2.1.1.01.01.04 COTA-PARTE FPE - EDUCAÇÃO<br />
4.5.2.1.1.01.01.05 COTA-PARTE FPE - SAÚDE<br />
4.5.2.1.1.01.01.06<br />
4.5.2.1.1.01.12.00<br />
4.5.2.1.1.01.12.01<br />
4.5.2.1.1.01.12.02<br />
4.5.2.1.1.01.12.03<br />
4.5.2.1.1.01.12.04<br />
4.5.2.1.1.01.12.05<br />
4.5.2.1.1.01.13.00<br />
COTA-PARTE FPE - RESERVA DE<br />
CONTINGÊNCIA<br />
COTA-PARTE - IMPOSTO SOBRE<br />
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -<br />
ESTADOS EXPORTADORES DE<br />
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -<br />
IPI<br />
COTA-PARTE IPI EXPORTAÇÃO -<br />
REC. LIVRE<br />
COTA-PARTE IPI EXPORTAÇÃO -<br />
MUNICÍPIO<br />
COTA-PARTE IPI EXPORTAÇÃO -<br />
FUNDEB<br />
COTA-PARTE IPI EXPORTAÇÃO -<br />
EDUCAÇÃO<br />
COTA-PARTE IPI EXPORTAÇÃO -<br />
SAÚDE<br />
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO<br />
DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO<br />
ECONÔMICO - ESTADO<br />
4.5.2.1.1.01.13.01 COTA-PARTE CIDE - ESTADO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte FPE - reserva de<br />
contingência.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte do imposto sobre<br />
produtos industrializados - Estados exportadores de produtos<br />
industrializados - IPI.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IPI exportação - rec.<br />
livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IPI exportação -<br />
Município.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IPI exportação -<br />
FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IPI exportação -<br />
educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IPI exportação -<br />
saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da contribuição de<br />
intervenção no domínio econômico - Estado.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte CIDE - Estado.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO<br />
4.5.2.1.1.01.14.00 DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO<br />
ECONÔMICO - MUNICÍPIO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da contribuição de<br />
intervenção no domínio econômico - Município.<br />
Credor<br />
4.5.2.1.1.01.14.01 COTA-PARTE CIDE - MUNICÍPIO Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte CIDE - Município.<br />
4.5.2.1.1.01.32.00<br />
COTA-PARTE - IMP. S/ OPER. DE<br />
CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU<br />
REL. A TÍTULOS OU VALORES<br />
MOBIL. - COMER. DO OURO<br />
4.5.2.1.1.01.32.01 COTA-PARTE IOF - REC. LIVRE<br />
4.5.2.1.1.01.32.02 COTA-PARTE IOF - EDUCAÇÃO<br />
4.5.2.1.1.01.32.03 COTA-PARTE IOF - SAÚDE<br />
TRANSFERÊNCIAS DOS<br />
4.5.2.1.1.02.00.00<br />
ESTADOS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DOS ESTADOS,<br />
4.5.2.1.1.02.62.00<br />
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS<br />
ENTIDADES<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.02.62.51 CONVÊNIOS DE EMPRESAS<br />
ESTATAIS NÃO DEPENDENTES<br />
4.5.2.1.1.02.62.99<br />
4.5.2.1.1.03.00.00<br />
4.5.2.1.1.03.63.00<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DOS ESTADOS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
MUNICÍPIOS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E<br />
DE SUAS ENTIDADES<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte do imposto sobre<br />
operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou<br />
valores mobiliários - comercialização do ouro.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IOF - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IOF - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte IOF - saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências dos Estados.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios dos<br />
Estados, Distrito Federal e de suas entidades.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios de<br />
empresas estatais não dependentes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios dos Estados.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />
transferências da União, referente a transferências de Municípios.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios dos Credor<br />
Municípios e de suas entidades.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.03.63.99<br />
CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS<br />
4.5.2.1.1.22.00.00<br />
4.5.2.1.1.22.11.00<br />
4.5.2.1.1.22.11.01<br />
4.5.2.1.1.22.20.00<br />
4.5.2.1.1.22.20.01<br />
4.5.2.1.1.22.30.00<br />
4.5.2.1.1.22.30.01<br />
4.5.2.1.1.22.40.00<br />
4.5.2.1.1.22.40.01<br />
TRANSFERÊNCIA DA<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA EXPLORAÇÃO DE<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />
FINANCEIRA DE RECURSOS<br />
HÍDRICOS<br />
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS<br />
HÍDRICOS - ROYALTIES<br />
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO<br />
FINANCEIRA DE RECURSOS<br />
MINERAIS - CFEM<br />
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS<br />
MINERAIS - ROYALTIES<br />
COTA-PARTE ROYALTIES -<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />
LEI FED Nº 7.990/89<br />
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />
ROYALTIES<br />
COTA PARTE ROYALTIES PELO<br />
EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO<br />
PETRÓLEO - LEI FED Nº 9.478/97,<br />
ART. 49, INCISOS I E II<br />
EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DE<br />
PETRÓLEO - ROYALTIES<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios dos Municípios.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência da compensação<br />
financeira pela exploração de recursos naturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />
financeira de recursos hídricos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a utilização de recursos hídricos -<br />
royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte da compensação<br />
financeira de recursos minerais - CFEM.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a exploração de recursos minerais<br />
- royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte royalties -<br />
compensação financeira pela produção de petróleo - lei fed nº<br />
7.990/89.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />
transferências da União, referente a produção de petróleo - royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota parte royalties pelo<br />
Credor<br />
excedente da produção do petróleo - lei fed nº 9.478/97, art. 49,<br />
incisos i e ii.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a excedente da produção de Credor<br />
petróleo - royalties.
COTA-PARTE ROYALTIES PELA<br />
4.5.2.1.1.22.50.00 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI<br />
FED Nº 9.478/97, ART. 50<br />
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA<br />
4.5.2.1.1.22.50.01 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -<br />
ROYALTIES<br />
4.5.2.1.1.22.70.00<br />
4.5.2.1.1.22.70.01<br />
ROYALTIES<br />
4.5.2.1.1.22.90.00<br />
4.5.2.1.1.22.90.01<br />
4.5.2.1.1.33.00.00<br />
4.5.2.1.1.33.01.00<br />
4.5.2.1.1.33.01.01<br />
4.5.2.1.1.33.02.00<br />
4.5.2.1.1.33.02.01<br />
COTA PARTE DO FUNDO<br />
ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP<br />
COTA PARTE DO FUNDO<br />
ESPECIAL DE PETRÓLEO -<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
DECORRENTES DE<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA EXPLORAÇÃO DE<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
DECORRENTES DE<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
PELA EXPLORAÇÃO DE<br />
RECURSOS NATURAIS<br />
TRANSFERÊNCIAS SISTEMA<br />
ÚNICA DE SAÚDE - SUS<br />
TRANSFERÊNCIAS SUS-REDE<br />
PRÓPRIA AMBULATORIAL<br />
TRANSFERÊNCIAS SUS-REDE<br />
PRÓPRIA AMBULATORIAL -<br />
FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS SUS - REDE<br />
PRÓPRIA HOSPITALAR<br />
TRANSFERÊNCIAS SUS-REDE<br />
PRÓPRIA HOSPITALAR - FES<strong>BA</strong><br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota-parte royalties pela<br />
participação especial - lei fed nº 9.478/97, art. 50.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a participação especial pela<br />
produção de petróleo - royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota parte do fundo especial de<br />
petróleo - FEP.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a cota parte do fundo especial de<br />
petróleo - royalties.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências<br />
decorrentes de compensação financeira pela exploração de recursos<br />
naturais.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências Credor<br />
decorrentes de compensação financeira pela exploração de recursos<br />
naturais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências Sistema Único de Credor<br />
Saúde - SUS .<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências SUS-rede própria Credor<br />
ambulatorial.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências SUS-rede própria Credor<br />
ambulatorial - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências SUS - rede Credor<br />
própria hospitalar.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências SUS-rede própria Credor<br />
hospitalar - FES<strong>BA</strong>.
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
TRANSFERÊNCIAS SUS - REDE<br />
4.5.2.1.1.33.03.00 transferências da União, referente a transferências SUS - rede<br />
PRÓPRIA AÇÕES ESTRATÉGICAS<br />
própria ações estratégicas.<br />
4.5.2.1.1.33.03.01<br />
- FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS SUS - REDE<br />
PRÓPRIA AÇÕES ESTRATÉGICAS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.11.00 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO<br />
4.5.2.1.1.33.11.01<br />
BÁSICA - FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SUS - BL<br />
4.5.2.1.1.33.11.02<br />
ATENÇÃO BÁSICA<br />
4.5.2.1.1.33.12.00<br />
4.5.2.1.1.33.12.01<br />
4.5.2.1.1.33.12.02<br />
4.5.2.1.1.33.13.00<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
DE SAÚDE - ATENÇÃO<br />
AMBULATORIAL E HOSPITALAR<br />
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS<br />
DO SUS - ATENÇÃO<br />
AMBULATORIAL E HOSPITALAR -<br />
FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS<br />
DO SUS - BL ATENÇÃO DE MAC<br />
AMBULATORIAL E HOSPITALAR<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM<br />
SAÚDE<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA<br />
4.5.2.1.1.33.13.01<br />
EM SAÚDE - FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.13.02 RECURSOS DO SUS - BL<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências SUS - rede<br />
própria ações estratégicas - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde - atenção básica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - atenção básica - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - bl atenção básica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde - atenção ambulatorial e hospitalar.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência de recursos do<br />
SUS - atenção ambulatorial e hospitalar - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência de recursos do<br />
SUS - bl atenção de mac ambulatorial e hospitalar.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde - vigilância em saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - vigilância em saúde - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - bl vigilância em saúde.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
4.5.2.1.1.33.14.00<br />
DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA<br />
FARMACÊUTICA<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SUS -<br />
4.5.2.1.1.33.14.01<br />
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -<br />
FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.14.02 RECURSOS DO SUS - BL<br />
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.15.00 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.15.01 RECURSOS DO SUS - GESTÃO<br />
DO SUS - FES<strong>BA</strong><br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.33.15.02 RECURSOS DO SUS - BL GESTÃO<br />
DO SUS<br />
4.5.2.1.1.33.19.00<br />
4.5.2.1.1.33.19.01<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde - assistência farmacêutica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - assistência farmacêutica - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - bl assistência farmacêutica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde - gestão do SUS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - gestão do SUS - FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
SUS - bl gestão do SUS.<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
DE SAÚDE - OUTROS RECURSOS<br />
Sistema Único de Saúde - outros recursos.<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO<br />
DE SAÚDE -FNS/FES<strong>BA</strong><br />
4.5.2.1.1.33.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SUS<br />
4.5.2.1.1.33.99.01<br />
4.5.2.1.1.33.99.02<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SUS -<br />
FES<strong>BA</strong><br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SUS -<br />
FNS/FES<strong>BA</strong><br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Sistema Único de Saúde -FNS/FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências SUS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências SUS -<br />
FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências SUS -<br />
FNS/FES<strong>BA</strong>.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO FUNDO<br />
4.5.2.1.1.34.00.00<br />
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA<br />
SOCIAL - FNAS<br />
4.5.2.1.1.34.01.00<br />
4.5.2.1.1.35.00.00<br />
4.5.2.1.1.35.01.00<br />
4.5.2.1.1.35.01.01<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO FNAS - FEAS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO FUNDO<br />
NACIONAL DO<br />
DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - FNDE<br />
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-<br />
EDUCAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-<br />
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DirETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO<br />
4.5.2.1.1.35.02.00<br />
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO<br />
NA ESCOLA - PDDE<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
4.5.2.1.1.35.02.01 FNDE REFERENTES AO PDDE -<br />
EDUCAÇÃO<br />
4.5.2.1.1.35.03.00<br />
4.5.2.1.1.35.03.01<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO<br />
PROGRAMA NACIONAL DE<br />
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO PNAE -<br />
EDUCAÇÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
fundo nacional de assistência social - FNAS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
FNAS - FEAS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência do salárioeducação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência do salárioeducação<br />
- educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao programa dinheiro direto na escola - PDDE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao PDDE - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao PNAE - educação.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
4.5.2.1.1.35.04.00<br />
4.5.2.1.1.35.04.01<br />
4.5.2.1.1.35.51.00<br />
4.5.2.1.1.35.51.01<br />
EDUCAÇÃO<br />
4.5.2.1.1.35.99.00<br />
4.5.2.1.1.35.99.01<br />
4.5.2.1.1.36.00.00<br />
Nº 87/96<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO<br />
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO<br />
AO TRANSPORTE ESCOLAR -<br />
PNATE<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO<br />
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO<br />
AO TRANSPORTE ESCOLAR -<br />
PNATE<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO<br />
PROGRAMA ESPECIAL DE<br />
FORTALECIMENTO DO ENSINO<br />
MÉDIO - PEFEM<br />
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO<br />
FNDE REFERENTES AO PEFEM -<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
DIRETAS DO FUNDO NACIONAL<br />
DO DESENVOLVIMENTO DA<br />
EDUCAÇÃO - FNDE<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
DIRETAS DO FNDE - EDUCAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br />
DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.<br />
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br />
DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.<br />
4.5.2.1.1.36.00.01<br />
Nº 87/96 - REC. LIVRE<br />
4.5.2.1.1.36.00.02<br />
Nº 87/96 - FUNDEB<br />
4.5.2.1.1.36.00.03<br />
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br />
DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.<br />
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br />
DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.<br />
Nº 87/96 - EDUCAÇÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar -<br />
PNATE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar -<br />
PNATE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao programa especial de fortalecimento do ensino médio -<br />
PEFEM.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências diretas do FNDE<br />
referentes ao PEFEM - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências diretas do<br />
fundo nacional do desenvolvimento da educação - FNDE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências diretas do<br />
FNDE - educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência financeira do ICMS<br />
- desoneração - L.C. nº 87/96.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência financeira do ICMS<br />
- desoneração - L.C. nº 87/96 - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência financeira do ICMS<br />
- desoneração - L.C. nº 87/96 - FUNDEB.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência financeira do ICMS Credor<br />
- desoneração - L.C. nº 87/96 - educação.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br />
4.5.2.1.1.36.00.04 DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.<br />
Nº 87/96 - SAÚDE<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.61.00.00 CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE<br />
SUAS ENTIDADES<br />
4.5.2.1.1.61.01.00<br />
4.5.2.1.1.61.01.01<br />
4.5.2.1.1.61.01.02<br />
4.5.2.1.1.61.02.00<br />
4.5.2.1.1.61.02.01<br />
4.5.2.1.1.61.02.02<br />
4.5.2.1.1.61.03.00<br />
4.5.2.1.1.61.03.01<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O<br />
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O<br />
SUS - CONVÊNIO FES<strong>BA</strong><br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O<br />
SUS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
EDUCAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADOS A PROGRAMAS DE<br />
EDUCAÇÃO - FNDE<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADOS A PROGRAMAS DE<br />
EDUCAÇÃO - TESOURO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DO FUNDO<br />
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A<br />
CRIANÇAS E ADOLESCENTES -<br />
FNACA<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferência financeira do ICMS<br />
- desoneração - L.C. nº 87/96 - saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União e de suas entidades.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União para o Sistema Único de Saúde - SUS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a convênios da União para o SUS -<br />
convênio FES<strong>BA</strong>.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />
transferências da União, referente a convênios da União para o SUS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de educação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinados a programas de educação - FNDE.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinados a programas de educação - tesouro.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de assistência social.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
Fundo Nacional de Assistência a Crianças e Adolescentes - FNACA.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.61.03.02 CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA<br />
SOCIAL - FEAS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
4.5.2.1.1.61.04.00<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
4.5.2.1.1.61.04.01<br />
4.5.2.1.1.61.05.00<br />
4.5.2.1.1.61.05.01<br />
4.5.2.1.1.61.51.00<br />
4.5.2.1.1.61.51.01<br />
4.5.2.1.1.61.98.00<br />
4.5.2.1.1.61.98.01<br />
COM<strong>BA</strong>TE À FOME<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
COM<strong>BA</strong>TE À FOME<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
SANEAMENTO BÁSICO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
SANEAMENTO BÁSICO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
TURISMO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
DESTINADAS A PROGRAMAS DE<br />
TURISMO<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO -<br />
FNACA-FECA<br />
4.5.2.1.1.61.98.02 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios<br />
para assistência social - FEAS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de combate à fome.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de combate à fome.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de saneamento básico.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de saneamento básico.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de turismo.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios da<br />
União destinadas a programas de turismo.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios da União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outros convênios da União -<br />
FNACA-FECA.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outros convênios da União.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA<br />
4.5.2.1.1.99.00.00<br />
UNIÃO<br />
4.5.2.1.1.99.51.00<br />
4.5.2.1.1.99.51.01<br />
4.5.2.1.1.99.52.00<br />
4.5.2.1.1.99.52.01<br />
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />
ESTADOS EXPORTADORES<br />
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS<br />
ESTADOS EXPORTADORES -<br />
REC LIVRE<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />
DESPORTO - LEI FED Nº 9.615/98<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO PARA O<br />
DESPORTO - LEI FED. Nº 9.615/98<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.2.1.1.99.53.00 RECURSOS DA UNIÃO -<br />
PROGRAMA PROJOVEM<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
RECURSOS DA UNIÃO -<br />
4.5.2.1.1.99.53.01<br />
PROGRAMA PROJOVEM<br />
TRA<strong>BA</strong>LHADOR<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências da União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />
exportadores.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a auxílio financeiro aos Estados<br />
exportadores - rec livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União para o desporto - lei fed nº 9.615/98.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União para o desporto - lei fed. nº 9.615/98.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União - programa projovem.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
União - programa projovem trabalhador.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.2.1.3.00.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS<br />
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE<br />
RECEITAS - INTER OFSS UNIÃO<br />
Compreendem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
da transferência de outras esferas de governo de receitas tributárias,<br />
de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na<br />
Constituição ou em leis específicas, cuja competência de<br />
arrecadação é do órgão transferidor.Compreende os saldos que<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e a União.<br />
Credor
4.5.2.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB<br />
4.5.2.2.3.00.00.00<br />
4.5.3.0.0.00.00.00<br />
4.5.3.1.0.00.00.00<br />
4.5.3.1.1.00.00.00<br />
4.5.3.1.1.64.00.00<br />
PRIVADAS<br />
4.5.3.1.1.64.99.00<br />
4.5.3.1.1.64.99.01<br />
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
TRANSFERÊNCVIAS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM<br />
FINS LUCRATIVOS<br />
TRANSFERÊNCIAS DAS<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM<br />
FINS LUCRATIVOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES<br />
OUTROS CONVÊNIOS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
NACIONAIS SEM FINS<br />
LUCRATIVOS<br />
OUTROS CONVÊNIOS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
NACIONAIS SEM FINS<br />
LUCRATIVOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes da<br />
recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da<br />
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,<br />
instituído pela E.C. n.º 53/2006 e regulamentado pela lei<br />
11.494/2007.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da<br />
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,<br />
instituído pela E.C. n.º 53/2006 e regulamentado pela lei<br />
11.494/2007, decorrentes de complementação da União.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e<br />
a União.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências financeiras das instituições privadas, inclusive de<br />
bens e valores.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferêncvias de instituições<br />
privadas sem fins lucrativos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências financeiras das instituições privadas sem fins<br />
lucrativos, inclusive de bens e valores. Exemplo: ONGs, OSCIPS e<br />
OS. Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade<br />
social (OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios de<br />
instituições privadas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outros convênios de instituições<br />
privadas nacionais sem fins lucrativos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outros convênios de instituições<br />
privadas nacionais sem fins lucrativos.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.3.1.1.99.00.00<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM<br />
4.5.3.1.1.99.01.00<br />
FINS LUCRATIVOS<br />
4.5.3.2.0.00.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS DAS<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM<br />
FINS LUCRATIVOS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
instituições privadas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
instituições privadas sem fins lucrativos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências financeiras das instituições privadas com fins<br />
lucrativos, inclusive de bens e valores.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.3.2.1.00.00.00<br />
4.5.3.2.1.99.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS DAS<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM<br />
FINS LUCRATIVOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM<br />
4.5.3.2.1.99.02.00<br />
FINS LUCRATIVOS<br />
TRANSFERÊNCIAS A<br />
4.5.4.0.0.00.00.00 INSTITUIÇÕES<br />
MULTIGOVERNAMENTAIS<br />
4.5.4.0.1.00.00.00<br />
4.5.4.0.1.01.00.00<br />
TRANSFERÊNCIAS A<br />
INSTITUIÇÕES<br />
MULTIGOVERNAMENTAIS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
TRANSF. DE RECURSOS - FUNDO<br />
DE MANUT. E DESENVOLV. DA<br />
EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO<br />
DOS PROF. DA EDUC. - FUNDEB<br />
4.5.4.0.1.01.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências financeiras das instituições privadas com fins<br />
lucrativos, inclusive de bens e valores. Compreende os saldos que<br />
não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento<br />
fiscal e da seguridade social (OFSS).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
instituições privadas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
instituições privadas com fins lucrativos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências das instituições multigovernamentais , do qual o<br />
ente transferidor não participe.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências a instituições<br />
multigovernamentais - consolidação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos do<br />
fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de<br />
valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências do FUNDEB.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
TRANSF. DE REC. DA COMPLEM.<br />
DA UNIÃO-FUNDO DE MANUT. E<br />
4.5.4.0.1.02.00.00 DESENV. EDUC. BÁSICA E<br />
VALOLIZ. PROF. DA EDUC. -<br />
FUNDEB<br />
COMPLEMENTAÇÃO DE<br />
4.5.4.0.1.02.01.00 RECURSOS AO FUNDEB PELA<br />
UNIÃO<br />
4.5.4.0.1.99.00.00<br />
4.5.4.0.1.99.01.00<br />
4.5.5.0.0.00.00.00<br />
4.5.5.0.1.00.00.00<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
MULTIGOVERNAMENTAIS<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS<br />
MULTIGOVERNAMENTAIS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONSÓRCIOS PÚBLICOS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONSÓRCIOS PÚBLICOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.5.6.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR<br />
4.5.6.0.1.00.00.00<br />
4.5.6.0.1.65.00.00<br />
4.5.6.0.1.65.99.00<br />
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR<br />
- CONSOLIDAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DO EXTERIOR<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
CONVÊNIOS DO EXTERIOR<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de recursos da<br />
complementação da União ao fundo de manutenção e<br />
desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais<br />
da educação - FUNDEB.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a complementação de recursos ao<br />
FUNDEB pela União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências<br />
multigovernamentais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências<br />
multigovernamentais.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências de consórcios públicos, dos quais o ente<br />
recebedor participe.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das<br />
transferências de consórcios públicos, dos quais o ente recebedor<br />
participe. Compreende os saldos que não serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social (OFSS).<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes<br />
das transferências de organismos e fundos internacionais, de<br />
governos estrangeiros e instituições privadas com ou sem fins<br />
lucrativos no exterior.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências do exterior -<br />
consolidação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de convênios do<br />
exterior.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios do exterior.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.6.0.1.65.99.01 CONVÊNIOS DO EXTERIOR -<br />
OUTRAS FONTES<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE<br />
4.5.6.0.1.65.99.02 CONVÊNIOS DO EXTERIOR -<br />
OUTRAS FONTES<br />
4.5.6.0.1.99.00.00<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO<br />
EXTERIOR<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE<br />
ENTIDADES PRIVADAS<br />
4.5.6.0.1.99.01.00<br />
INTERNACIONAIS<br />
4.5.6.0.1.99.02.00<br />
4.5.7.0.0.00.00.00<br />
4.5.7.1.0.00.00.00<br />
4.5.7.1.3.00.00.00<br />
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE<br />
ÓRGÃOS E FUNDOS<br />
INTERNACIONAIS<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA DE ENTES<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA DE ENTES - INTER<br />
OFSS - UNIÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios do exterior - outras fontes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferências de<br />
convênios do exterior - outras fontes.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de Credor<br />
transferências da União, referente a outras transferências do exterior.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferência de Credor<br />
entidades privadas internacionais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a outras transferência de órgãos e Credor<br />
fundos internacionais.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou<br />
Credor<br />
descentralização dos entes (União, Estados, Distrito Federal ou<br />
Municípios) ou consórcios públicos para execução de ações de<br />
responsabilidade exclusiva do delegante<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou<br />
descentralização dos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Credor<br />
Municípios) para execução de ações de responsabilidade exclusiva<br />
do delegante.<br />
Compreende as var patrim aument decorr de transf de rec<br />
financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização dos entes<br />
(União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para execução de<br />
ações de responsabilidade exclusiva do delegante. Compreende os Credor<br />
saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do<br />
OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o<br />
ente e a União.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
4.5.7.1.4.00.00.00 DELEGADA DE ENTES - INTER<br />
OFSS - ESTADO<br />
4.5.7.1.5.00.00.00<br />
4.5.7.2.0.00.00.00<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA DE ENTES - INTER<br />
OFSS - MUNICIPIO<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA DE CONSÓRCIOS<br />
Compreende as variações patrim aument decorrentes de transf de<br />
recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização<br />
dos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para<br />
execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das<br />
transações entre o ente e um Estado.<br />
Compreende as variações patrim aument decorr de transferência de<br />
recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização<br />
dos entes (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) para<br />
execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonst<br />
consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das<br />
transações entre o ente e um Município.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou<br />
descentralização de consórcios públicos para execução de ações de<br />
responsabilidade exclusiva do delegante.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.5.7.2.1.00.00.00<br />
4.5.8.0.0.00.00.00<br />
4.5.8.0.1.00.00.00<br />
4.5.8.0.1.01.00.00<br />
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
DELEGADA DE CONSÓRCIOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS<br />
FÍSICAS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS<br />
FÍSICAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS -<br />
DOACÃO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
contribuições e doações a governos e entidades da administração<br />
descentralizada realizadas por pessoas físicas. Compreende os<br />
saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
contribuições e doações a governos e entidades da administração<br />
descentralizada realizada por pessoas físicas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de pessoas<br />
físicas - consolidação.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
transferências da União, referente a transferências de pessoas -<br />
doacão.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM<br />
4.6.0.0.0.00.00.00<br />
ATIVOS<br />
4.6.1.0.0.00.00.00 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS<br />
4.6.1.1.0.00.00.00 REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e<br />
ganhos de ativos.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção<br />
do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do<br />
ativo, quando esse for superior ao valor líquido contabil.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção<br />
do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do<br />
ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor líquido contabil.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.6.1.1.1.00.00.00<br />
REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Registra a VPA relativa a adoção do valor de mercado ou de<br />
consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando<br />
esse for superior ao valor líquido contabil.Compreende os valores de Credor<br />
operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao OFSS com<br />
pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS de ente público, além<br />
dos demais fatos que nao compreendem transações entre partes.<br />
4.6.1.2.0.00.00.00 REAVALIAÇÃO DE INTANGIVEIS<br />
4.6.1.2.1.00.00.00<br />
4.6.1.9.0.00.00.00<br />
REAVALIAÇÃO DE INTANGIVEIS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
REAVALIAÇÃO DE OUTROS<br />
ATIVOS<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção<br />
do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos<br />
intangiveis, quando esse for superior ao valor líquido contabil.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção do<br />
valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos<br />
intangiveis, quando esse for superior ao valor líquido<br />
contabil.Compreende os valores de operações efetuadas entre uma<br />
unidade pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que nao<br />
pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção<br />
do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros<br />
ativos, quando esse for superior ao valor líquido contabil.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
REAVALIAÇÃO DE OUTROS<br />
4.6.1.9.1.00.00.00<br />
ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.6.2.0.0.00.00.00 GANHOS COM ALIENAÇÃO<br />
4.6.2.1.0.00.00.00<br />
4.6.2.1.1.00.00.00<br />
4.6.2.2.0.00.00.00<br />
4.6.2.2.1.00.00.00<br />
4.6.2.3.0.00.00.00<br />
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
INVESTIMENTOS<br />
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
INVESTIMENTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
IMOBILIZADO<br />
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO<br />
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
INTANGIVEIS<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa relativa a adoção do<br />
valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos,<br />
quando esse for superior ao valor líquido contabil.Compreende os<br />
valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Credor<br />
OFSS com pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS de ente<br />
público, além dos demais fatos que nao compreendem transações<br />
entre partes.<br />
Compreende o ganho com alienação de ativos, ou seja, quando o<br />
valor alienado do ativo e maior que o seu valor contabil, de maneira Credor<br />
que a diferenca Compreende o ganho.<br />
Compreende o ganho com alienação de investimentos, ou seja,<br />
quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor Credor<br />
contabil, de maneira que a diferenca Compreende o ganho.<br />
Registra o ganho com alienação de investimentos, ou seja, quando o<br />
valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contabil, de<br />
maneira que a diferenca Compreende o ganho. Compreende os<br />
valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Credor<br />
OFSS com pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS de ente<br />
público, além dos demais fatos que nao compreendem transações<br />
entre partes.<br />
Compreende o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja,<br />
quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor Credor<br />
contabil, de maneira que a diferenca Compreende o ganho.<br />
Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja,<br />
quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor<br />
contabil, de maneira que a diferenca Compreende o ganho.<br />
Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade Credor<br />
pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que nao pertenca ao<br />
OFSS de ente público, além dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende o ganho com alienação de ativos intangiveis, ou seja,<br />
quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor Credor<br />
contabil, de maneira que a diferenca Compreende o ganho.
GANHOS COM ALIENAÇÃO DE<br />
4.6.2.3.1.00.00.00<br />
INTANGIVEIS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.6.3.0.0.00.00.00<br />
4.6.3.1.0.00.00.00<br />
4.6.3.1.1.00.00.00<br />
4.6.3.2.0.00.00.00<br />
4.6.3.2.1.00.00.00<br />
4.6.3.3.0.00.00.00<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE ATIVOS<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE ATIVOS POR DESCOBERTAS<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE ATIVOS POR DESCOBERTAS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE ATIVOS POR NASCIMENTOS<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE ATIVOS POR NASCIMENTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
DE VALORES APREENDIDOS<br />
Registra o ganho com alienação de ativos intangiveis, ou seja,<br />
quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor<br />
contabil, de maneira que a diferenca Compreende o ganho.<br />
Compreende os valores de operações efetuadas entre uma unidade<br />
pertencente ao OFSS com pessoa ou unidade que nao pertenca ao<br />
OFSS de ente público, além dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a contrapartida da incorporação de novos ativos<br />
descobertos, a contrapartida da incorporação de ativos semoventes<br />
nascidos, por exemplo.<br />
Compreende os ganhos com a incorporação de novos ativos<br />
descobertos, como por exemplo, descoberta de jazidas de recursos<br />
naturais.<br />
Registra os ganhos com a incorporação de novos ativos<br />
descobertos, como por exemplo, descoberta de jazidas de recursos<br />
naturais. Compreende os valores de operações efetuadas entre uma<br />
unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social<br />
(OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS de ente<br />
público, além dos demais fatos que nao compreendem transações<br />
entre partes.<br />
Compreende os ganhos com a incorporação de semoventes<br />
nascidos, como por exemplo, nascimento de bovinos e aves.<br />
Registra os ganhos com a incorporação de semoventes nascidos,<br />
como por exemplo, nascimento de bovinos e aves. Compreende os<br />
valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou<br />
unidade que nao pertenca ao OFSS de ente público, além dos<br />
demais fatos que nao compreendem transações entre partes.<br />
Compreende os ganhos com a incorporação de valores apreendidos,<br />
como por exemplo, os valores apreendidos associados ao trafico<br />
ilicito de entorpencentes e drogas afins.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
GANHOS COM INCORPORAÇÃO<br />
4.6.3.3.1.00.00.00 DE ATIVOS APREENDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.6.3.9.0.00.00.00<br />
4.6.3.9.1.00.00.00<br />
4.9.0.0.0.00.00.00<br />
4.9.1.0.0.00.00.00<br />
4.9.1.0.1.00.00.00<br />
4.9.1.0.1.01.00.00<br />
CLASSIFICAR<br />
OUTROS GANHOS COM<br />
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS<br />
OUTROS GANHOS COM<br />
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA A CLASSIFICAR<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA A CLASSIFICAR -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA BRUTA A<br />
(-) DEDUÇÕES DA VARIAÇÃO<br />
4.9.1.0.1.99.00.00 PATRIMONIAL AUMENTATIVA<br />
BRUTA A CLASSIFICAR<br />
4.9.2.0.0.00.00.00<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
PARTICIPAÇÕES<br />
Registra ganhos com a incorporação de valores apreendidos, como<br />
por exemplo, os valores apreendidos associados ao trafico ilicito de<br />
entorpencentes e drogas afins. Compreende os valores de<br />
Credor<br />
operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que<br />
nao pertenca ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que<br />
nao compreendem transações entre partes.<br />
Registra os ganhos com a incorporação de outros ganhos com<br />
Credor<br />
incorporações de ativos.<br />
Registra os ganhos com a incorporação de outros ganhos com<br />
incorporações de ativos. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da<br />
Credor<br />
Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />
ao OFSS de ente público, além dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende o somatorio das demais variações patrimoniais<br />
aumentativas nao incluidas nos grupos anteriores,tais como: Credor<br />
resultado positivo da equivalencia patrimonial, dividendos<br />
Compreende os recursos referentes a variação patrimonial<br />
Credor<br />
aumentativa recebidas e nao classificadas.<br />
Compreende os recursos referentes a variação patrimonial<br />
aumentativa recebidas e nao classificadas. Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Credor<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou<br />
unidade que nao pertenca ao OFSS de ente público, além dos<br />
demais fatos que nao compreendem transações entre partes.<br />
Registra os valores referentes a variação patrimonial aumentativas<br />
de diversas fontes ou origens, que nao tenham sido devidamente Credor<br />
classificados.<br />
Registras os valores referentes as deduções das variação patrimonial<br />
aumentativa de diversas fontes ou origens, que nao tenham sido Devedor<br />
devidamente classificados<br />
Compreende o resultado positivo das participações de carater<br />
Credor<br />
permanente no capital social de sociedades investidas.
RESULTADO POSITIVO DE<br />
4.9.2.1.0.00.00.00<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL<br />
Compreende a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros.<br />
Credor<br />
4.9.2.1.1.00.00.00<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Registra a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações<br />
Credor<br />
efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />
ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
4.9.2.1.2.00.00.00<br />
4.9.2.1.3.00.00.00<br />
4.9.2.1.4.00.00.00<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL -<br />
INTRA OFSS<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL<br />
INTER OFSS - ESTADO<br />
Registra a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente público.<br />
Registra a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros.Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (União).<br />
Registra a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros.Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Estado).<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.2.1.5.00.00.00<br />
RESULTADO POSITIVO DE<br />
EQUIVALENCIA PATRIMONIAL<br />
INTER OFSS - MUNICÍPIO<br />
Registra a apropriação do resultado positivo da equivalencia<br />
patrimonial, oriundo de lucros apurados nas empresas controladas e<br />
coligadas, dentre outros.Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos (Município).<br />
Credor
DIVIDENDOS E RENDIMENTOS<br />
4.9.2.2.0.00.00.00<br />
DE OUTROS INVESTIMENTOS<br />
4.9.2.2.1.00.00.00<br />
DIVIDENDOS E RENDIMENTOS<br />
DE OUTROS INVESTIMENTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.9.2.2.1.99.00.00 OUTROS DIVIDENDOS<br />
4.9.2.2.1.99.01.00<br />
OUTROS DIVIDENDOS - REC.<br />
LIVRE<br />
4.9.2.2.1.99.02.00 OUTROS DIVIDENDOS<br />
4.9.7.0.0.00.00.00<br />
REVERSÃO DE PROVISÕES E<br />
AJUSTES DE PERDAS<br />
4.9.7.1.0.00.00.00 REVERSÃO DE PROVISÕES<br />
4.9.7.1.1.00.00.00<br />
4.9.7.1.3.00.00.00<br />
4.9.7.1.4.00.00.00<br />
REVERSÃO DE PROVISÕES -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
REVERSÃO DE PROVISÕES -<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
REVERSÃO DE PROVISÕES -<br />
INTER OFSS - ESTADO<br />
Compreende as variações aumentativas oriundas de lucros apurados<br />
em outros investimentos nao avaliados pelo metodo da equivalencia Credor<br />
patrimonial.<br />
Registra as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em<br />
outros investimentos nao avaliados pelo metodo da equivalencia<br />
patrimonial. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />
uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Credor<br />
Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS<br />
de ente público, alem dos demais fatos que nao compreendem<br />
transações entre partes.<br />
Registra as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em<br />
outros investimentos nao avaliados pelo metodo da equivalencia Credor<br />
patrimonial.<br />
Registra as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em<br />
outros investimentos nao avaliados pelo metodo da equivalencia Credor<br />
patrimonial.<br />
Registra as variações aumentativas oriundas de lucros apurados em<br />
outros investimentos nao avaliados pelo metodo da equivalencia Credor<br />
patrimonial.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
Credor<br />
de reversões de provisões e ajustes de perdas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
Credor<br />
reversões de provisões.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de provisões. Compreende os saldos que não serão<br />
Credor<br />
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS)<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Credor<br />
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a União.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Credor<br />
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a Estados
REVERSÃO DE PROVISÕES -<br />
4.9.7.1.5.00.00.00<br />
INTER OFSS - MUNICIPIO<br />
4.9.7.2.0.00.00.00<br />
4.9.7.2.1.00.00.00<br />
4.9.7.2.2.00.00.00<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS - CONSOLIDAÇÃO<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS - INTRA OFSS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de provisões. Compreende os saldos que serão excluídos<br />
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a Municípios<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que não<br />
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento<br />
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão<br />
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) do ente.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.7.2.3.00.00.00<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS - INTER OFSS - UNIÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão<br />
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a União.<br />
Credor<br />
4.9.7.2.4.00.00.00<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS - INTER OFSS - ESTADO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão<br />
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a Estado<br />
Credor<br />
4.9.7.2.5.00.00.00<br />
4.9.9.0.0.00.00.00<br />
REVERSÃO DE AJUSTES DE<br />
PERDAS - INTER OFSS -<br />
MUNICIPIO<br />
DIVERSAS VARIAÇÕES<br />
PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
reversões de ajustes de perdas. Compreende os saldos que serão<br />
Credor<br />
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes<br />
das transações entre o ente e a Município<br />
Compreende outras variações patrimoniais aumentativas nao<br />
Credor<br />
classificadas em itens especificos.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
4.9.9.1.0.00.00.00<br />
ENTRE RGPS/RPPS<br />
4.9.9.1.2.00.00.00<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
ENTRE RGPS/RPPS - INTRA OFSS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
da compensação financeira entre o regime geral de Previdência<br />
Social e os regimes proprios de Previdência Social dos servidores da<br />
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipotese<br />
de contagem reciproca de tempo de contribuição (nao<br />
concomitante).<br />
Registra as VPA provenientes da compensação financeira entre o<br />
regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de<br />
Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito<br />
Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de<br />
tempo de contribuição (nao concomitante). Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS<br />
do mesmo ente público.<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.1.3.00.00.00<br />
4.9.9.1.4.00.00.00<br />
Registra as VPA provenientes da compensação financeira entre o<br />
regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito<br />
ENTRE RGPS/RPPS INTER OFSS -<br />
Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de<br />
UNIÃO<br />
tempo de contribuição (nao concomitante). Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS<br />
de entes públicos distintos (União).<br />
Registra as VPA provenientes da compensação financeira entre o<br />
regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito<br />
ENTRE RGPS/RPPS INTER OFSS -<br />
Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de<br />
ESTADO<br />
tempo de contribuição (nao concomitante). Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS<br />
de entes públicos distintos (Estado).<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.1.5.00.00.00<br />
Registra VPA provenientes da compensação financeira entre o<br />
regime geral de Previdência Social e os regimes proprios de<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
Previdência Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito<br />
ENTRE RGPS/RPPS INTER OFSS -<br />
Federal e dos Municípios na hipotese de contagem reciproca de<br />
MUNICÍPIO<br />
tempo de contribuição (nao concomitante). Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao OFSS<br />
de entes públicos distintos (Município).<br />
Credor
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
4.9.9.2.0.00.00.00<br />
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS<br />
4.9.9.2.3.00.00.00<br />
4.9.9.2.4.00.00.00<br />
4.9.9.2.5.00.00.00<br />
4.9.9.3.0.00.00.00<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS -<br />
INTER OFSS - UNIÃO<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS -<br />
INTER OFSS - ESTADO<br />
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA<br />
ENTRE REGIMES PRÓPRIOS -<br />
INTER OFSS - MUNICIPIO<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA COM<br />
BONIFICAÇÕES<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
da compensação financeira entre regimes próprios de Previdência<br />
Social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e<br />
dos Municípios na hipótese de contagem recíproca de tempo de<br />
contribuição (não concomitante).<br />
Compreende asVPA provenientes da compensação financeira entre<br />
regimes próprios de Previdência Social dos servidores da União, dos<br />
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipótese de<br />
contagem recíproca de tempo de contribuição (não concomitante).<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das<br />
transações entre o ente e a União.<br />
Compreende as VPA provenientes da compensação financeira entre<br />
regimes próprios de Previdência Social dos servidores da União, dos<br />
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipótese de<br />
contagem recíproca de tempo de contribuição (não concomitante).<br />
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos<br />
consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das<br />
transações entre o ente e um Estado.<br />
Compreende as VPA provenientes da compensação financeira entre<br />
regimes próprios de Previdência Social dos servidores da União, dos<br />
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na hipótese de<br />
contagem recíproca de tempo de contribuição (não<br />
concomitante).Compreende os saldos que serão excluídos nos<br />
demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos,<br />
resultantes das transações entre o ente e um Município.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de bonificações recebidas nas aquisições de mercadorias<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.3.1.00.00.00<br />
VARIAÇÃO PATRIMONIAL<br />
AUMENTATIVA COM<br />
BONIFICAÇÕES -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
bonificações recebidas nas aquisições de mercadorias. Compreende<br />
os valores de operações efetuadas entre uma unidade pertencente Credor<br />
ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou<br />
unidade que nao pertenca ao OFSS de ente público, alem dos<br />
demais fatos que nao compreendem transações entre partes.
AMORTIZAÇÃO DE DESAGIO EM<br />
4.9.9.4.0.00.00.00<br />
INVESTIMENTOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de amortização de desagio em investimentos.<br />
Credor<br />
4.9.9.4.1.00.00.00<br />
4.9.9.4.2.00.00.00<br />
4.9.9.4.3.00.00.00<br />
4.9.9.4.5.00.00.00<br />
AMORTIZAÇÃO DE DESAGIO EM<br />
INVESTIMENTOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
AMORTIZAÇÃO DE DESAGIO EM<br />
INVESTIMENTOS - INTRA OFSS<br />
AMORTIZAÇÃO DE DESAGIO EM<br />
INVESTIMENTOS INTER OFSS -<br />
UNIÃO<br />
AMORTIZAÇÃO DE DESAGIO EM<br />
INVESTIMENTOS INTER OFSS -<br />
MUNICÍPIO<br />
4.9.9.5.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
amortização de desagio em investimentos. Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre uma unidade pertencente ao Credor<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou<br />
unidade que nao pertenca ao OFSS de ente público, alem dos<br />
demais fatos que nao compreendem transações entre partes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
amortização de desagio em investimentos. Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Credor<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente<br />
público.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
amortização de desagio em investimentos. Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Credor<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos<br />
distintos (União).<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
amortização de desagio em investimentos. Compreende os valores<br />
de operações efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Credor<br />
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos<br />
distintos (Município).<br />
Compreende as VPA proven de penal pecun decor da inobser de<br />
normas, e com rend destin a indeniz pelo atraso no cumprim da<br />
obrigação. represent o resultado das aplicações impostas ao contrib<br />
faltoso, como sanção legal no campo tribut (impostos, taxas e contrib Credor<br />
de melhoria) e nao-tributario (contrib sociais e economicas, patrim,<br />
indust, servicos e diversas) e de natureza adminis, por infr a<br />
regulamentos.
MULTAS ADMINISTRATIVAS -<br />
4.9.9.5.1.00.00.00<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
4.9.9.5.1.15.00.00<br />
4.9.9.5.1.15.01.00<br />
4.9.9.5.1.15.01.01<br />
4.9.9.5.1.15.02.00<br />
4.9.9.5.1.15.02.01<br />
4.9.9.5.1.15.03.00<br />
4.9.9.5.1.15.03.01<br />
MULTAS PREVISTAS NA<br />
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DE<br />
TRANSPORTE RODOVIÁRIO<br />
MULTAS E JUROS DE MORA POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -<br />
AGER<strong>BA</strong><br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA<br />
ÁREA UR<strong>BA</strong>NA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
DE TRÂNSITO NA ÁREA UR<strong>BA</strong>NA -<br />
DETRAN<br />
APREENSÃO DE VEÍCULO POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
DE TRANSPORTE<br />
APREENSÃO DE VEÍCULO POR<br />
INFRAÇÃO AO REGULAMENTO<br />
DE TRANSPORTE - DETRAN<br />
compre as VPA prov de penal pecun decor da inob de norm, e com<br />
rend dest a inden pelo atr no cumpr da obrig. repre result das aplic<br />
impos ao contrib falt, como sanç legal no campo tribut e nao-tribut e Credor<br />
de nat admin, por infra a regul. compr os val de oper efet entre uma<br />
unid pert ao OFSS com pes/unid que nao pert ao OFSS de ente púb,<br />
alem dos dem fat que nao compre trans entre partes.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de Credor<br />
trãnsito.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
Credor<br />
trânsito - multas por infração ao regulamento de transporte<br />
rodoviário.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
trânsito - multas e juros de mora por infração ao regulamento de<br />
transporte rodoviário - AGER<strong>BA</strong>.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
trânsito - multas por infração ao regulamento de trânsito na área<br />
urbana.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
trânsito - multas e juros de mora por infração ao regulamento de<br />
trânsito na área urbana - DETRAN.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
trânsito - apreensão de veículo por infração ao regulamento de<br />
transporte.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto na legislação de de<br />
trânsito - apreensão de veículo por infração ao regulamento de<br />
transporte - DETRAN.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS PREVISTOS<br />
4.9.9.5.1.15.04.00<br />
EM CONTRATOS<br />
4.9.9.5.1.15.04.01<br />
4.9.9.5.1.15.04.02<br />
4.9.9.5.1.15.04.03<br />
4.9.9.5.1.15.04.04<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - REC. LIVRE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - FNAS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - FUNCEP<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros previstos em contratos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - rec. livre.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - FNAS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - FUNCEP.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.5.1.15.04.05<br />
4.9.9.5.1.15.04.06<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - CONVÊNIOS -<br />
TESOURO<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - saúde.<br />
Credor<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
Credor<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - convênios - tesouro.<br />
4.9.9.5.1.15.04.07<br />
4.9.9.5.1.15.04.08<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - CONVÊNIOS<br />
MULTAS E JUROS PREVISTOS<br />
EM CONTRATOS - FES<strong>BA</strong><br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - convênios.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros previstos em contratos - FES<strong>BA</strong>.<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.9.9.5.1.15.04.09<br />
CONTRATOS - FUNSERV<br />
4.9.9.5.1.15.04.10<br />
4.9.9.5.1.15.04.11<br />
4.9.9.5.1.15.04.12<br />
4.9.9.5.1.15.04.13<br />
4.9.9.5.1.15.04.14<br />
4.9.9.5.1.15.04.15<br />
4.9.9.5.1.15.04.16<br />
4.9.9.5.1.15.04.17<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - REC DESPORTO -<br />
OUTRAS FONTES<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - CONVÊNIOS<br />
FES<strong>BA</strong><br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SERVIÇOS FES<strong>BA</strong><br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS -FNS/FES<strong>BA</strong><br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - FC<strong>BA</strong><br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - FIES<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - OUTRAS FONTES<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS COM ENTIDADES<br />
PRIVADAS NACIONAIS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - FUNSERV.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - rec desporto -<br />
outras fontes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - convênios FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - serviços FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos -FNS/FES<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - FC<strong>BA</strong>.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - FIES.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - outras fontes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos com entidades<br />
privadas nacionais.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
4.9.9.5.1.15.04.18 CONTRATOS COM ENTIDADES<br />
PRIVADAS INTERNACIONAIS<br />
4.9.9.5.1.15.04.19<br />
4.9.9.5.1.15.04.20<br />
4.9.9.5.1.15.04.21<br />
4.9.9.5.1.15.04.22<br />
4.9.9.5.1.15.04.23<br />
4.9.9.5.1.15.04.24<br />
4.9.9.5.1.15.04.25<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS COM ÓRGÃO E<br />
FUNDOS INTERNACIONAIS<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos com entidades<br />
privadas internacionais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos com órgão e fundos<br />
internacionais.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
CONTRATOS - SUS / BL ATENÇÃO<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl atenção<br />
BÁSICA<br />
básica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
CONTRATOS - SUS / BL ATENÇÃO<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl atenção<br />
DE MAC<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SUS / BL<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SUS / BL<br />
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SUS / BL GESTÃO<br />
DO SUS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DE<br />
CONTRATOS - SUS / BL<br />
INVESTIMENTOS NA REDE DE<br />
SERVIÇOS SUS<br />
de mac.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl vigilância<br />
em saúde.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl assistência<br />
farmacêutica.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl gestão do<br />
SUS.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe aos termos de<br />
contratos - multas e juros de mora de contratos - SUS / bl<br />
investimentos na rede de serviços SUS.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.5.1.15.05.00<br />
MULTAS POR DANOS AO MEIO<br />
AMBIENTE<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe à legislação do<br />
meio ambiente - multas por danos ao meio ambiente.<br />
Credor
MULTAS E JUROS DE MORA POR<br />
4.9.9.5.1.15.05.01 DANOS AO MEIO AMBIENTE -<br />
FERFA<br />
4.9.9.5.1.15.06.00<br />
4.9.9.5.1.15.06.01<br />
4.9.9.5.1.15.07.00<br />
4.9.9.5.1.15.07.01<br />
4.9.9.5.1.15.08.00<br />
4.9.9.5.1.15.08.01<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO AO<br />
CÓDIGO DE DEFESA DO<br />
CONSUMIDOR<br />
MULTAS E JUROS DE MORA POR<br />
INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE<br />
DEFESA DO CONSUMIDOR -<br />
FEPC<br />
MULTAS POR INFRAÇÃO ÀS<br />
NORMAS DE RECURSOS<br />
HÍDRICOS<br />
MULTAS E JUROS DE MORA POR<br />
INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE<br />
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
PROHABIT<br />
MULTAS E JUROS DE MORA DO<br />
PROHABIT<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe à legislação do<br />
meio ambiente - multas e juros de mora por danos ao meio ambiente<br />
- FERFA.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto ao código de defesa<br />
do consumidor - multas por infração ao código de defesa do<br />
consumidor.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto ao código de defesa<br />
do consumidor - multas e juros de mora por infração ao código de<br />
defesa do consumidor - FEPC.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto às normas de recursos<br />
hídricos - multas por infração às normas de recursos hídricos.<br />
Registras as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplic. p/ punir quem infrige ao disposto às normas de recursos<br />
hídricos - multas e juros de mora por infração às normas de recursos<br />
hídricos - INEMA.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infrige às normas do<br />
prohabit - multas e juros de mora do PROHABIT.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infrige às normas do<br />
prohabit - multas e juros de mora do PROHABIT.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.5.1.15.09.00<br />
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
ACORDO RESSARCIMENTO -<br />
FUNPREV<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem transgride o disposto na<br />
legislação sanitaria. devidasquando da infração, fraude, falsificação e Credor<br />
adulteração das materias-primas e produtos farmaceuticos, bem<br />
como quaisquer produtos ou insumos que interessem a saude<br />
pública. multa e juros de mora - acordo ressarcimento - FUNPREV.
MULTA E JUROS DE MORA -<br />
4.9.9.5.1.15.09.01 ACORDO RESSARCIMENTO -<br />
FUNPREV<br />
4.9.9.6.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
multas aplicadas com o fim de punir a quem infringe as leis ou<br />
regulamentos que disciplinam as atividades de agentes auxiliares do<br />
comercio, de armazens gerais e outros sujeitos ao controle e<br />
fiscalização dos orgaos de registro do comercio. multa e juros de<br />
mora - acordo ressarcimento - FUNPREV.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de indenizações diversas<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.6.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.9.9.6.1.06.00.00<br />
PÚBLICO<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
4.9.9.6.1.06.01.00<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
4.9.9.6.1.06.01.01<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
PODER LEGISLATIVO - REC.<br />
LIVRE<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
4.9.9.6.1.06.02.00<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
4.9.9.6.1.06.02.01<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
4.9.9.6.1.06.03.00<br />
INDENIZAÇÃO POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
PODER EXECUTIVO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de indenizações diversas Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Credor<br />
Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />
ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
indenização por danos causados ao patrimonio público.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
indenização por perda/quebra de mercadorias.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder legislativo - indenizações por danos<br />
causados ao patrimônio do poder legislativo - rec. livre.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder judiciário - indenizações por danos<br />
causados ao patrimônio do poder judiciário.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder judiciário - indenização por danos causados<br />
ao patrimônio do poder judiciário.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder executivo - indenizações por danos<br />
causados ao patrimônio do poder executivo.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
4.9.9.6.1.06.03.01 CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
PODER EXECUTIVO - REC. LIVRE<br />
4.9.9.6.1.06.03.02<br />
INDENIZAÇÕES POR DANOS<br />
CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DO<br />
PODER EXECUTIVO<br />
4.9.9.6.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder executivo - indenizações por danos<br />
causados ao patrimônio do poder executivo - rec. livre.<br />
Registra o valor dos recursos recebidos como indenização por dano<br />
ao patrimômnio do poder executivo - indenizações por danos<br />
causados ao patrimônio do poder executivo.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
indenizações que nao se enquadram nos itens anteriores.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
4.9.9.6.1.99.01.00<br />
OUTRAS INDENIZAÇÕES - REC.<br />
LIVRE<br />
4.9.9.6.1.99.02.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES<br />
4.9.9.6.1.99.03.00<br />
4.9.9.7.0.00.00.00<br />
4.9.9.7.1.00.00.00<br />
OUTRAS INDENIZAÇÕES -<br />
TESOURO<br />
VPA DECORRENTE ALIENAÇÃO<br />
BENS APREENDIDOS<br />
VPA DECORRENTE ALIENAÇÃO<br />
BENS APREENDIDOS -<br />
CONSOLIDAÇÃO<br />
VPA DE LEILOES DE<br />
4.9.9.7.1.01.00.00<br />
MERCADORIAS APREENDIDAS<br />
VPA DE ALIENAÇÃO DE BENS<br />
4.9.9.7.1.02.00.00<br />
APREENDIDOS<br />
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
AUMENTATIVAS DECORRENTES<br />
4.9.9.9.0.00.00.00<br />
DE FATOS GERADORES<br />
DIVERSOS<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes<br />
de indenizações diversas. Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre duas unidades pertencentes ao Orçamento Fiscal e<br />
da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
indenização por danos causados ao patrimonio público.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
indenização por perda/quebra de ercadorias<br />
Compreende o somatorio das variações patrimoniais aumentativas<br />
geradas pela alienação de mercadorias, objeto da pena de<br />
perdimento.<br />
Compreende o somatorio das variações patrimoniais aumentativas<br />
geradas pela alienação de mercadorias, objeto da pena de<br />
perdimento. Compreende os valores de operações efetuadas entre<br />
uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da Seguridade<br />
Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca ao OFSS<br />
de ente público, alem dos demais fatos que nao compreendem<br />
transações entre partes.<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
leiloes de mercadorias apreendidas<br />
Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de<br />
alienação de bens apreendidos.<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
fatos geradores diversos.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
AUMENTATIVAS DECORRENTES<br />
4.9.9.9.1.00.00.00<br />
DE FATOS GERADORES<br />
DIVERSOS - CONSOLIDAÇÃO<br />
4.9.9.9.1.01.00.00<br />
4.9.9.9.1.01.01.00<br />
4.9.9.9.1.01.02.00<br />
4.9.9.9.1.02.00.00<br />
VPA DE ONUS SUCUMBENCIA DE<br />
AÇÕES JUDICIAIS<br />
VPA DE HONORARIOS DE<br />
ADVOGADOS<br />
VPA DE ONUS DE<br />
SUCUMBENCIA<br />
4.9.9.9.1.03.00.00<br />
ESTADO<br />
4.9.9.9.1.07.00.00<br />
4.9.9.9.1.10.00.00<br />
PRODUTO DEPOSITO<br />
A<strong>BA</strong>NDONADO(DINHEirO/OBJETO<br />
VALOR)<br />
VPA DE BENS E VALORES<br />
PERDIDOS EM FAVOR DO<br />
RESERVA GLO<strong>BA</strong>L DE<br />
REVERSÃO<br />
VPA DECORRENTE DA<br />
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO<br />
Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de<br />
fatos geradores diversos.Compreende os valores de operações<br />
efetuadas entre uma unidade pertencente ao Orçamento Fiscal e da<br />
Seguridade Social (OFSS) com pessoa ou unidade que nao pertenca<br />
ao OFSS de ente público, alem dos demais fatos que nao<br />
compreendem transações entre partes.<br />
Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente de<br />
custas do processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa<br />
do Estado, bem como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga<br />
pelo devedor da ação.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de custas do<br />
processo de apuração, inscrição e cobranca da divida ativa, bem<br />
como pela defesa judicial da fazenda estadual, paga pelo devedor<br />
da ação.<br />
Registra variação patrimonial aumentativa advinda de sentenca<br />
condenatoria paga pelo vencido ao vencedor,as despesas que<br />
antecipou e os honorarios advocaticios.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente do produto<br />
de depositos abandonados (dinheiro e/ou objetos de valor) sendo<br />
originaria daextinção de contratos de deposito regular e voluntario de<br />
bens dequalquer especie por rescisão de prazo.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de bens ou Credor<br />
valores em que se tenha decretado perdimento em favor do Estado.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa referente a reserva<br />
Credor<br />
global de reversão.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
ocorrencia de sinistro nas operações garantidas por meio de<br />
seguros, nos contratos junto a entidades legalmente constituidas Credor<br />
como seguradoras, nas quais o poder público figure como segurado -<br />
pagamento do premio.
TERCEirIZAÇÃO DA FOPAG DOS<br />
4.9.9.9.1.11.00.00<br />
AGENTES PÚBLICOS<br />
4.9.9.9.1.12.00.00<br />
BENEFICIOS<br />
4.9.9.9.1.13.00.00<br />
4.9.9.9.1.14.00.00<br />
VPA DECORRENTE DE LEILAO<br />
PARA PAGAM.DA FOLHA DE<br />
VPA DECORRENTE DE<br />
CANCELAMENTO DE<br />
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS<br />
VPA DECORRENTE DE<br />
CRÉDITOS DE AVAIS A RECEBER<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da<br />
terceirização da folha de pagamento dos agentes públicos como<br />
contrapartida da prestação de servicos de disponibilização de<br />
creditos em contas correntes e da concessão de emprestimos e<br />
financiamentos com amortização consignada em folha de<br />
pagamento.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de leilao<br />
para pagamento da folha de beneficios.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente de<br />
cancelamento de obrigações financeiras.<br />
Registra a variação patrimonial aumentativa provenientes de<br />
cancelamento de obrigações financeiras.<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor<br />
Credor