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MINUTA DO MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO _________________________________________________________________________________________________ 4.2. Variações no Permanente 4.2.1. Reduções no Ativo Permanente 4.2.1.1. Baixas de Investimentos 4.2.1.2. Baixas do Imobilizado 4.2.1.3. Baixa de Outros Bens, Créditos e Valores 4.2.1.4. Perda na Equivalência Patrimonial 4.2.1.5. Depreciação e Exaustão 4.2.1.6. Redução de Empréstimo Concedido 4.2.1.8. Atualização Deságio 4.2.1.9. Diversas 4.2.2. Acréscimos no Passivo Permanente 4.2.2.1. Atualização de Dívidas Passivas 4.2.2.2. Atualização de Débitos de Contribuições 4.2.2.3. Atualização de Outras Contribuições 4.2.2.4. Encampação de Dívidas Passivas 4.2.2.5. Incorporações Dívida Fundada 4.2.2.6. Inscrição Cálculo Atuarial FUNPREV 4.2.2.9. Diversos 2. Verificação dos Balanços Públicos e Análises Contábeis 2.1. Operações Gerais de Encerramento do Exercício As operações de encerramento do exercício envolvem alguns eventos necessários para análise adequada do desempenho do órgão ou unidade responsável pela execução orçamentária e financeira do Estado. Algumas das operações importantes são: • Apurar individualmente os saldos das contas de bens, direitos, obrigações, receitas e despesas, efetuando as conciliações necessárias; • Levantar o Balancete de Verificação; Página 124 de 179
MINUTA DO MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO _________________________________________________________________________________________________ • Proceder ao ajuste entre o inventário físico dos bens patrimoniais, materiais permanentes e de consumo, matérias-primas e produtos e os registros contábeis, contabilizando as diferenças em contas próprias, sem prejuízo da apuração de responsabilidades; • Registrar todos os atos e fatos administrativos de competência do exercício, respeitada a legislação em vigor; • Transferir os saldos das contas de resultado para as contas próprias na forma estabelecida no Plano de Contas; • Levantar o balanço orçamentário, financeiro e patrimonial, após a efetivação dos lançamentos de encerramento do exercício. 2.2. Verificação das Peças que compõe a Prestação de Contas Os Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas, Fundos e Empresas Estatais Dependentes devem observar os procedimentos descritos nas tabelas abaixo: PROCEDIMENTOS – BALANÇO FINANCEIRO 1 Comparar o Saldo de Caixa e Bancos (Disponível e Vinculado em Conta Corrente Bancária) do ano corrente, constante do Balanço Financeiro (Saldo para Exerc. Seguinte), com aquele constante do Balanço Patrimonial do exercício atual. Página 125 de 179
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