O DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA - Sefaz BA

BAHIA É PIONEIRA NA
IMPLANTAÇÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA
O
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital faz
parte do Programa de Aceleração do Crescimento do
Governo Federal e visa aumentar a eficiência na cobrança
de tributos e ampliação do combate à sonegação. De acordo
com o superintendente Cláudio Meirelles, o Brasil foi o país
que deu a largada nesse tipo de sistema. O SPED divide-se
em quatro subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração
Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento
de Transporte Eletrônico. O Sistema possibilita a uniformização
das ações do fisco e permite maior aproximação
entre as empresas e as administrações tributárias.
Grande parte das empresas baianas já aderiu ao sistema de NFe.
O total de notas fiscais eletrônicas autorizadas ultrapassou a
marca de 1,8 bilhão em dezembro de 2010. Por outro lado, a
Escrituração Fiscal Digital – EFD deverá ser entregue, obrigatoriamente,
em formato digital para cerca de nove mil estabelecimentos,
em substituição aos livros fiscais que eram
impressos em papel.
A Gerdau, por exemplo, estima que deixou de imprimir
7.900.000 documentos, por conta do novo sistema digital.
Sabendo-se que o número médio de papéis por árvore é 12
mil, a empresa informa, em nota da assessoria de comunicação,
que foram poupadas 658 árvores. Boas ideias vêm para
ficar e demonstram na prática sua enorme funcionalidade e
respeito ao meio ambiente.
Entre os estados brasileiros, a Bahia, por intermédio da
SEFAZ, foi um dos primeiros a implantar a Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), parte integrante do SPED. Desde
2008, a Bahia é responsável pela coordenação técnica e
executiva do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil.
Em julho de 2010 a Sefaz apresentou o Sistema de Inteligência
de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas
(BI NF-e) desenvolvido em parceria com o Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO. Esse sistema
é informatizado e voltado para a fiscalização dos contribuintes
obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
Outros dois projetos que fazem parte do SPED, o Conhecimento
de Transporte Eletrônico – CT-e e a Escrituração
Fiscal Digital – EFD também obtiveram avanços a partir de
2010. O primeiro começou a ser utilizado em abril pelas
empresas cuja atividade econômica seja transporte de cargas,
em quaisquer dos modais situados na Bahia, mas ainda
de forma voluntária. O segundo passou a ser obrigatório no
início de 2011.
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