Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Quociente das Variações Independentes da Execução Orçamentária: Variações Ativas (IEO) 8.703.028.062 ––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––– = 0,52 Variações Passivas (IEO) 16.679.596.806 Este quociente, por ser menor que 1, expressa que houve na Unidade Contábil Consolidada uma redução do patrimônio público provocado por operações não previstas no orçamento. Outra análise importante é a do Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, que tem por finalidade demonstrar o Resultado Patrimonial no exercício financeiro na Unidade Contábil Consolidada. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará um superávit patrimonial no exercício, se for menor que 1, indicará um déficit patrimonial e se igual a 1, indicará uma situação estável sem alteração do patrimônio. for maior que 1, indicará que houve um aumento do patrimônio público provocado por operações não previstas no orçamento. Se for menor que 1, indicará que houve uma diminuição do patrimônio público provocado por operações não previstas no orçamento. Sendo este quociente igual a 1, indicará que o patrimônio público não foi afetado pelas variações independentes da execução orçamentária. O quociente de 0,88 evidencia que houve um Déficit Patrimonial no exercício financeiro na Unidade Contábil Consolidada. Variações Patrimoniais Ativas 39.109.474.632 ––––––––––––––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––– = 0,88 Variações Patrimoniais Passivas 44.340.741.673 95
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 6. GESTÃO ECONÔMICA 96 elaboração deste demonstrativo advém do atendimento à disposição legal A e visa efetuar comparativo das origens e aplicações de recursos. A análise da Gestão Econômica se dá pela avaliação comparativa entre a obtenção dos recursos e a sua aplicação, com o objetivo de verificar se a implementação dos gastos públicos está amparada pelos recursos destinados especificamente à execução orçamentária. A Tabela 46 apresenta o Balanço Econômico do exercício de 2011, onde são demonstradas as origens e aplicações de recursos. Pode-se observar que na coluna dos Recursos Obtidos, o item Arrecadação de Tributos, que totalizou R$ 14.183.218.585, representa um pouco mais da metade do total dos recursos obtidos em 2011. O item Exploração do Patrimônio Estatal (R$ 416.363.848) representa a Receita Patrimonial. O item Transferências Recebidas (R$ 10.501.743.843), com 38,79% do total dos recursos obtidos, representa as transferências correntes e de capital. Na coluna de Recursos Aplicados, o item Gastos com Manutenção totalizou R$ 19.628.405.648, representando 72,32% dos recursos aplicados. Vale dizer, que o subitem – Outros Serviços de Terceiros (R$ 4.036.448.558), totaliza os elementos 36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Os itens Amortização, Investimentos e Inversões Financeiras, que equivalem às Despesas de Capital, atingiram o valor de R$ 3.068.706.130, correspondendo a 11,31 % do total dos Recursos Aplicados. No confronto entre os Recursos Obtidos e a Aplicação de Recursos tem-se um déficit orçamentário no valor de R$ 64.994.530. Na Tabela 47 estão apresentados os dados comparativos dos Balanços Econômicos dos quatro últimos exercícios, que representam os três últimos anos do período referente à última gestão governamental e o primeiro ano da nova gestão. Percebe-se que houve uma evolução positiva tanto na obtenção de recursos, quanto na utilização dos mesmos.
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />
6. GESTÃO ECONÔMICA<br />
96<br />
elaboração <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>monstrativo advém do atendimento à disposição legal<br />
A e visa efetuar comparativo <strong>da</strong>s origens e aplicações <strong>de</strong> recursos.<br />
A análise <strong>da</strong> Gestão Econômica se dá pela avaliação comparativa entre a obtenção<br />
dos recursos e a sua aplicação, com o objetivo <strong>de</strong> verificar se a implementação<br />
dos gastos públicos está ampara<strong>da</strong> pelos recursos <strong>de</strong>stinados especificamente<br />
à execução orçamentária.<br />
A Tabela 46 apresenta o Balanço Econômico do exercício <strong>de</strong> 2011, on<strong>de</strong> são <strong>de</strong>monstra<strong>da</strong>s<br />
as origens e aplicações <strong>de</strong> recursos. Po<strong>de</strong>-se observar que na coluna dos<br />
Recursos Obtidos, o item Arreca<strong>da</strong>ção <strong>de</strong> Tributos, que totalizou R$ 14.183.218.585,<br />
representa um pouco mais <strong>da</strong> meta<strong>de</strong> do total dos recursos obtidos em 2011.<br />
O item Exploração do Patrimônio Estatal (R$ 416.363.848) representa a Receita<br />
Patrimonial. O item Transferências Recebi<strong>da</strong>s (R$ 10.501.743.843), com 38,79%<br />
do total dos recursos obtidos, representa as transferências correntes e <strong>de</strong> capital.<br />
Na coluna <strong>de</strong> Recursos Aplicados, o item Gastos com Manutenção totalizou<br />
R$ 19.628.405.648, representando 72,32% dos recursos aplicados. Vale dizer, que<br />
o subitem – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros (R$ 4.036.448.558), totaliza os elementos<br />
36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física e 39 – Outros Serviços <strong>de</strong><br />
Terceiros Pessoa Jurídica.<br />
Os itens Amortização, Investimentos e Inversões Financeiras, que equivalem às<br />
Despesas <strong>de</strong> Capital, atingiram o valor <strong>de</strong> R$ 3.068.706.130, correspon<strong>de</strong>ndo a<br />
11,31 % do total dos Recursos Aplicados.<br />
No confronto entre os Recursos Obtidos e a Aplicação <strong>de</strong> Recursos tem-se um<br />
déficit orçamentário no valor <strong>de</strong> R$ 64.994.530.<br />
Na Tabela 47 estão apresentados os <strong>da</strong>dos comparativos dos Balanços Econômicos<br />
dos quatro últimos exercícios, que representam os três últimos anos do período referente<br />
à última gestão governamental e o primeiro ano <strong>da</strong> nova gestão. Percebe-se<br />
que houve uma evolução positiva tanto na obtenção <strong>de</strong> recursos, quanto na utilização<br />
dos mesmos.
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