O DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA - Sefaz BA

objetivo, respectivamente, verificar se as aquisições dos combustíveis
estavam sendo feitas com Nota Fiscal Eletrônica; avaliar
a conformidade do álcool e da gasolina comercializados nas
cidades de Ilhéus e Itabuna e checar a qualidade dos combustíveis
vendidos nos postos da capital baiana.
Outra importante operação foi a “Mimoso do Oeste”, realizada
pela equipe do Trânsito de Mercadorias em 2008, 2010 e 2011. A
primeira registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos
recuperados, além de mais de R$ 11 milhões de recolhimento
espontâneo, somente no agronegócio. Já no ano passado, foram
lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos
cofres estaduais. A Mimoso do Oeste é a maior ação fiscal já planejada
para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e
saída de mercadorias na
região Oeste do estado.
Rastros de Fogo foi
o nome dado à operação
responsável
por fiscalizar fraudes
na comercialização
de carvão vegetal. A
operação abrangeu
as regiões sudoeste
e oeste do estado
e apesar de não ter
constatado nenhum
crime fiscal foi importante para detectar violações à defesa
do meio ambiente e coagir qualquer tentativa de transgressão
às legislações fiscal e tributária.
A Força-Tarefa é uma iniciativa da SEFAZ articulada entre diversos
órgãos do governo com o intuito de investigar e combater
crimes contra a ordem tributária. A rígida condução do trabalho
é pautada na correta e sigilosa apuração dos fatos e a busca constante
de integração entre os setores governamentais. Destaca-se
a participação fundamental nessa ação da Delegacia de Crimes
Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap).
Algumas ações especiais foram executadas também durante
2009, como a “Plástico” e a “By Pass”. A primeira, realizada
através do trabalho conjunto da força-tarefa composta pela
SEFAZ, Secretaria de Segurança Pública – SSP e Ministério
Público – MP, cumpriu mandados de busca e apreensão
nos estados da Bahia, Sergipe e Santa Catarina, com o fim
de apreender documentos, mídias e demais elementos que
comprovassem o esquema fraudulento de um grupo de empresas
que sonegou cerca de R$ 30 milhões de tributos no
período de atuação na Bahia. Já a By Pass, executada em setembro
também pela força-tarefa, foi de busca e apreensão
em um supermercado na região de Monte Gordo, a 41 km de
Salvador. O sistema fraudulento sonegou impostos no montante
de cerca de R$ 3 milhões.
A Operação IPVA,
também realizada
em 2008 pela
SEFAZ em parceria
com a SSP e com o
Ministério Público,
desarticulou o grupo
que sonegava o
Imposto sobre Propriedade
de Veículos
Automotores e que
pode ter causado
um prejuízo de mais
de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre os anos de 2004
e 2007. E para combater a prática de estelionato com os
contribuintes que possuíam dívidas com a SEFAZ, a Secretaria,
também em parceria com a SSP e MPE, realizou a
Operação Camaleão, em setembro. A ação desarticulou um
grupo que conseguiu obter R$ 3 milhões de forma ilícita.
Outra ação da SEFAZ que merece destaque esteve voltada
para as distribuidoras de medicamentos e contou com
a lavratura de autos de infração no montante de R$ 10,3
milhões de ICMS a recuperar (Operação Farma).
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