Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
– Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte com 99,5% (R$ 2.745.503) de
R$ 2.758.032 inscrito;
– Defensoria Pública R$ 1.351.018 (95,9%).
– Tribunal de Justiça aproximadamente 100% (R$ 682.166) de R$ 682.462. Em
2010 o percentual de pagamento foi 49,4%.
– Casa Militar 99,8% (R$ 563.969) de R$ 564.975.
– Procuradoria Geral R$ 330.894 (95,7%).
– Gabinete do Vice-Governador R$ 11.197 inscrito que foi totalmente pago.
– Ministério Público R$ 9.066 (94,2%). Em 2010 o percentual de pagamento foi 4,5%.
– Tribunal de Contas do Estado R$ 5.269 inscrito que foi totalmente pago.
As Secretarias de Meio Ambiente (SEMA), Desenvolvimento Urbano (SEDUR),
Agricultura (SEAGRI), Turismo (SETUR), Justiça (SJCDH), Promoção da Igualdade
(SEPROMI), Relações Institucionais (SERIN) e os Encargos Gerais do Estado tiveram
os seguintes percentuais de pagamento de RP Liquidado: SEMA – 85,6%; SEDUR –
79,1%; SEAGRI – 79,1%; SETUR – 81%; SJCDH – 88,7%; SEPROMI – 83,6%; SERIN – 81%;
ENCARGOS GERAIS – 87,4%.
Encargos Gerais, além de pagar 87,4% da despesa inscrita em RP, também pagou
85,2% (R$ 25.303.964) de Restos a Pagar do Serviço da Dívida inscrito em 2010.
Indireta, e que, existindo empenho prévio, não foram liquidadas até 31 de dezembro.
No exercício seguinte será efetuada a conclusão da execução orçamentária ou o cancelamento
dos Restos a Pagar caso o valor não seja devido.
Da análise sobre o pagamento, cancelamento e saldo dos RP Não Processados por
Secretaria, observam-se os seguintes pontos:
A Secretaria de Administração pagou em 2011 R$ 69.399.988 (88,8%) dos Restos a
Pagar Não Processados inscritos em 2010.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano pagou R$ 55.480.267 (80,1%).
As Secretarias de Segurança; Saúde; InfraEstrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação
pagaram 94,4% (R$ 10.689.189), 98,1% (R$ 8.637.544), 91,5% (R$ 8.049.797), 90,5%
(R$ 1.996.968), respectivamente, do RP inscrito.
As Secretarias da Cultura; Turismo; Justiça Cidadania e Direitos Humanos; Indústria
Comércio e Mineração; a Assembléia Legislativa pagaram 89% (R$ 7.206.050), 87,2%
(R$ 6.552.289), 82% (R$ 3.324.222), 87,2% (R$ 3.000.287), 81,9% (R$ 2.497.369), respectivamente,
do RP inscrito.
As Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES), de Indústria
Comércio e Mineração (SICM), o Gabinete do Governador e a Assembléia Legislativa
ficaram com os seguintes percentuais de pagamento: SEDES – 62,2% (R$ 4.902.304)
de R$ 7.881.672 inscrito; SICM – 49,1% (R$ 1.675.101) de R$ 3.414.550 inscrito; Gabinete
do Governador – 58,2% (R$ 170.368) de R$ 292.889 inscrito; Assembléia Legislativa –
56,6% (R$ 3.415.070) de R$ 6.037.162 inscrito.
Os Restos a Pagar Não Processados representam as despesas de caráter continuado,
decorrentes de contratos, acordos ou leis, reconhecida pela Administração Direta e
As Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte; Planejamento; Desenvolvimento e Integração Regional pagaram 75,9%
(R$ 7.617.128), 71,9% (R$ 3.639.165), 71% (R$ 2.772.517), 76,6% (R$ 191.453), respectivamente,
do RP inscrito.
As Secretarias da Educação; Fazenda; Agricultura; Promoção da Igualdade; o
Tribunal de Justiça; a Casa Civil; a Casa Militar pagaram 53,5% (R$ 3.811.581), 61,9%
(R$ 2.875.826), 66% (R$ 1.880.489), 50,1% (R$ 224.507), 68,7% (R$ 8.120.483), 68,6%
(R$ 1.045.950), 49,1% (R$ 329.763), respectivamente, do RP inscrito.
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