Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Tabela 34
ATIVO FINANCEIRO - DISPONÍVEL
Valores em Real
DISCRIMINAÇÃO 2008 2009 2010 2011
Caixa 880 0 0 0
Bancos 838.055.119 799.591.870 907.945.978 989.644.509
Aplicações Financeiras 847.073.753 1.102.831.985 1.526.229.484 1.756.042.710
Rede Bancária Arrecadação 4.733.352 8.066.628 9.348.129 9.894.993
Recursos Administração Indireta -117.687.412 -453.306.938 -497.663.208 -588.457.031
Disponível Total 1.572.175.692 1.457.183.544 1.945.860.383 2.167.125.181
Disponível Total Corrigido pelo IGP-DI 1.811.242.254 1.703.229.512 2.043.397.333 2.167.125.181
Variação % (1) -5,96% 19,97% 6,06%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Variação Percentual. Corresponde à diferença em % do Total do Disponível Corrigido de cada ano em relação ao ano anterior.
De acordo com a Tabela 34, o Ativo Disponível corrigido pelo IGP-DI diminuiu em
2009 (-5,96%) fortemente influenciado pela conta Recursos da Administração Indireta,
a qual, mesmo mantendo um valor representativo, não impediu um aumento de
19,97% do Disponível em 2010 e de 6,06% em 2011, conseguido graças ao melhor desempenho
das demais contas, principalmente o incremento no nível das Aplicações
Financeiras. A conta Recursos da Administração Indireta é redutora da conta contábil
Bancos e representa a parcela de recursos pertencentes à Administração Indireta que
a SEFAZ-BA aplica no mercado financeiro por meio do Sistema de Caixa Único.
5.3 PASSIVO FINANCEIRO
O Passivo Financeiro é composto por compromissos cujo pagamento independe de
autorização orçamentária, haja vista que essas obrigações já passaram pelo orçamento,
como é o caso de Restos a Pagar, ou não possuem qualquer vinculação com o
mesmo, como as retenções e depósito de terceiros. Na Tabela 33 pode ser verificado
que, no exercício de 2011, o valor total do Passivo Financeiro foi R$ 1.206.120.691, o
que representa apenas 1,73 % do Passivo Real.
A Tabela 35 demonstra os grupos de contas do Passivo Financeiro nos exercícios de
2010 e 2011.
Observa-se na Tabela 35, que em 2011 o item mais significativo continuou sendo
“Restos a Pagar”, com valor de R$ 915.693.622, representando 75,92% do Total do
Passivo Financeiro. Observa-se que este valor é R$ 116.328.087, superior em relação
ao valor do exercício de 2010, corrigido.
Na inscrição de Restos a Pagar deve-se considerar as despesas empenhadas no exercício,
por credor, distinguindo-se as despesas processadas (liquidadas) das não-processadas
(pendentes de liquidação), conforme preceitua o Parágrafo Único do Artigo
92 da Lei Federal nº. 4.320/64.
O Estado da Bahia, obedecendo ao MANUAL DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO,
em sua 4ª. Edição, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 11.337, de 26 de novembro
de 2008, dispõe que apenas as seguintes despesas poderão ser registradas como
Restos a Pagar Não Processados: I – Informática, quando realizado pela Companhia de
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