Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 5. GESTÃO PATRIMONIAL a avaliação da gestão patrimonial são considerados os dados referentes à situação de liquidez, à estrutura de captação e à rentabilidade da aplicação de recur- N sos, assim como as ações e decisões governamentais que influenciaram a estrutura patrimonial no período analisado. A administração do patrimônio público corresponde à verificação das necessidades de manutenção ou aumento dos ativos financeiros e permanentes, tendo em vista o cumprimento das obrigações imediatas constantes do passivo financeiro, bem como a redução dos compromissos de curto e longo prazos do passivo permanente. Neste tópico serão apresentados os dados referentes à evolução patrimonial das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado da Bahia em 2011, com comentários acerca dos registros contábeis efetuados neste período em decorrência de exigências legais, demonstrando os reflexos significativos ocorridos nos resultados e na estrutura patrimonial. 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial demonstra o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação, conforme o Art. 105 da Lei 4.320/64, evidenciando em determinado momento os bens e direitos da Unidade Contábil Consolidada, os compromissos assumidos com terceiros, bem como os atos administrativos que possam vir a afetar o patrimônio, objeto de controle no Ativo e Passivo Compensado, mostrando a situação econômica e financeira do seu patrimônio. O título de “balanço” dado pela lei justifica-se pelo fato de o mesmo ser composto por duas colunas, Ativo e Passivo, cuja igualdade dos totais demonstra seu equilíbrio. A coluna Ativo é composta pelas contas Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Ativo Real, Saldo Patrimonial (Passivo a Descoberto, quando este saldo for negativo), Ativo Compensado e Ativo Total. As contas Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Passivo Real, Saldo Patrimonial (Ativo Real Líquido, quando este saldo for positivo), Passivo Compensado e Passivo Total compõem a segunda coluna, denominada Passivo. A Tabela 33 demonstra o Balanço Patrimonial Resumido referente ao exercício de 2011. Observa-se que o Ativo Financeiro somado ao Ativo Permanente compõe o Ativo Real, que totalizou R$ 17.281.609.600. O Passivo Real formado pelo somatório dos Passivos Financeiro e Permanente, alcançou R$ 69.788.935.885. Com este resultado, o Passivo 79
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 Tabela 33 BALANÇO PATRIMONIAL RESUMIDO - 2011 Valores em Real ATIVO 2011 AV (1) PASSIVO 2011 AV (2) Financeiro 2.736.530.294 15,83% Financeiro 1.206.120.691 1,73% Disponível 2.167.125.181 12,54% Restos a Pagar 915.693.622 1,31% Vinculado em C/C Bancárias 75.392.494 0,44% Serviços da Dívida a Pagar 28.517.417 0,04% Realizável 492.362.043 2,85% Depósitos 250.493.523 0,36% Valores Pendentes - Devedoras 1.650.576 0,01% Valores Pendentes - Credoras 11.416.129 0,02% Permanente 14.545.079.306 84,17% Permanente 68.582.815.194 98,27% Investimentos 5.220.438.255 30,21% Divida Fundada Interna 7.519.792.246 10,78% Imobilizado 7.124.038.225 41,22% Dívida Fundada Externa 2.105.285.182 3,02% Outros Bens, Créditos e Valores 2.200.602.826 12,73% Outras Obrigações 1.416.925.972 2,03% Obrigações Exigíveis LP - Funprev 57.540.811.794 82,45% Soma do Ativo Real 17.281.609.600 100,00% Soma do Passivo Real 69.788.935.885 100,00% Saldo Patrimonial 52.507.326.284 Passivo a Descoberto 52.507.326.284 Compensado 3.334.592.584 Compensado 3.334.592.584 TOTAL 73.123.528.469 TOTAL 73.123.528.469 Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item no total do Ativo Real (2) Análise Vertical. Participação do item no total do Passivo Real 80 Real foi superior ao Ativo Real, gerando um Passivo a Descoberto no valor de R$ 52.507.326.284. Este resultado ou saldo patrimonial será objeto de análise no item 5.7. 5.2 ATIVO FINANCEIRO Os créditos e valores que independem de autorização orçamentária para serem realizados, as disponibilidades de numerário, assim como outros bens e direitos pendentes ou em circulação formam o Ativo Financeiro. O Ativo Financeiro é formado pelas contas Disponível, Vinculado em Contas Correntes Bancárias, as contas representativas do Realizável, compostas por créditos de curto prazo, e a conta Valores Pendentes – Devedoras. A Tabela 33 mostra que os R$ 2.736.530.294 do Ativo Financeiro, representam 15,83% do total do Ativo Real. Destacam-se no Ativo Financeiro, as Disponibilidades, as quais representam 12,54% do total do Ativo Real. A Tabela 34 aborda a evolução das contas do grupo do Ativo Disponível apurado nos Balanços Patrimoniais dos exercícios de 2008 a 2011.
- Page 28 and 29: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA C.3.2. O
- Page 30 and 31: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Crescim
- Page 32 and 33: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA BALANÇO
- Page 34 and 35: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA da Admin
- Page 36 and 37: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Assim, p
- Page 38 and 39: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Entretan
- Page 40 and 41: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A portar
- Page 42 and 43: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA o valor
- Page 44 and 45: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Ademais,
- Page 46 and 47: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A compet
- Page 48 and 49: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Na Tabel
- Page 50 and 51: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 0
- Page 52 and 53: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 0
- Page 54 and 55: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 3.3.1.1
- Page 56 and 57: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA recebime
- Page 58 and 59: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 1
- Page 60 and 61: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 1
- Page 62 and 63: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA são des
- Page 64 and 65: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Continua
- Page 66 and 67: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Na Tabel
- Page 68 and 69: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 2
- Page 70 and 71: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 4. GEST
- Page 72 and 73: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 4.2 SALD
- Page 74 and 75: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA O Gráfi
- Page 76 and 77: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - Secret
- Page 80 and 81: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 3
- Page 82 and 83: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 5.4 APUR
- Page 84 and 85: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA No Gráf
- Page 86 and 87: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Compõem
- Page 88 and 89: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Ao anali
- Page 90 and 91: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 4
- Page 92 and 93: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Continua
- Page 94 and 95: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Quocient
- Page 96 and 97: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 4
- Page 98 and 99: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 7. GEST
- Page 100 and 101: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 7.2 RECE
- Page 102 and 103: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 5
- Page 104 and 105: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 7.3 RESU
- Page 106 and 107: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Além di
- Page 108 and 109: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA O Gráfi
- Page 110 and 111: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 6
- Page 112 and 113: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A Lei de
- Page 114 and 115: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA No Estad
- Page 116 and 117: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Já com
- Page 118 and 119: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A modifi
- Page 120 and 121: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 7
- Page 122 and 123: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Conta Re
- Page 124 and 125: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Despesa
- Page 126 and 127: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Função
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />
Tabela 33<br />
<strong>BA</strong>LANÇO PATRIMONIAL RESUMIDO - 2011<br />
Valores em Real<br />
ATIVO 2011 AV (1) PASSIVO 2011 AV (2)<br />
Financeiro 2.736.530.294 15,83% Financeiro 1.206.120.691 1,73%<br />
Disponível 2.167.125.181 12,54% Restos a Pagar 915.693.622 1,31%<br />
Vinculado em C/C Bancárias 75.392.494 0,44% Serviços <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> a Pagar 28.517.417 0,04%<br />
Realizável 492.362.043 2,85% Depósitos 250.493.523 0,36%<br />
Valores Pen<strong>de</strong>ntes - Devedoras 1.650.576 0,01% Valores Pen<strong>de</strong>ntes - Credoras 11.416.129 0,02%<br />
Permanente 14.545.079.306 84,17% Permanente 68.582.815.194 98,27%<br />
Investimentos 5.220.438.255 30,21% Divi<strong>da</strong> Fun<strong>da</strong><strong>da</strong> Interna 7.519.792.246 10,78%<br />
Imobilizado 7.124.038.225 41,22% Dívi<strong>da</strong> Fun<strong>da</strong><strong>da</strong> Externa 2.105.285.182 3,02%<br />
Outros Bens, Créditos e Valores 2.200.602.826 12,73% Outras Obrigações 1.416.925.972 2,03%<br />
Obrigações Exigíveis LP - Funprev 57.540.811.794 82,45%<br />
Soma do Ativo Real 17.281.609.600 100,00% Soma do Passivo Real 69.788.935.885 100,00%<br />
Saldo Patrimonial 52.507.326.284<br />
Passivo a Descoberto 52.507.326.284<br />
Compensado 3.334.592.584 Compensado 3.334.592.584<br />
TOTAL 73.123.528.469 TOTAL 73.123.528.469<br />
Fonte: SICOF/SEFAZ<br />
(1) Análise Vertical. Participação do item no total do Ativo Real<br />
(2) Análise Vertical. Participação do item no total do Passivo Real<br />
80<br />
Real foi superior ao Ativo Real, gerando um Passivo a Descoberto no valor <strong>de</strong><br />
R$ 52.507.326.284. Este resultado ou saldo patrimonial será objeto <strong>de</strong> análise no<br />
item 5.7.<br />
5.2 ATIVO FINANCEIRO<br />
Os créditos e valores que in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> autorização orçamentária para serem realizados,<br />
as disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> numerário, assim como outros bens e direitos pen<strong>de</strong>ntes<br />
ou em circulação formam o Ativo Financeiro.<br />
O Ativo Financeiro é formado pelas contas Disponível, Vinculado em <strong>Contas</strong><br />
Correntes Bancárias, as contas representativas do Realizável, compostas por créditos<br />
<strong>de</strong> curto prazo, e a conta Valores Pen<strong>de</strong>ntes – Devedoras. A Tabela 33 mostra<br />
que os R$ 2.736.530.294 do Ativo Financeiro, representam 15,83% do total do Ativo<br />
Real. Destacam-se no Ativo Financeiro, as Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s, as quais representam<br />
12,54% do total do Ativo Real.<br />
A Tabela 34 abor<strong>da</strong> a evolução <strong>da</strong>s contas do grupo do Ativo Disponível apurado nos<br />
Balanços Patrimoniais dos exercícios <strong>de</strong> 2008 a 2011.
Change language