O DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA - Sefaz BA

Aprimorar a aplicação do dinheiro público, garantindo-se
a plena integração entre o planejamento e
a execução orçamentária e financeira é um dos grandes
desafios da gestão pública. Diante disto, o Governo do
Estado identificou a necessidade de aperfeiçoar os seus
sistemas informatizados de gestão, visando assegurar a
eficiência e a eficácia dos seus programas, com redução
dos gastos e otimização dos esforços, o que resultou na
aquisição e customização do novo Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Estado, denominado Fiplan.
Como ressalta o titular da Superintendência de Administração
Financeira – SAF da SEFAZ, Olintho José de
Oliveira, os sistemas em uso foram implantados há mais
de 15 anos e, hoje, já não suprem as necessidades atuais e
muito menos têm condições de atender às demandas das
novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público. Tais normas são uma determinação da Secretaria
do Tesouro Nacional – STN e visam a convergência
aos padrões internacionais, com a incorporação das
dimensões patrimoniais nas demonstrações contábeis.
Operação – O superintendente destaca ainda que justamente
devido a esta mudança das normas, o Fiplan somente
entrará em operação em todas as estruturas do
Executivo Estadual em 2013. “Quando o governo adquiriu
o novo sistema ainda não havia a definição pela nova
contabilidade, então tivemos que repensar o sistema
todo”, relembra, salientando que a operação do FIPLAN
começará em 2012 com a elaboração do orçamento anual
de 2013, concomitantemente com o SIPLAN e SICOF,
estando implantado em sua totalidade em janeiro de
2013. “A idéia é trabalharmos a Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA de
2013 em paralelo nos atuais e no novo sistema no próximo
ano, para em 2013 completarmos toda a migração”,
explica Olintho.
Criado pelo Governo do Mato Grosso e disponibilizado
para o Estado da Bahia por meio de Convênio de Cooperação
Técnica, em 2009, o novo sistema permitirá
um melhor monitoramento e controle da execução física
e financeira das ações governamentais, integrando
em uma única plataforma os conteúdos e procedimentos
dos atuais Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária
– Siplan e Sistema de Informações Contábeis
e Financeiras – Sicof.
Atualmente, o novo sistema está em processo de finalização
da customização, realizada por técnicos e gestores
da SEFAZ juntamente com a Secretaria de Planejamento
– SEPLAN e a Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – Prodeb, a partir dos códigos fontes e
documentação repassados pelo Governo de Mato Grosso.
Em 2011 serão concluídos os módulos de planejamento,
orçamento e monitoração, e, em 2012, os módulos de finanças
e contabilidade.
A SAF fechou também contrato de consultoria contábil
com o professor João Fortes, que irá estruturar o Novo
Plano de Contas e preparar os Grupos de Lançamentos
que serão incorporados ao sistema Fiplan, baseados nos
conceitos da nova Contabilidade para o Setor Público. O
novo modelo é uma exigência da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN e deverá ser incorporado por todos os
estados e municípios brasileiros.
CONVÊNIOS E CONTRATOS
Além do Fiplan, a gestão estadual possui outra importante
ferramenta que visa criar condições para o maior controle
e melhor qualidade do gasto público: o Sistema de Infor-
45