Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
ainda estão em parte comprometidos com o pagamento de Restos a Pagar de
2010 e exercícios anteriores, além dos Serviços da Dívida, dos Depósitos e dos
RP inscritos em 2011.
Quanto aos Restos a Pagar Processados deve-se registrar que englobam despesas
liquidadas, ou seja, o serviço foi prestado ou o material foi entregue e conferido
pela Administração, estando em conformidade às disposições contratadas
ou conveniadas. Resta apenas efetuar o pagamento da despesa. Considerando
tal aspecto, vale ressaltar a importância do cumprimento da obrigação contabilizada
em Restos a Pagar Processados.
No exercício de 2011 houve a quitação quase que total das despesas liquidadas e não
pagas, oriundas do exercício de 2010 e anteriores.
Conforme demonstrado na análise dos pagamentos, cancelamentos e saldos
dos RP Processados por Secretaria, os pagamentos efetuados foram os seguintes:
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– Secretaria da Educação pagou R$ 135.109.827 (89,5%) do valor inscrito.
– Secretaria da Saúde R$ 56.637.574 (96,9%);
– Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional 99% (R$ 51.588.175) de
R$ 52.125.299 inscrito;
– Secretaria de Segurança Pública R$ 47.026.574(96,8%);
– Secretaria de InfraEstrutura aproximadamente 100% (R$ 41.969.671) de
R$ 41.988.991 inscrito;
– Secretaria da Cultura R$ 14.504.764 (97,9%);
– Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação R$ 7.425.289 (91,4%);
– Secretaria da Administração 99,9% (R$ 5.867.258) de R$ 5.871.218 inscrito;
– Secretaria da Fazenda R$ 4.995.323 (94,5%). Em 2010 pagou 99,9%.
– Casa Civil 99,5% (R$ 4.073.171) de R$ 4.092.084 inscrito;
– Secretaria do Planejamento R$ 3.528.770 (97,4%);