Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
5. GESTÃO PATRIMONIAL
a avaliação da gestão patrimonial são considerados os dados referentes à situação
de liquidez, à estrutura de captação e à rentabilidade da aplicação de recur-
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sos, assim como as ações e decisões governamentais que influenciaram a estrutura
patrimonial no período analisado.
A administração do patrimônio público corresponde à verificação das necessidades
de manutenção ou aumento dos ativos financeiros e permanentes, tendo
em vista o cumprimento das obrigações imediatas constantes do passivo
financeiro, bem como a redução dos compromissos de curto e longo prazos do
passivo permanente.
Neste tópico serão apresentados os dados referentes à evolução patrimonial das
Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado da Bahia em 2011, com comentários
acerca dos registros contábeis efetuados neste período em decorrência de exigências
legais, demonstrando os reflexos significativos ocorridos nos resultados e na
estrutura patrimonial.
5.1 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial demonstra o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo
Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação,
conforme o Art. 105 da Lei 4.320/64, evidenciando em determinado momento os
bens e direitos da Unidade Contábil Consolidada, os compromissos assumidos com
terceiros, bem como os atos administrativos que possam vir a afetar o patrimônio,
objeto de controle no Ativo e Passivo Compensado, mostrando a situação econômica
e financeira do seu patrimônio.
O título de “balanço” dado pela lei justifica-se pelo fato de o mesmo ser composto
por duas colunas, Ativo e Passivo, cuja igualdade dos totais demonstra
seu equilíbrio. A coluna Ativo é composta pelas contas Ativo Financeiro, Ativo
Permanente, Ativo Real, Saldo Patrimonial (Passivo a Descoberto, quando este
saldo for negativo), Ativo Compensado e Ativo Total. As contas Passivo Financeiro,
Passivo Permanente, Passivo Real, Saldo Patrimonial (Ativo Real Líquido, quando
este saldo for positivo), Passivo Compensado e Passivo Total compõem a segunda
coluna, denominada Passivo.
A Tabela 33 demonstra o Balanço Patrimonial Resumido referente ao exercício
de 2011.
Observa-se que o Ativo Financeiro somado ao Ativo Permanente compõe o Ativo Real,
que totalizou R$ 17.281.609.600. O Passivo Real formado pelo somatório dos Passivos
Financeiro e Permanente, alcançou R$ 69.788.935.885. Com este resultado, o Passivo
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