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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Continuação Tabela 19.1 APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - 2011 Valores em Real EXECUTADO AV (1) EXECUTADO AV (1) Atividades de Manutenção 523.301.075 100,0% Despesas com Pessoal: 437.853.798 83,7% Administração de Pessoal e Encargos 235.875.098 45,1% Administração de Pessoal - REDA 108.537.445 20,7% Assistência Médica a Servidores 49.787.761 9,5% Auxílio Transporte e Alimentação 43.653.494 8,3% Manutenção da Estrutura Física: 81.553.520 15,6% Concessionárias de Serviços Públicos 44.524.208 8,5% Manutenção de Serviços Administrativos 22.416.522 4,3% Locação de Mão-de-Obra 14.612.790 2,8% Outras Despesas: 3.893.757 0,7% Operação Especial 132.427 0,0% Comunicação Legal 3.320.952 0,6% Outros 440.378 0,1% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item no Total Tabela 19.2 APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - 2011 Valores em Real EXECUTADO AV (1) Atividades Finalísticas e Projetos 1.332.366.326 100,0% Política de Educação em Saúde 32.502.497 2,4% Ampliação e Ordenamento das Residências em Saúde 31.781.387 Outros 721.110 Regulação em Saúde 4.179.546 0,3% Expansão e Qualificação da Atenção Básica 26.659.623 2,0% Incentivo Financeiro para a Estratégia de Saúde da Familia 22.520.742 Continua ... Outros 4.138.881 Reorganização da Atenção Especializada 1.210.585.838 90,9% Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares 357.176.010 Administração de Pessoal e Encargos do Grupo Ocupacional 827.424.284 Assistência Complementar para Serviços de Saúde 14.605.595 Outros 11.379.948 Reorganização da Atenção as Urgências 20.201.184 1,5% Atencao a Saude da Mulher, da Criança, do Idoso, do 1.404.354 0,1% Adolescente e outros. Assistencia Farmaceutica 6.249.611 0,5% Ampliação da Assistência Farmacêutica Básica 3.623.637 Desenvolvimento do Serviço Medicamento em Casa 2.214.102 Outros 411.872 Assistência Hematológica e Hemoterapêutica 2.716.360 0,2% Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 1.823.835 0,1% Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde 19.952.535 1,5% Aparelhamento de Unidades 2.237.110 Modernização da Frota da SESAB 689.591 Recuperação e Reparação de Unidades de Saúde 809.385 Apoio a Construção e Recuperação de Unidades de Saúde 6.005.083 Apoio a Equipamento de Unidades de Saúde 1.311.074 Reforma, Ampliação e Construção de Unidades de Saúde 2.394.062 Apoio a Construção de Unidades de Saúde da Família-PSF 6.506.230 Gestão da Política de Comunicação de Governo 2.977.025 0,2% Outros 3.113.918 0,2% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item no Total A Tabela 20 apresenta dados comparativos entre o ano de 2010 e 2011 dos Programas de Governo realizados por meio de recursos vinculados, Fonte 30. 65
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 66 Tabela 20 APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - 2010 E2011 3.6.2 Aplicação de Recursos Vinculados à Educação Valores em Real 2010 2011 AH (1) Atividades de Manutenção 514.139.125 523.301.075 1,8% Total Corrigido pelo IGP-DI 539.910.533 523.301.075 -3,1% Atividades Finalísticas e Projetos Política de Educação em Saúde 22.573.686 32.502.497 44,0% Regulação em Saúde 2.081.628 4.179.546 100,8% Expansão e Qualificação da Atenção Básica 40.421.447 26.659.623 -34,0% Reorganização da Atenção Especializada 945.174.364 1.210.585.838 28,1% Reorganização da Atenção as Urgências 10.968.441 20.201.184 84,2% Atencao a Saude da Mulher, da Criança, do 1.204.073 1.404.354 16,6% Idoso, do Adolescente e outros. Assistencia Farmaceutica 52.045.498 6.249.611 -88,0% Assistência Hematológica e Hemoterapêutica 2.049.065 2.716.360 32,6% Operação das Práticas de Vigilância da Saúde 5.873.647 1.823.835 -68,9% Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde 59.616.070 19.952.535 -66,5% Gestão da Política de Comunicação de Governo 3.374.262 2.977.025 -11,8% Outros 3.176.843 3.113.918 -2,0% Total Atividades Finalísticas e Projetos 1.148.559.025 1.332.366.326 16,0% Total Corrigido pelo IGP-DI 1.206.130.958 1.332.366.326 10,5% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Horizontal. Percentual de 2011 em relação a 2010. Valores nominais. Nas Tabelas 21.1 e 21.2 a seguir estão representadas as despesas empenhadas, custeadas com recursos vinculados à Educação, Fonte 14. O artigo 212 da Constituição Federal estabelece as fontes de financiamento da educação. Os recursos vinculados à Educação são para a execução de programas relacionados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino. A aplicação desses recursos está a cargo da Secretaria de Educação. No exercício de 2011, a execução desses programas totalizou a quantia de R$ 920.207.438. Na Tabela 21.1 as Despesas foram demonstradas em três grupos: Despesas Com Pessoal, que engloba, além das despesas classificáveis no Grupo 1 ( Pessoal e Encargos), Assistência Médica a Servidores e Auxílio Transporte e Alimentação que são classificadas no Grupo 3 (Outras Despesas Correntes), mas, são despesas diretamente relacionadas a despesas com Pessoal. Despesas com Manutenção da Estrutura Física: das quais fazem parte, Despesas com Concessionária de Serviços Públicos (Coelba, Embasa) Manutenção dos Serviços Administrativos e de Informática (Material Consumo, Diárias, Serviços de Informática e etc.) e Locação de Mão-de-Obra ( serviço de Vigilância, de Limpeza). E Outras Despesas (Cumprimento de Sentenças Judiciais, Comunicação Legal e etc.). Essa tabela apresenta a execução das Atividades de Manutenção. Sua execução totalizou R$ 265.774.825, tendo as Despesas com Pessoal contribuído com 55,22% dos valores executados. Tabela 21.1 APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - 2011 Valores em Real EXECUTADO AV (1) Atividades de Manutenção 265.774.825 100,0% Despesas com Pessoal: 146.759.313 55,2% Administração de Pessoal e Encargos 91.542.608 34,4% Administração de Pessoal - REDA 4.968.378 1,9% Auxílio Transporte e Alimentação 29.670.184 11,2% Assistência Médica a Servidores 20.578.143 7,7% Manutenção da Estrutura Física: 114.903.486 43,2% Manutenção de Serviços Administrativos e de Informática 54.938.304 20,7% Encargos com Locação de Mão-de-obra 42.239.794 15,9% Concessionárias de Serviços Públicos 17.725.388 6,7% Outras Despesas: 4.112.026 1,5% Operação Especial 2.628.030 1,0% Comunicação Legal 935.541 0,4% Outros 548.456 0,2% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item no Total
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