Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
4. GESTÃO FINANCEIRA
estão Financeira é o planejamento, análise e controle dos recursos financeiros
G do Tesouro Estadual para atender às diversas funções da despesa. É também a
administração eficiente das reservas financeiras para cobertura das obrigações constitucionais
e legais.
No gerenciamento da movimentação de recursos financeiros do Tesouro
Estadual são consideradas as disponibilidades existentes, ou seja, o efetivo ingresso
de recursos em caixa, devendo ser procedidas liberações de recursos aos
diversos órgãos, fundos e entidades estaduais, em cada função específica da
despesa, de forma a cumprir a programação orçamentária e financeira estabelecida
para o período.
A programação financeira do exercício estabelece os valores a serem transferidos
para as diversas unidades orçamentárias e gestoras responsáveis pela realização de
despesas com projetos, atividades e operações especiais, considerando o cronograma
de desembolso mensal.
Nesta programação são observadas também as prioridades de gasto, inclusive as sazonalidades
específicas de alguns deles, a política fiscal estabelecida para o período
e o cumprimento dos parâmetros de vinculações constitucionais e legais das receitas
realizadas e as especificações para cada fonte de recurso.
4.1 BALANÇO FINANCEIRO
Demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os
pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie
provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte,
de acordo com o artigo 103 da Lei Federal nº 4.320/64.
O Balanço Financeiro possibilita conhecer a situação das disponibilidades, depois de
confrontar o saldo financeiro do exercício anterior e o total das receitas realizadas
com as despesas executadas.
A Tabela 26 traz o Balanço Financeiro Resumido do Estado no exercício de 2011.
Tabela 26
BALANÇO FINANCEIRO RESUMIDO - 2011
Valores em Real
DISCRIMINAÇÃO INGRESSOS DESEMBOLSO/DISPÊNDIOS
Orçamentários 27.074.535.472 27.139.530.002
Extraorçamentários (1) 112.596.960.067 112.286.051.381
SUB-TOTAL 139.671.495.539 139.425.581.383
Saldo do Exercício Anterior 1.996.603.519
Saldo para o Exercício Seguinte 2.242.517.676
TOTAL GERAL 141.668.099.059 141.668.099.059
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Foram expurgados do item extraorçamentários os saldos das contas: Interligação de Unidade Devedora e Credora
71