Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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02.07.2014 Views

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 1. INTRODUÇÃO 1.1 ANÁLISE DA ECONOMIA BAIANA NO CONTEXTO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2011 O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, indicador oficial de inflação, encerrou o ano com percentual de 6,5% – acima do centro da meta de 4,5% estabelecida pelo governo, mas ainda assim, no limite do teto da meta. inda sob efeito das medidas macroprudenciais adotadas no final de 2010 para A controlar a inflação – que levou o Banco Central a aumentar a taxa de juros no primeiro semestre do ano –, o Produto Interno Bruto – PIB brasileiro deverá apresentar alta em torno de 3,0%, bem menor que o crescimento de 2010, que foi de 7,5%. Este resultado reflete também o agravamento do quadro internacional, com substancial e generalizada desaceleração das economias avançadas, o que ficou mais evidenciado a partir de agosto, após o inédito rebaixamento da nota dos títulos da dívida americana, que levou a uma maior aversão a riscos por investimentos, consequência do elevado nível de endividamento dos países desenvolvidos, especialmente na zona do euro. Diante deste cenário, o Banco Central iniciou, em agosto, um ajuste moderado na taxa básica de juros, que saiu de um patamar de 12,5% em julho, reduzindo-se sucessivamente para 12, 11,5 e 11% no final do ano. O governo federal também anunciou, no início de dezembro, um pacote de medidas para incentivar o consumo, que inclui redução de impostos para a compra de eletrodomésticos e aplicações financeiras. Como efeito da aversão a risco, houve valorização da moeda americana frente ao real, tendo a cotação aumentado de valor próximo a R$ 1,65 para um patamar em torno de R$ 1,80, o que favorece os exportadores nacionais, e encarece as importações. A balança comercial encerrou o exercício com superávit de US$ 29,8 bilhões. Já as transações correntes tiveram um déficit de US$ 52,6 bilhões, que foi financiado pelo investimento estrangeiro direto, que, de janeiro até dezembro, soma US$ 66,7 bilhões. Dando continuidade à política adotada pelo Banco Central, houve aumento das reservas internacionais, que encerraram o exercício com saldo recorde de US$ 352 bilhões, o que representa um quadro mais favorável para enfrentar uma piora na economia internacional, comparando-se ao ano de 2008, quando as reservas situavam-se em torno de US$ 205 bilhões. Seguindo a tendência nacional, a economia baiana apresenta taxas de expansão do PIB positivas nos dois primeiros trimestres, quando cresceu 2,5 e 2,9% em relação ao primeiro e segundo trimestres do ano anterior, respectivamente. No terceiro trimes- 9

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 tre, a economia do Estado registrou um crescimento de 2,6%, em relação ao mesmo período de 2010. Entre os setores da atividade econômica, a agropecuária apresentou expansão de 10,4%, no trimestre, os serviços cresceram 4,3%, e a indústria apresentou retração de 1,7%, taxa puxada pela queda de 7,2% na indústria de transformação. Com estes resultados, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, estima que o crescimento do PIB baiano em 2011 será da ordem de 2,5%. A produção física da indústria baiana acumulou, até outubro, recuo de 4,3%, com maiores impactos negativos observados em produtos químicos (-9,5%), veículos automotores (-43,1%) e metalurgia básica (-10,3). Já a construção civil, com expansão de 7,6% em 2011, mantém o crescimento expressivo registrado ao longo dos últimos anos. De janeiro a outubro, o varejo baiano acumulou alta de 8,0% em relação a igual período do ano anterior. Com relação ao comércio exterior, as exportações baianas alcançaram US$ 11,0 bilhões, valor 24% acima do registrado em 2010. Houve aumento também das importações – 7,8 bilhões – superando em 15,8% o volume do ano passado. O saldo comercial registrou aumento de 49,03%, com um total de US$ 3,2 bilhões. O Estado alcançou um saldo positivo de 76 mil postos de trabalho formais, até dezembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. O crescimento do número de empregos é resultado de importantes investimentos em infraestrutura, especialmente na área de transportes, com a requalificação e melhorias de equipamentos como portos, aeroportos, rodovias, dentre outros. Com o apoio do Governo Federal, destaca-se, ainda, a implementação de projetos estruturantes como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol que, ao promoverem uma maior integração regional e econômica do Estado, tornarão a Bahia mais dinâmica e competitiva. Outras importantes iniciativas foram realizadas como a atração de uma importante montadora, consolidando o parque automotivo do Estado, e do primeiro Pólo Acrílico da América do Sul, cuja implementação terá início já em 2012, garantindo ao Pólo Industrial de Camaçari um ingresso de recurso da ordem de R$ 1,2 bilhões. A safra agrícola de 2011, de acordo com levantamento do IBGE, realizado em outubro, é estimada em 7,6 milhões de toneladas, o que representará um aumento de 12,9% em relação à safra de 2010 e será a maior já registrada para a Bahia. No interior, além de investimentos em projetos de mineração e de agronegócios, já foram autorizadas 54 áreas para instalação do segundo maior Parque Eólico do Brasil, com capacidade para geração de 29 mil megawatts. 10 Com as recentes descobertas minerais, acrescidas aos recursos direcionados às cadeias petroquímicas e de papel e celulose, a Bahia deverá ocupar a quarta colocação em investimentos, entre janeiro e outubro de 2011, com R$ 10,5 bilhões captados nos primeiros 10 meses. Para a COPA de 2014, onde Salvador já está confirmada como uma das cidades sede, estão sendo investidos expressivos recursos na Arena Fonte Nova e no projeto de mobilidade urbana, garantindo à Região Metropolitana de Salvador – RMS uma posição de destaque. Para a área rural, foi criado o Programa de inclusão produtiva Vida Melhor que visa incluir, produtivamente, 120 mil famílias na área urbana e 280 mil famílias na área rural, todas em situação de vulnerabilidade e risco social. Serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão, previstos para os próximos quatro anos. Esse programa reafirma o compromisso e a adesão da Bahia ao Programa Federal Brasil sem Miséria, cujo objetivo principal é a erradicação da extrema pobreza no País. Assim, com o objetivo de reduzir as desigualdades intrarregionais, consolida-se a estratégia de investir nos pequenos e médios municípios do interior do Estado, promovendo a dinamização de suas economias, com desenvolvimento econômico e social.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />

tre, a economia do Estado registrou um crescimento <strong>de</strong> 2,6%, em relação ao mesmo<br />

período <strong>de</strong> 2010. Entre os setores <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica, a agropecuária apresentou<br />

expansão <strong>de</strong> 10,4%, no trimestre, os serviços cresceram 4,3%, e a indústria apresentou<br />

retração <strong>de</strong> 1,7%, taxa puxa<strong>da</strong> pela que<strong>da</strong> <strong>de</strong> 7,2% na indústria <strong>de</strong> transformação. Com<br />

estes resultados, a Superintendência <strong>de</strong> Estudos Econômicos e Sociais <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> – SEI,<br />

estima que o crescimento do PIB baiano em 2011 será <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 2,5%.<br />

A produção física <strong>da</strong> indústria baiana acumulou, até outubro, recuo <strong>de</strong> 4,3%, com maiores<br />

impactos negativos observados em produtos químicos (-9,5%), veículos automotores<br />

(-43,1%) e metalurgia básica (-10,3). Já a construção civil, com expansão <strong>de</strong> 7,6% em 2011,<br />

mantém o crescimento expressivo registrado ao longo dos últimos anos. De janeiro a outubro,<br />

o varejo baiano acumulou alta <strong>de</strong> 8,0% em relação a igual período do ano anterior.<br />

Com relação ao comércio exterior, as exportações baianas alcançaram US$ 11,0 bilhões,<br />

valor 24% acima do registrado em 2010. Houve aumento também <strong>da</strong>s importações<br />

– 7,8 bilhões – superando em 15,8% o volume do ano passado. O saldo comercial<br />

registrou aumento <strong>de</strong> 49,03%, com um total <strong>de</strong> US$ 3,2 bilhões.<br />

O Estado alcançou um saldo positivo <strong>de</strong> 76 mil postos <strong>de</strong> trabalho formais, até <strong>de</strong>zembro,<br />

<strong>de</strong> acordo com o Ca<strong>da</strong>stro Geral <strong>de</strong> Empregados e Desempregados – CAGED.<br />

O crescimento do número <strong>de</strong> empregos é resultado <strong>de</strong> importantes investimentos em<br />

infraestrutura, especialmente na área <strong>de</strong> transportes, com a requalificação e melhorias<br />

<strong>de</strong> equipamentos como portos, aeroportos, rodovias, <strong>de</strong>ntre outros. Com o apoio do<br />

<strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral, <strong>de</strong>staca-se, ain<strong>da</strong>, a implementação <strong>de</strong> projetos estruturantes como o<br />

Porto Sul e a Ferrovia <strong>de</strong> Integração Oeste-Leste – Fiol que, ao promoverem uma maior integração<br />

regional e econômica do Estado, tornarão a <strong>Bahia</strong> mais dinâmica e competitiva.<br />

Outras importantes iniciativas foram realiza<strong>da</strong>s como a atração <strong>de</strong> uma importante<br />

montadora, consoli<strong>da</strong>ndo o parque automotivo do Estado, e do primeiro Pólo Acrílico<br />

<strong>da</strong> América do Sul, cuja implementação terá início já em 2012, garantindo ao Pólo<br />

Industrial <strong>de</strong> Camaçari um ingresso <strong>de</strong> recurso <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 1,2 bilhões.<br />

A safra agrícola <strong>de</strong> 2011, <strong>de</strong> acordo com levantamento do IBGE, realizado em outubro,<br />

é estima<strong>da</strong> em 7,6 milhões <strong>de</strong> tonela<strong>da</strong>s, o que representará um aumento<br />

<strong>de</strong> 12,9% em relação à safra <strong>de</strong> 2010 e será a maior já registra<strong>da</strong> para a <strong>Bahia</strong>.<br />

No interior, além <strong>de</strong> investimentos em projetos <strong>de</strong> mineração e <strong>de</strong> agronegócios, já<br />

foram autoriza<strong>da</strong>s 54 áreas para instalação do segundo maior Parque Eólico do Brasil,<br />

com capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> para geração <strong>de</strong> 29 mil megawatts.<br />

10<br />

Com as recentes <strong>de</strong>scobertas minerais, acresci<strong>da</strong>s aos recursos direcionados às ca<strong>de</strong>ias petroquímicas<br />

e <strong>de</strong> papel e celulose, a <strong>Bahia</strong> <strong>de</strong>verá ocupar a quarta colocação em investimentos,<br />

entre janeiro e outubro <strong>de</strong> 2011, com R$ 10,5 bilhões captados nos primeiros 10 meses.<br />

Para a COPA <strong>de</strong> 2014, on<strong>de</strong> Salvador já está confirma<strong>da</strong> como uma <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s se<strong>de</strong>, estão<br />

sendo investidos expressivos recursos na Arena Fonte Nova e no projeto <strong>de</strong> mobili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

urbana, garantindo à Região Metropolitana <strong>de</strong> Salvador – RMS uma posição <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque.<br />

Para a área rural, foi criado o Programa <strong>de</strong> inclusão produtiva Vi<strong>da</strong> Melhor que visa incluir,<br />

produtivamente, 120 mil famílias na área urbana e 280 mil famílias na área rural,<br />

to<strong>da</strong>s em situação <strong>de</strong> vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e risco social. Serão investidos cerca <strong>de</strong> R$ 1,2<br />

bilhão, previstos para os próximos quatro anos. Esse programa reafirma o compromisso<br />

e a a<strong>de</strong>são <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> ao Programa Fe<strong>de</strong>ral Brasil sem Miséria, cujo objetivo principal é a<br />

erradicação <strong>da</strong> extrema pobreza no País.<br />

Assim, com o objetivo <strong>de</strong> reduzir as <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s intrarregionais, consoli<strong>da</strong>-se a<br />

estratégia <strong>de</strong> investir nos pequenos e médios municípios do interior do Estado,<br />

promovendo a dinamização <strong>de</strong> suas economias, com <strong>de</strong>senvolvimento econômico<br />

e social.

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