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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 5.4 APURAÇÃO DO DÉFICIT OU SUPERÁVIT FINANCEIRO BRUTO A apuração da diferença entre Ativo e Passivo Financeiros fornece o resultado financeiro do Balanço Patrimonial. A diferença positiva indica um Superávit Financeiro e a negativa, Déficit Financeiro. A Tabela 36 mostra a evolução do Superávit Financeiro Bruto apurado nos Balanços Patrimoniais dos exercícios de 2008 a 2011. Analisando a Tabela 36, verifica-se que em 2011 houve um crescimento razoável do Superávit Financeiro Bruto, quando comparado com os valores apresentados em 2009 e 2010. O valor apurado em 2011 foi R$ 1.530.409.603, com uma variação de 21% em relação ao valor de 2010 corrigido pelo IGP-DI. O Gráfico 16 mostra a evolução do Superávit Financeiro Bruto apurado no Balanço Patrimonial dos exercícios de 2008 a 2011. Tabela 36 SUPERAVIT FINANCEIRO BRUTO Valores em Real DISCRIMINAÇÃO 2008 2009 2010 2011 Ativo Financeiro 1.934.405.143 1.701.008.899 2.184.630.632 2.736.530.294 Disponível 1.572.175.692 1.457.183.544 1.945.860.383 2.167.125.181 Vinculado em C / Correntes Bancárias 14.823.719 15.180.002 50.743.137 75.392.494 Realizável 341.131.408 200.171.522 187.166.871 492.362.043 Valores Pendentes - Devedoras 6.274.324 28.473.831 860.241 1.650.576 (-) Passivo Financeiro 933.051.675 638.560.568 980.156.145 1.206.120.691 Restos a Pagar 769.108.513 443.770.338 761.209.629 915.693.622 Serviços da Dívida a Pagar 34.901.276 26.623.133 29.701.860 28.517.417 Depósitos 123.476.528 166.294.345 187.562.391 250.493.523 Valores Pendentes - Credoras 5.565.358 1.872.752 1.682.265 11.416.129 Superávit Financeiro Bruto 1.001.353.468 1.062.448.331 1.204.474.487 1.530.409.603 Superávit Corrigido pelo IGP-DI 1.153.620.249 1.241.843.116 1.264.849.204 1.530.409.603 Variação % (1) 7,65% 1,85% 21,00% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Variação percentual em relação ao ano anterior do valor do Superávit Corrigido em cada ano. 83
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 Será analisado a seguir o Quociente da Situação Financeira, que exprime a relação entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração para saldar seus compromissos de pagamentos com terceiros no curto prazo e demonstrar a existência de Superávit ou Déficit Financeiro. Na análise de balanço de empresas privadas, esse índice é comparado com o de Liquidez Corrente (Ativo Circulante / Passivo Circulante), que também indica a situação financeira da empresa para saldar seus compromissos de curto prazo. Quociente da Situação Financeira: ATIVO FINANCEIRO 2.736.530.294 ––––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––––– = 2,27 PASSIVO FINANCEIRO 1.206.120.691 Este resultado indica que a Unidade Contábil Consolidada possui uma boa capacidade para honrar os seus compromissos no curto prazo: para cada R$ 1,00 de obrigações, o Estado possui R$ 2,27 de recursos no seu Ativo Financeiro. 5.5 ATIVO PERMANENTE O Ativo Permanente representa os investimentos de caráter permanente, as imobilizações, bem como despesas diferidas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício. Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa. O Ativo Permanente das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado da Bahia representa 84,17% do Total do Ativo Real, segundo a Tabela 33 – Balanço Patrimonial Resumido. Veja na Tabela 37, ilustrada com o Gráfico 17, a composição do Ativo Permanente da Unidade Contábil Consolidada no exercício de 2011, onde os valores deste grupo estão distribuídos em sua maioria nos itens: Imobilizado e Investimentos. Os bens de uso comum (praças, avenidas, monumentos e diversos bens públicos de uso comum) não estão contabilizados neste grupo de contas porque não são tombados. Caso fossem incluídos no grupo, a participação deste no Balanço Patrimonial aumentaria consideravelmente. Tabela 37 ATIVO PERMANENTE Valores em Real DISCRIMINAÇÃO 2010 (1) 2011 AV (2) AH (3) Permanente 13.993.389.730 14.545.079.306 100,00% 3,94% Investimentos 5.334.378.384 5.220.438.255 35,89% -2,14% Imobilizado 6.579.630.064 7.124.038.225 48,98% 8,27% Outros Bens, Créditos e Valores 2.079.381.283 2.200.602.826 (4) 15,13% (5) 5,83% 84 Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Valores Corrigidos pelo IGP-DI (2) Análise Vertical. Participação do item no Total do Ativo Permanente. (3) Análise Horizontal - Variação percentual de 2011 em relação a 2010 (4) A Divida Ativa Tributária : Créditos Fiscais Inscritos[R$ 8.475.127.333,97], parcela dos Munícipios [R$ 2.191.661.693,91] e sua Provisão para Perda (conta retificadora) [R$ 6.278.083.426,20] a parcela a ser subtraída dos Créditos Inscritos pertencentes aos Munícipios [R$ 2.191.661.693,91] fazem parte deste grupo de contas. (5) O percentual de participação deste grupo foi apurado no seu valor liquido, ou seja, já retificado pela conta de Provisão para perda da Dívida Ativa.
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