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ANEXO 08 DECLARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (Papel Timbrado do LICITANTE) DECLARAÇÃO ....................( nome, qualificação, n o da carteira do CREA e n o do CPF ) ............... declara, sob as penas da lei, para atender ao exigido no Edital de Licitação n o ................, relativo à concorrência pública para a celebração do CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a construção e operação do SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE, ser funcionário da .............................................. desde ............................, e concordar em participar da equipe técnica dessa empresa, para executar os serviços e obras do Sistema acima referido. Local e data Carimbo, nome e assinatura do profissional 38
(Papel Timbrado do LICITANTE) ANEXO 09 INDICAÇÃO DE SUBCONTRATADA Local e data À Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA Av. Luis Viana Filho - Centro Administrativo da Bahia Salvador - Bahia Ref.: Edital de Licitação n o ......................... Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a construção e operação do SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE Prezados Senhores, Atendendo ao Edital acima referenciado, informamos a V.Sas. que, se vencedores da licitação em questão, contrataremos para a execução do(s) serviço(s) de .......................... a seguinte empresa: - Razão Social - Endereço - CNPJ - Especialidade Atenciosamente, Carimbo, nome e assinatura do representante legal 39
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ANEXO 31 LIECENÇA AMBIENTAL 121
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