Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
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Tabela 20
APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - 2010 E2011
3.6.2 Aplicação de Recursos Vinculados à Educação
Valores em Real
2010 2011 AH (1)
Atividades de Manutenção 514.139.125 523.301.075 1,8%
Total Corrigido pelo IGP-DI 539.910.533 523.301.075 -3,1%
Atividades Finalísticas e Projetos
Política de Educação em Saúde 22.573.686 32.502.497 44,0%
Regulação em Saúde 2.081.628 4.179.546 100,8%
Expansão e Qualificação da Atenção Básica 40.421.447 26.659.623 -34,0%
Reorganização da Atenção Especializada 945.174.364 1.210.585.838 28,1%
Reorganização da Atenção as Urgências 10.968.441 20.201.184 84,2%
Atencao a Saude da Mulher, da Criança, do
1.204.073 1.404.354 16,6%
Idoso, do Adolescente e outros.
Assistencia Farmaceutica 52.045.498 6.249.611 -88,0%
Assistência Hematológica e Hemoterapêutica 2.049.065 2.716.360 32,6%
Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.873.647 1.823.835 -68,9%
Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde 59.616.070 19.952.535 -66,5%
Gestão da Política de Comunicação de Governo 3.374.262 2.977.025 -11,8%
Outros 3.176.843 3.113.918 -2,0%
Total Atividades Finalísticas e Projetos 1.148.559.025 1.332.366.326 16,0%
Total Corrigido pelo IGP-DI 1.206.130.958 1.332.366.326 10,5%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Horizontal. Percentual de 2011 em relação a 2010. Valores nominais.
Nas Tabelas 21.1 e 21.2 a seguir estão representadas as despesas empenhadas, custeadas
com recursos vinculados à Educação, Fonte 14. O artigo 212 da Constituição Federal
estabelece as fontes de financiamento da educação. Os recursos vinculados à Educação
são para a execução de programas relacionados à Manutenção e ao Desenvolvimento
do Ensino. A aplicação desses recursos está a cargo da Secretaria de Educação. No exercício
de 2011, a execução desses programas totalizou a quantia de R$ 920.207.438.
Na Tabela 21.1 as Despesas foram demonstradas em três grupos: Despesas Com
Pessoal, que engloba, além das despesas classificáveis no Grupo 1 ( Pessoal e
Encargos), Assistência Médica a Servidores e Auxílio Transporte e Alimentação que
são classificadas no Grupo 3 (Outras Despesas Correntes), mas, são despesas diretamente
relacionadas a despesas com Pessoal. Despesas com Manutenção da
Estrutura Física: das quais fazem parte, Despesas com Concessionária de Serviços
Públicos (Coelba, Embasa) Manutenção dos Serviços Administrativos e de Informática
(Material Consumo, Diárias, Serviços de Informática e etc.) e Locação de Mão-de-Obra
( serviço de Vigilância, de Limpeza). E Outras Despesas (Cumprimento de Sentenças
Judiciais, Comunicação Legal e etc.).
Essa tabela apresenta a execução das Atividades de Manutenção. Sua execução
totalizou R$ 265.774.825, tendo as Despesas com Pessoal contribuído com
55,22% dos valores executados.
Tabela 21.1
APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - 2011
Valores em Real
EXECUTADO AV (1)
Atividades de Manutenção 265.774.825 100,0%
Despesas com Pessoal: 146.759.313 55,2%
Administração de Pessoal e Encargos 91.542.608 34,4%
Administração de Pessoal - REDA 4.968.378 1,9%
Auxílio Transporte e Alimentação 29.670.184 11,2%
Assistência Médica a Servidores 20.578.143 7,7%
Manutenção da Estrutura Física: 114.903.486 43,2%
Manutenção de Serviços Administrativos e de Informática 54.938.304 20,7%
Encargos com Locação de Mão-de-obra 42.239.794 15,9%
Concessionárias de Serviços Públicos 17.725.388 6,7%
Outras Despesas: 4.112.026 1,5%
Operação Especial 2.628.030 1,0%
Comunicação Legal 935.541 0,4%
Outros 548.456 0,2%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Vertical. Participação do item no Total