Imprimindo - Legislação Estadual - Sefaz BA
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0 5 0 5 0 1 0 1 0 4 0 4 0 1 0 2 Lenhas, briquetes, cavacos, peletes de madeira, serragem de madeiras, casca de coco e similares Carvão vegetal, moinha de carvão, peletes de carvão e similares Ver notas 2 e 3 no final deste item 0 5 0 1 0 4 0 3 Ripões, Barrotes, Estroncas, Palanques e similares empregados em obras civis 0 5 0 1 0 5 DESDOBRAMENTO / BENEFICIAMENTO 0 5 0 5 0 1 0 1 0 5 0 5 0 1 0 2 Madeira serrada Ver nota 2 e 3 no final deste item Madeira laminada, desfolhada e faqueada 0 5 0 1 0 5 0 3 Madeira compensada e contraplacada 0 5 0 1 0 5 0 4 Madeira prensada, aglomerados, chapas de fibras e similares 0 5 0 1 0 5 0 5 Cavacos, briquetes, peletes de madeira e similares 0 5 0 1 0 5 0 6 Carvão vegetal, peletes de carvão, moinha de carvão e similares 0 5 0 1 0 5 0 7 Fósforos, palitos, espetos de madeira, palhas e similares 0 5 0 5 0 1 0 1 0 5 0 5 0 8 0 9 Madeira tratada /preservada Ver nota 1 no final deste item Plantas ornamentais, medicinais, aromáticas, fungos e similares, inclusive partes 0 5 0 1 0 5 1 0 Conservas de palmito e alimentícias da flora silvestre e similares 0 5 0 1 0 6 TRANSFORMAÇÃO 0 5 0 5 0 1 0 1 0 6 0 6 0 1 0 2 Artefatos de madeira, tacos, palha para embalagens, caixa para embalagens, Estrados, peletes e armações de madeira e similares Gaiolas, viveiros e poleiros de madeira Ver nota 2 e 3 no final deste item 0 5 0 1 0 6 0 3 Embarcações de madeira 0 5 0 1 0 6 0 4 Movelaria 0 5 0 1 0 6 0 5 Reformadora em geral 0 5 0 1 0 6 0 6 Carpintaria 0 5 0 1 0 6 0 7 Marcenaria 0 5 0 1 0 6 0 8 Casas de madeira 0 5 0 1 0 6 0 9 Carrocerias e similares 0 5 0 1 0 6 1 0 Artefatos de cipó, vime, bambu e similares Ver nota 1 no final deste item 0 5 0 1 0 6 1 1 Artefatos de xaxim Ver nota 1 no final deste item 0 5 0 1 0 7 INDUSTRIALIZAÇÃO 0 5 0 5 0 1 0 1 0 7 0 7 0 1 0 2 Pasta mecânica, celulose, papel e papelão Ver nota 2 e 3 no final deste item Produtos destilados da madeira
0 5 0 1 0 7 0 3 Látex, óleos essenciais, resinas e tanantes Ver nota 1 no final deste item 0 5 0 1 0 8 COMERCIALIZAÇÃO / EXPORTAÇÃO 0 5 0 5 0 1 0 1 0 8 0 8 0 1 0 2 Madeira serrada Ver nota 2 e 3 no final deste item Madeira laminada, desfolhada e faqueada 0 5 0 1 0 8 0 3 Madeira compensada e contraplacada 0 5 0 1 0 8 0 4 Madeira prensada, aglomerados, chapas de fibras e similares 0 5 0 1 0 8 0 5 Toras, Toretes, Tora Corrigida, Mourões, Varola, Palanques, Esticadores, Ripões, Barrotes, Estroncas, Escora, Estacas, Postes, Dormentes, Varas, Esteios, Cabos de madeira, Casca de plantas e similares 0 5 0 1 0 8 0 6 Lenha, briquetes, cavaco, peletes de madeira, serragem de madeiras e similares 0 5 0 1 0 8 0 7 Carvão vegetal, moinha de carvão, peletes de carvão e similares, inclusive empacotadoras 0 5 0 5 0 1 0 1 0 8 0 8 0 8 0 9 Madeira tratada / preservada Ver nota 1 no final deste item Outros resíduos e similares 0 5 0 1 0 8 1 0 Xaxim e seus subprodutos 0 5 0 1 0 8 1 1 Fibras, cipó, vime, bambu e similares 0 5 0 1 0 8 1 2 Palmito e alimentícias da flora silvestre e similares 0 5 0 1 0 8 1 3 Plantas medicinais, aromáticas, fungos e similares, inclusive partes 0 5 0 1 0 8 1 4 Plantas ornamentais cultivadas e envasadas, inclusive partes 0 5 0 1 0 8 1 5 Sementes florestais 0 5 0 1 0 9 DEPÓSITO 0 5 0 1 0 9 0 1 Armazenamento de produtos e subprodutos da flora Ver nota 1 no final deste item 0 5 0 2 EMISSÃO DE DOCUMENTO FLORESTAL 0 5 0 2 0 1 Autorização referente a: Supressão de Vegetação; Alteração do Uso do Solo; Plano de Manejo Florestal; Projeto de Florestamento ou Reflorestamento; Aproveitamento de Material Lenhoso, inclusive proveniente de árvores mortas; Uso do Fogo / Queima Controlada; Uso e Porte de Motosserra; Certidões; Prorrogações, Renovações e Alterações sem vistoria (por solicitação) 38,00 0 5 0 2 0 2 Anuência prévia em unidades de conservação ou entorno 38,00 0 5 0 2 0 3 Autorização Florestal para Emissão de Nota Fiscal - AFNF 12,60 0 5 0 2 0 4 Aprovação de localização de Reserva Legal inserida no próprio imóvel ou Servidão Florestal 12,60 0 5 0 2 0 5 Aprovação de localização de Reserva Legal mediante Condomínio ou Compensação de Área em outro imóvel 18,90 0 5 0 2 0 6 Reconhecimento de Crédito de Reposição Florestal obrigatória 38,00 0 5 0 2 0 7 Reconhecimento / Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN 38,00 0 0 COBERTURA DA REPOSIÇÃO FLORESTAL (art. 21 da Lei nº 6.569/94) / 1,75
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Lenhas, briquetes, cavacos, peletes de madeira, serragem de<br />
madeiras, casca de coco e similares<br />
Carvão vegetal, moinha de carvão, peletes de carvão e similares<br />
Ver notas<br />
2 e 3 no<br />
final deste<br />
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Ripões, Barrotes, Estroncas, Palanques e similares empregados em<br />
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Madeira laminada, desfolhada e faqueada<br />
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Cavacos, briquetes, peletes de madeira e similares<br />
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Fósforos, palitos, espetos de madeira, palhas e similares<br />
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Madeira tratada /preservada Ver nota 1<br />
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Plantas ornamentais, medicinais, aromáticas, fungos e similares,<br />
inclusive partes<br />
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Conservas de palmito e alimentícias da flora silvestre e similares<br />
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Artefatos de madeira, tacos, palha para embalagens, caixa para<br />
embalagens, Estrados, peletes e armações de madeira e similares<br />
Gaiolas, viveiros e poleiros de madeira<br />
Ver nota 2<br />
e 3 no final<br />
deste item<br />
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Movelaria<br />
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Reformadora em geral<br />
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Marcenaria<br />
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Casas de madeira<br />
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Artefatos de cipó, vime, bambu e similares Ver nota 1<br />
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Artefatos de xaxim Ver nota 1<br />
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INDUSTRIALIZAÇÃO<br />
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Pasta mecânica, celulose, papel e papelão Ver nota 2<br />
e 3 no final<br />
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Produtos destilados da madeira