Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
APRESENTAÇÃO
Superintendência de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda,
A responsável pelo levantamento das Demonstrações Contábeis Consolidadas
e pela elaboração do Relatório Contábil da Administração Pública Estadual,
apresenta a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Bahia, concernente ao exercício financeiro de 2011, a ser enviada à
Assembléia Legislativa na forma do Artigo 105, inciso XV, da Constituição do
Estado da Bahia de 1989.
As Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado evidenciam os resultados das
gestões Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Direta, das Autarquias,
das Fundações, dos Fundos Especiais e a execução orçamentária das Empresas
Estatais Dependentes, elaborados segundo as normas federais e estaduais que
regem a matéria, em especial a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo
os dados contábeis oriundos essencialmente do Sistema de Informações Contábeis
e Financeiras – SICOF.
foram utilizados gráficos e tabelas, para permitir uma melhor visualização dos dados
constantes dos Balanços e demais Demonstrações Contábeis.
Neste Relatório, o módulo das Notas Explicativas foi incrementado com os itens 2.11 –
APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE ACORDO COM AS NOVAS NORMAS
DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO e 2.12 – PROVIDÊNCIAS ADOTA-
DAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE RESSAL-
VAS (Decreto Nº 12.474 de 24 de novembro de 2010), com o objetivo de tornar mais
transparente e facilitar o entendimento de alguns aspectos relevantes no âmbito da
Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial do Estado.
Salvador, 09 de fevereiro de 2012.
O Relatório Contábil, parte componente da Prestação de Contas, apresenta uma análise
mais detalhada das informações contábeis e fiscais, buscando o uso de uma linguagem
de fácil entendimento a todo cidadão dos vários segmentos da sociedade,
inclusive com apresentação de glossário dos termos técnicos utilizados. Além disso,
Olintho José de Oliveira
Superintendente de Administração Financeira
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