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ANEXO 22 QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO O valor da contraprestação mensal que será paga a CONTRATADA após o início da operação será composto por duas parcelas, uma fixa e outra variável. A parcela variável do valor da contraprestação mensal devida à CONTRATADA será determinada segundo NOTA atribuída ao desempenho da CONTRATADA na execução do OBJETO do CONTRATO durante o mês correspondente, em conformidade com o sistema de avaliação mensal de desempenho. A avaliação de desempenho da CONTRATADA será mensurada mediante Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) estabelecido em contrato. A nota do QID incidirá somente sobre a parcela variável, mantendo assim a capacidade financeira da CONTRATADA para honrar os pagamentos de seus custos operacionais e financeiros. O QID é composto de indicadores de desempenho mensuráveis de forma transparente e desenhados para incentivar a CONTRATADA a alcançar os níveis desejados de desempenho. Cada indicador será medido periodicamente e as notas serão atribuídas mensalmente de acordo com critérios de desempenho definidos no QID. A nota de cada indicador de desempenho variará de 0% (nota mínima) a 100% (nota máxima). Exemplos: (a) caso a nota final de QID obtida seja 100%, a CONTRATADA receberá integralmente o valor da contraprestação variável; (b) caso a nota obtida seja 30%, a CONTRATADA receberá 30% do valor total da contraprestação variável. Ao final de cada mês a CONTRATANTE consolidará todos os indicadores de desempenho e calculará a Nota do QID, e disponibilizará, em forma de relatório, à CONTRATADA e ao AAPC. O AAPC utilizará a nota para calcular o valor a ser pago a CONTRATADA. Os indicadores de desempenho estão divididos em cinco áreas, sendo que a cada área atribuiu-se um peso para o cálculo da nota final: • Disponibilidade de vazão (50%) • Operacional (25%) • Ambiental (15%) • Social (5%) e • Financeira (5%) Contratante QID Indicador Disponiblid . Vazão Indicador Operaciona l Indicador Ambiental Indicador Financeiro Indicador Social 50% 25% 15% 5% 5% + 100% Nota do QID Contraprestação Parcela variável máxima Redução = (1 - Nota QID) * Parcela variável máxima Parcela variável CONTRATADA AAPC Cada uma das 5 áreas é composta de indicadores de desempenho específicos com peso pré-definidos, conforme ilustra os quadros a seguir: 72
5%% Vazão na entrada da Elevatória 40% Elevatória % 100% Equipame ntos 50% % Indicador Disponibilidad e de vazão 30% % + 30% % Vazão na saída da Elevatória Vazão na entrada da ECP 25% Indicador Operacional + 100% Nota “Inspeção” + 40% % ECP 50% % 50% % Vazamento Equipame ntos 30% % Vazão By- Pass 40% % Emissário 40% % Inspeção 5%% Vazão na entrada do emissário 60% % Problemas Estruturais 50% Odor 50% Odor na Est. Elevatória 15% Indicador Ambiental + 50% Odor na ECP 33% Análise Físico-Quím. 50% Monitoramento do Esgoto 100% Entrada ECP 33% Análise Bacteriológica 100% Margem LAJIRDA 5% Indicador Social + 50% Campanhas junto às comunidades 33% Análise Metais 5% * Indicador Financeiro 100% 100% x 100% 100% Índice de Cobertura de Serviço da Dívida Estrutura de Capital Liquidez Custo pela Receita Líquida 50% Campanhas nas escolas 100% Fluxo de Caixa Livre * No indicador financeiro as notas dos subitens são cumulativos, isto é, uma nota 0 em qualquer dos subitens financeiros resulta em nota mínima (0%) nesse indicador. A figura abaixo apresenta a localização dos medidores de vazão que serão utilizados para a medição dos indicadores de disponibilidade de vazão. Desvio para Emissário Rio Vermelho M3 = Medição de vazão na entrada da ECP M4 = Medição de by-pass ECP M2 = Medição de vazão na saída da elevatória M5 = Medição de vazão na entrada do emissário Coletores BOMBA M1 = Medição de vazão na entrada da Estação Elevatória Estação Elevatória Mar Emissário Terrestre Emissário Submarino Difusor 73
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ANEXO 22<br />
QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO<br />
O valor da contraprestação mensal que será paga a CONTRATADA após o início da operação será<br />
composto por duas parcelas, uma fixa e outra variável.<br />
A parcela variável do valor da contraprestação mensal devida à CONTRATADA será determinada<br />
segundo NOTA atribuída ao desempenho da CONTRATADA na execução do OBJETO do CONTRATO<br />
durante o mês correspondente, em conformidade com o sistema de avaliação mensal de desempenho.<br />
A avaliação de desempenho da CONTRATADA será mensurada mediante Quadro de Indicadores de<br />
Desempenho (QID) estabelecido em contrato. A nota do QID incidirá somente sobre a parcela variável,<br />
mantendo assim a capacidade financeira da CONTRATADA para honrar os pagamentos de seus custos<br />
operacionais e financeiros.<br />
O QID é composto de indicadores de desempenho mensuráveis de forma transparente e desenhados<br />
para incentivar a CONTRATADA a alcançar os níveis desejados de desempenho. Cada indicador será<br />
medido periodicamente e as notas serão atribuídas mensalmente de acordo com critérios de desempenho<br />
definidos no QID. A nota de cada indicador de desempenho variará de 0% (nota mínima) a 100% (nota<br />
máxima). Exemplos: (a) caso a nota final de QID obtida seja 100%, a CONTRATADA receberá<br />
integralmente o valor da contraprestação variável; (b) caso a nota obtida seja 30%, a CONTRATADA<br />
receberá 30% do valor total da contraprestação variável.<br />
Ao final de cada mês a CONTRATANTE consolidará todos os indicadores de desempenho e calculará a<br />
Nota do QID, e disponibilizará, em forma de relatório, à CONTRATADA e ao AAPC. O AAPC utilizará a<br />
nota para calcular o valor a ser pago a CONTRATADA.<br />
Os indicadores de desempenho estão divididos em cinco áreas, sendo que a cada área atribuiu-se um<br />
peso para o cálculo da nota final:<br />
• Disponibilidade de vazão (50%)<br />
• Operacional (25%)<br />
• Ambiental (15%)<br />
• Social (5%) e<br />
• Financeira (5%)<br />
Contratante<br />
QID<br />
Indicador<br />
Disponiblid<br />
.<br />
Vazão<br />
Indicador<br />
Operaciona<br />
l<br />
Indicador<br />
Ambiental<br />
Indicador<br />
Financeiro<br />
Indicador<br />
Social<br />
50%<br />
25%<br />
15%<br />
5%<br />
5%<br />
+<br />
100%<br />
Nota do<br />
QID<br />
Contraprestação<br />
Parcela<br />
variável<br />
máxima<br />
Redução =<br />
(1 - Nota QID) * Parcela variável<br />
máxima<br />
Parcela<br />
variável<br />
CONTRATADA<br />
AAPC<br />
Cada uma das 5 áreas é composta de indicadores de desempenho específicos com peso pré-definidos,<br />
conforme ilustra os quadros a seguir:<br />
72
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