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MINUTA DO MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO _________________________________________________________________________________________________ IN IPVA IR ITCD JUCEB LDO LOA LRF MRB OBE PDI PPA PRODEB QCM RA RCL RGF RLR RP RREO SEFAZ SIAP SICOF SICON Instrução Normativa Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direito Junta Comercial do Estado da Bahia Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Movimentação de Recursos Bancários Ordem Bancária Eletrônica Programa de Demissão Incentivada Plano Plurianual Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia Quadro de Cotas Mensal Requisição de Adiantamento Receita Corrente Líquida Relatório de Gestão Fiscal Receita Líquida Real Restos a Pagar Relatório Resumido de Execução Orçamentária Secretaria da Fazenda Sistema de Administração de Patrimônio Sistema de Informações Contábeis e Financeiras Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos Página 6 de 179
MINUTA DO MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO _________________________________________________________________________________________________ SIGAP SIMPAS STN SUS TCE UCS - SEFAZ Sistema de Gestão de Gastos Públicos Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços Secretaria do Tesouro Nacional Sistema Único de Saúde Tribunal de Contas do Estado Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda Página 7 de 179
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