Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
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Devido à ocorrência de estornos, durante o exercício, que acumulados interferem nos
totais de débitos e créditos, tais valores geralmente não representam respectivamente
as inscrições, pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar e Serviço da Dívida. As liquidações
dos Restos a Pagar Não Processados, durante o exercício, também alteram os
valores debitados e creditados na conta de Restos a Pagar. Contudo, tal movimentação
não compromete o resultado demonstrado no Balanço Financeiro.
A Tabela 29 também apresenta a movimentação extraorçamentária de 2011 sendo
que, na coluna de ingressos são mostrados os valores efetivamente inscritos, e na
coluna de desembolso os valores correspondentes ao total pago e cancelado relativo
a Restos a Pagar e Serviço da Dívida.
Tabela 29
MOVIMENTAÇÃO EXTRAORÇAMENTÁRIA 2011
Analisando as tabelas 28 e 29, verifica-se que os valores da coluna “Diferença” referentes
à movimentação dos ingressos e desembolsos de Restos a Pagar e Serviço
da Dívida permanecem os mesmos. O valor da diferença dos Restos a Pagar igual a
R$ 154.483.993 e o do Serviço da Dívida R$ -1.184.443.
4.4 ANÁLISES FINANCEIRAS
Valores em Real
DISCRIMINAÇÃO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS/
DISPÊNDIOS
DIFERENÇA
Restos a Pagar (1) 883.115.221 728.631.228 154.483.993
Serviço da Dívida a Pagar (1) 28.517.417 29.701.860 -1.184.443
Depósitos 5.877.397.784 5.868.940.548 8.457.236
6.789.030.422 6.627.273.635 161.756.787
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Ingressos: Valores efetivamente inscritos; Desembolsos: Total correspondente ao pago e cancelado.
A Tabela 30 mostra a evolução do saldo do disponível após o encerramento do exercício,
juntamente com os Restos a Pagar, atualizados pelo IGP-DI. Na compara-
ção das disponibilidades e saldo de Restos a Pagar do período de 2008 a 2011,
verifica-se que no exercício de 2009, tanto as disponibilidades quanto os Restos
a Pagar diminuíram, em -6% e -41%, respectivamente. Em 2010, houve um aumento
das obrigações de curto prazo superior ao incremento das disponibilidades,
sendo 54% e 22%, respectivamente. Já em 2011, houve um crescimento das
disponibilidades e dos Restos a Pagar, inferior ao ocorrido em 2010, sendo de 7%,
e 15%, respectivamente.
Tabela 30
ANO
EVOLUÇÃO DO DISPONÍVEL E RESTOS
A PAGAR - ATUALIZADO PELO IGP-DI
VALOR
DISPONÍVEL (1) RESTOS A PAGAR (2)
% SOBRE ANO
ANTERIOR
VALOR
Valores em Real
% SOBRE ANO
ANTERIOR
2011 2.242.517.676 7% 915.693.622 15%
2010 2.096.683.988 22% 799.365.535 54%
2009 1.720.972.663 -6% 518.701.120 -41%
2008 1.828.320.082 - 886.059.901 -
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Foram inseridos os valores da conta Vinculado em CC Bancária
(2) Saldo da conta Restos a Pagar
O Gráfico 11 e a Tabela 31 mostram um comparativo financeiro, acumulado por trimestre,
contendo os dados da receita arrecadada, das despesas empenhadas e pagas.
Conforme demonstrado no gráfico e na Tabela, durante os três primeiros trimestres
a receita arrecadada foi superior à despesa empenhada. No quarto trimestre
a despesa empenhada ficou levemente superior ao montante dos recebimentos
orçamentários.
De acordo com o apresentado na Tabela 31 a receita arrecadada totalizou
R$ 27.074.535.472, a despesa empenhada R$ 27.139.530.002, sendo pago até o final
do exercício R$ 26.214.132.643.