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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Continuação Independente da Execução Orçamentária (1) 8.703.028.062 Independente da Execução Orçamentária (1) 16.679.596.806 Variações no Financeiro 3.284.258.663 Variações no Financeiro 2.899.818.835 Reduções do Passivo Financeiro 69.429.606 Reduções do Ativo Financeiro 2.890.680.940 Acréscimo no Ativo Financeiro 3.214.829.057 Acréscimo no Passivo Financeiro 9.137.895 Variações no Permanente 5.418.769.399 Variações no Permanente 13.779.777.971 Reduções do Passivo Permanente 1.497.599.753 Reduções do Ativo Permanente 4.752.384.495 Acréscimo no Ativo Permanente 3.921.169.645 Acréscimo no Passivo Permanente 9.027.393.476 Resultado do Exercício 5.231.267.041 Deficit Verificado 5.231.267.041 TOTAL 44.340.741.673 TOTAL 44.340.741.673 Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Neste grupo os valores das Interferências (Ativas/Passivas) foram excluídos R$ 5.231.267.041. Este resultado deficitário expressa o quanto as Variações Passivas superaram as Variações Ativas e foi provocado pela conta de Variação Passiva, Provisões Matemáticas à Longo Prazo – FUNPREV cujo saldo foi R$ 7.586.635.466 (conforme Tabela 45), e pela conta de Variação Ativa – Redução da Reserva Matemática no valor de R$ 662.327.111 (Tabela 44), resultando em uma Variação Passiva líquida de R$ 6.924.308.355. Expurgando o valor desta Variação Passiva líquida o resultado do exercício seria Superavitário em R$ 1.693.041.313. As Variações Ativas foram constituídas em sua maioria por valores Resultantes da Execução Orçamentária, principalmente a Receita Orçamentária, abordada no módulo da Gestão Orçamentária. Conforme Tabela 44, nas Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária temos os Acréscimos no Ativo Permanente, com 72,36% de participação neste item, e que tem como conta mais representativa a Inscrição e Atualização da Dívida Ativa, com um valor de R$ 3.115.436.288 (57,49% do item). Em seguida será calculado o Quociente da Mutação Patrimonial, que tem por finalidade indicar se houve um aumento do patrimônio pela aquisição de bens, ou diminuição pelo pagamento de dívidas. Se este quociente for maior que 1, in- Tabela 44 VARIAÇÕES ATIVAS NO PERMANENTE INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO 2011 AV (1) Redução no Passivo Permanente 1.497.599.753 27,64% Desincorporação de Dívida Fundada 1.303.406 0,02% Desincorporação de Débitos de Contribuições 3.559.669 0,07% Desincorporação de Outras Obrigações 46.563.000 0,86% Baixa de Precatórios 323.990.596 5,98% Redução da Reserva Matemática 662.327.111 12,22% Diversas 459.855.971 8,49% Acréscimo no Ativo Permanente 3.921.169.645 72,36% Incorporação de Bens, Títulos e Valores 562.817.308 10,39% Inscrição e Atualização da Dívida Ativa 3.115.436.288 57,49% Incorporação de Outros Créditos 73.651.726 1,36% Reavalição de Bens 11.373.154 0,21% Ganho na Equivalência Patrimonial 148.854.713 2,75% Correção de Bens 919.299 0,02% Atualização de Outros Investimentos 4.719.843 0,09% Diversas 3.397.314 0,06% TOTAL 5.418.769.398,61 100,00% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item em relação ao total. Valores em Real 93
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 dicará que houve um aumento do patrimônio público. Sendo igual a 1, indicará que houve um equilíbrio entre os itens de Receitas e Despesas que provocam mutação patrimonial. Por sua vez, um valor menor que 1 sinalizará uma diminuição do patrimônio público. Quociente da Mutação Patrimonial: Mutação Patrimonial Ativa 3.331.911.098 –––––––––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––––– = 6,39 Mutação Patrimonial Passiva 521.614.865 Este quociente expressa que houve na Unidade Contábil Consolidada um aumento do patrimônio pela aquisição de bens e/ou pelo pagamento de dívidas. O Gráfico 22 demonstra a participação no total do item das Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária decorrentes de alterações no Ativo Permanente e no Passivo Permanente. O déficit econômico apurado no exercício de 2011 foi ocasionado pelo expressivo valor das Variações Passivas Independentes da Execução Orçamentária, ocorridas no Permanente, que totalizaram R$ 13.779.777.971, como pode ser verificado na Tabela 45. Neste grupo, a conta Provisões Matemáticas a Longo Prazo – FUNPREV representa 55,06% destas variações. Tabela 45 VARIAÇÕES PASSIVA NO PERMANENTE INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Valores em Real DISCRIMINAÇÃO 2011 AV (1) Redução no Ativo Permanente 4.752.384.495 34,49% Baixa de Investimentos 13.017.356 0,09% Baixa do Imobilizado 895.260.382 6,50% Baixa de Outros Bens, Créditos e Valores 3.564.291.689 25,87% Depreciação e Exaustão 279.335.916 2,03% Redução de Empréstimo Concedido 479.152 0,00% Acréscimo no Passivo Permanente 9.027.393.476 65,51% Atualização de Dívidas Passivas 1.023.351.650 7,43% Atualização de Débitos de Contribuição 9.186.477 0,07% Atualização de Outras Obrigações 14.099.388 0,10% Provisões Matemáticas a Longo Prazo - FUNPREV 7.586.635.466 55,06% Diversas 394.120.495 2,86% TOTAL 13.779.777.971 100,00% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item em relação ao total. O Gráfico 23 demonstra a participação dos itens de Variações Passivas Independentes da Execução Orçamentária decorrentes de alterações no Ativo Permanente e no Passivo Permanente. 94 Em seguida, será analisado o Quociente das Variações Independentes da Execução Orçamentária (IEO), que tem por finalidade mostrar a relação entre a movimentação independente da execução orçamentária ocorrida durante o exercício e seu impacto sobre o patrimônio público da Unidade Contábil Consolidada. Se este quociente
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