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Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />

dicará que houve um aumento do patrimônio público. Sendo igual a 1, indicará que houve<br />

um equilíbrio entre os itens <strong>de</strong> Receitas e Despesas que provocam mutação patrimonial.<br />

Por sua vez, um valor menor que 1 sinalizará uma diminuição do patrimônio público.<br />

Quociente <strong>da</strong> Mutação Patrimonial:<br />

Mutação Patrimonial Ativa 3.331.911.098<br />

–––––––––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––––– = 6,39<br />

Mutação Patrimonial Passiva 521.614.865<br />

Este quociente expressa que houve na Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Contábil Consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> um aumento<br />

do patrimônio pela aquisição <strong>de</strong> bens e/ou pelo pagamento <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong>s.<br />

O Gráfico 22 <strong>de</strong>monstra a participação no total do item <strong>da</strong>s Variações Ativas<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> Execução Orçamentária <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> alterações no Ativo<br />

Permanente e no Passivo Permanente.<br />

O déficit econômico apurado no exercício <strong>de</strong> 2011 foi ocasionado pelo expressivo<br />

valor <strong>da</strong>s Variações Passivas In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> Execução Orçamentária, ocorri<strong>da</strong>s<br />

no Permanente, que totalizaram R$ 13.779.777.971, como po<strong>de</strong> ser verificado na<br />

Tabela 45. Neste grupo, a conta Provisões Matemáticas a Longo Prazo – FUNPREV<br />

representa 55,06% <strong>de</strong>stas variações.<br />

Tabela 45<br />

VARIAÇÕES PASSIVA NO PERMANENTE INDEPENDENTES<br />

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />

Valores em Real<br />

DISCRIMINAÇÃO 2011 AV (1)<br />

Redução no Ativo Permanente 4.752.384.495 34,49%<br />

Baixa <strong>de</strong> Investimentos 13.017.356 0,09%<br />

Baixa do Imobilizado 895.260.382 6,50%<br />

Baixa <strong>de</strong> Outros Bens, Créditos e Valores 3.564.291.689 25,87%<br />

Depreciação e Exaustão 279.335.916 2,03%<br />

Redução <strong>de</strong> Empréstimo Concedido 479.152 0,00%<br />

Acréscimo no Passivo Permanente 9.027.393.476 65,51%<br />

Atualização <strong>de</strong> Dívi<strong>da</strong>s Passivas 1.023.351.650 7,43%<br />

Atualização <strong>de</strong> Débitos <strong>de</strong> Contribuição 9.186.477 0,07%<br />

Atualização <strong>de</strong> Outras Obrigações 14.099.388 0,10%<br />

Provisões Matemáticas a Longo Prazo - FUNPREV 7.586.635.466 55,06%<br />

Diversas 394.120.495 2,86%<br />

TOTAL 13.779.777.971 100,00%<br />

Fonte: SICOF/SEFAZ<br />

(1) Análise Vertical. Participação do item em relação ao total.<br />

O Gráfico 23 <strong>de</strong>monstra a participação dos itens <strong>de</strong> Variações Passivas In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

<strong>da</strong> Execução Orçamentária <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> alterações no Ativo Permanente e no<br />

Passivo Permanente.<br />

94<br />

Em segui<strong>da</strong>, será analisado o Quociente <strong>da</strong>s Variações In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> Execução<br />

Orçamentária (IEO), que tem por finali<strong>da</strong><strong>de</strong> mostrar a relação entre a movimentação<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> execução orçamentária ocorri<strong>da</strong> durante o exercício e seu impacto<br />

sobre o patrimônio público <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Contábil Consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>. Se este quociente

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