Clique aqui para acessar a Minuta do Manual de Encerramento

MINUTA DO MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
_________________________________________________________________________________________________
Compreende as disponibilidades de numerário, os direitos realizáveis no curso
do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do
exercício seguinte, bem como outros direitos realizáveis até o término do
exercício seguinte.
1.1.1. Disponível
Este grupo apresenta as disponibilidades financeiras do Estado. As contas
desse subgrupo deverão ter seus saldos conciliados com os extratos bancários
e com os valores existentes em caixa.
A Conta Única do Tesouro Estadual – CUTE BB (112.234.001) deverá ser
conciliada mensalmente e de forma global, pela DEPAT – Diretoria do Tesouro
Estadual, de acordo com a posição apresentada pelo Banco do Brasil.
Os órgãos e entidades deverão proceder mensalmente às conciliações das
contas bancárias recursos próprios (não-CUTE), em consonância com os
extratos bancários, de forma que as pendências sejam regularizadas,
refletindo o posicionamento real do saldo financeiro contábil.
Os rendimentos das Aplicações Financeiras de convênios e outras que não
integrem o sistema de caixa-único devem ser registrados de forma tempestiva
e conciliados mensalmente de forma que o saldo contábil reflita com os saldos
dos extratos bancários.
O registro dos rendimentos das aplicações financeiras será efetuado no SICOF,
sendo que, na Administração Direta, deve-se utilizar evento próprio de receita
e na Administração Indireta o registro será feito por meio de módulo de
receita, com exceção da DEPAT, que, mesmo sendo da Administração Direta,
deve registrar os rendimentos no módulo de receita.
A conta Caixa (111.111.001) tem como objetivo registrar numerários e outros
valores em tesouraria ou em poder de servidores. A conta caixa deve ser
utilizada em casos de extrema necessidade onde se mostre impossível a
utilização da conta banco
Sistema de Caixa Único
Página 81 de 179