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Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />

5.8 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />

A Demonstração <strong>da</strong>s Variações Patrimoniais evi<strong>de</strong>ncia as alterações verifica<strong>da</strong>s no<br />

patrimônio, resultantes e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> execução orçamentária, e indica o resultado<br />

patrimonial do exercício (art. 104, <strong>da</strong> Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 4.320/64), o qual irá compor<br />

o Saldo Patrimonial do Balanço Patrimonial.<br />

Tanto as Variações Ativas como as Variações Passivas são classifica<strong>da</strong>s em: Resultantes<br />

<strong>da</strong> Execução Orçamentária e In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> Execução Orçamentária.<br />

Este <strong>de</strong>monstrativo expressa os fatos contábeis que aumentaram o patrimônio nas<br />

Demonstrações Contábeis Consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s do Estado, representado pelas Variações<br />

Ativas, em confronto com os fatos contábeis que reduziram o patrimônio, composto<br />

pelas Variações Passivas.<br />

As Variações Ativas representam as agregações <strong>de</strong> novos elementos ao patrimônio<br />

público que po<strong>de</strong>rão ocorrer por meio <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> valores ativos, reduções <strong>de</strong><br />

valores passivos ou <strong>de</strong> elementos que não alteram esta situação patrimonial com os<br />

fatos permutativos.<br />

As Variações Passivas são as alterações dos elementos do patrimônio público que<br />

reduzem a situação patrimonial <strong>da</strong> enti<strong>da</strong><strong>de</strong> pelo aumento <strong>de</strong> valores passivos e redução<br />

<strong>de</strong> valores ativos ou <strong>de</strong> elementos que não alteram esta situação patrimonial<br />

com os fatos permutativos.<br />

Para efeito <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>monstrativo, foram excluí<strong>da</strong>s do grupo In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>da</strong> Execução<br />

Orçamentária as Interferências Ativas (compostas basicamente <strong>de</strong> cotas financeiras recebi<strong>da</strong>s<br />

pelo Estado e movimenta<strong>da</strong>s por suas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s gestoras) e Passivas (quase que exclusivamente<br />

compostas por cotas financeiras concedi<strong>da</strong>s pelo Estado).<br />

A Tabela 43 <strong>de</strong>monstra as Variações Patrimoniais ocorri<strong>da</strong>s no exercício <strong>de</strong> 2011.<br />

O valor total <strong>da</strong>s Variações Ativas foi R$ 39.109.474.632 e o <strong>da</strong>s Variações Passivas,<br />

R$ 44.340.741.673. Esses valores geraram um Déficit Verificado no valor <strong>de</strong><br />

Tabela 43<br />

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS RESUMIDAS - 2011<br />

Valores em Real<br />

Variações Ativas 39.109.474.632 Variações Passivas 44.340.741.673<br />

Resultantes <strong>da</strong> Execução Orçamentária 30.406.446.570 Resultantes <strong>da</strong> Execução Orçamentária 27.661.144.867<br />

Receita Orçamentária 27.074.535.471 Despesa Orçamentária 27.139.530.002<br />

Mutação Patrimonial <strong>da</strong> Despesa 3.331.911.098 Mutação Patrimonial <strong>da</strong> Receita 521.614.865<br />

Amortização <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> e <strong>de</strong> Outras Obrigações 1.152.006.393 Financiamentos Obtidos 448.565.185<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens, Material <strong>de</strong> Consum e Permanente, Títulos e Valores 1.922.133.143 Recebimento <strong>de</strong> Créditos 4.337.095<br />

Empréstimos Concedidos 200.477.537 Alienação <strong>de</strong> Títulos, Valores e Bens 5.334.660<br />

Outros 57.294.024 Cobranças <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Ativa 63.377.073<br />

Diversas 851<br />

92<br />

Continua ...

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