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Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />

Tabela 35<br />

PASSIVO FINANCEIRO<br />

Valores em Real<br />

DISCRIMINAÇÃO 2010 (1) AV (2) 2011 AV (2) DIFERENÇA<br />

Restos a Pagar 799.365.535 77,66% 915.693.622 75,92% 116.328.087<br />

Processados 523.563.050 50,87% 645.106.763 53,49% 121.543.713<br />

Não Processados 275.802.484 26,80% 270.586.859 22,43% (5.215.625)<br />

Serviços <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> a Pagar 31.190.676 3,03% 28.517.417 2,36% (2.673.260)<br />

Depósitos 196.964.023 19,14% 250.493.523 20,77% 53.529.500<br />

Valores Pen<strong>de</strong>ntes - Credoras 1.766.589 0,17% 11.416.129 0,95% 9.649.540<br />

Total do Passivo Financeiro 1.029.286.823 100,00% 1.206.120.691 100,00% 176.833.868<br />

Var. % (3) 17,18%<br />

Fonte: SICOF/SEFAZ<br />

(1) Valores Corrigidos pelo IGP-DI (2) Análise Vertical. Participação do item no total do Passivo Financeiro (3) Variação Percentual. Correspon<strong>de</strong> à diferença em % do Total do Passivo Financeiro <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> ano com o ano anterior.<br />

Processamento <strong>de</strong> Dados do Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> – PRODEB; II – Telecomunicações, energia<br />

elétrica, correios e telégrafos e água e esgoto; III – Despesas médicas contrata<strong>da</strong>s<br />

pelo FUNSERV; IV – Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> legal veicula<strong>da</strong> pela EG<strong>BA</strong>; V – Programa <strong>de</strong> Educação<br />

Tributária; VI – Serviços <strong>de</strong> vigilância, conservação e limpeza e alimentação <strong>de</strong> presos;<br />

VII – Obras em an<strong>da</strong>mento; VIII – Outras <strong>de</strong>spesas que tenham iniciado o fato gerador.<br />

na conta Valores Pen<strong>de</strong>ntes – Credoras. Esta conta apresentou uma variação positiva<br />

<strong>de</strong> R$ 9.649.540 <strong>de</strong> 2010 (corrigido) para 2011.<br />

O Gráfico 15 ilustra a composição do Passivo Financeiro no Balanço Patrimonial do<br />

Estado em 2011.<br />

Os valores <strong>de</strong> juros e encargos <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública, não pagos até o final do exercício<br />

financeiro, foram registrados na conta Serviços <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> a Pagar, com valor <strong>de</strong><br />

R$ 28.517.417 em 2011, o qual apresentou uma redução <strong>de</strong> R$ 2.673.260 em seu saldo,<br />

quando comparado com o valor corrigido para o ano <strong>de</strong> 2010.<br />

A conta Depósitos apresentou uma variação positiva <strong>de</strong> R$ 53.529.500 <strong>de</strong> 2010 (valor corrigido)<br />

para 2011. Nesta conta são registrados os valores <strong>de</strong>scontados e retidos <strong>da</strong> folha<br />

<strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> pessoal, <strong>da</strong>s faturas <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços; <strong>de</strong> outros valores retidos<br />

para recolhimento posterior; dos valores <strong>da</strong>s diversas restituições a serem efetua<strong>da</strong>s; e <strong>de</strong><br />

outros valores <strong>de</strong> terceiros recolhidos a título <strong>de</strong> caução, fianças e <strong>de</strong>pósitos.<br />

82<br />

Os valores transitórios pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> regularização, como Receita a Classificar; Folha<br />

<strong>de</strong> Pagamento e Encargos a Regularizar; e Outras <strong>Contas</strong> Pen<strong>de</strong>ntes, são registrados

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