Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Tabela 13
DESPESAS COM INVESTIMENTOS POR FONTE
DE RECURSOS - 2011
Valores em Real
Tabela 15
DESPESAS COM JUROS E AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA POR FONTE DE RECURSOS - 2011
Valores em Real
ESPECIFICAÇÃO
Créditos
Autorizados
Executadas Realização AV (1)
ESPECIFICAÇÃO
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
EXECUTADAS REALIZAÇÃO AV (1)
Investimentos 2.857.108.266 1.752.502.441 61,3% 100,0%
Recursos do Tesouro 1.112.647.663 946.017.486 85,0% 54,0%
Recursos de Operações de Crédito 860.355.902 295.202.746 34,3% 16,8%
Aplicação de Alienação de Bens 12.102.054 3.468.925 28,7% 0,2%
Recursos de Convênios 670.155.195 372.167.450 55,5% 21,2%
Convênios da Administração Direta 499.362.000 256.054.769 51,3%
Convênios da Administração Indireta 170.793.195 116.112.682 68,0%
Recursos da Saúde (2) 17.647.342 14.217.732 80,6% 0,8%
Outros (incluindo FIES) 184.200.110 121.428.103 65,9% 6,9%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Vertical. Participação do item na Despesa Total com Investimentos
(2) Fontes: 81, 82, 84 e 85
A Tabela 14 traz os investimentos, grupo 4, e sua execução, no período de 2008 a 2011,
nas principais áreas de atuação governamental: Educação, Saúde e Segurança Pública.
Tabela 14
INVESTIMENTOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E
SEGURANÇA PÚBLICA 2008 A 2011
Valores em Real
2008 2009 2010 2011
Educação 149.891.876 108.869.702 136.865.014 126.761.076
Saúde 115.673.392 203.330.211 127.156.120 83.818.956
Segurança Pública 29.533.767 28.233.602 56.862.251 30.264.297
TOTAL 295.099.035 340.433.515 320.883.385 240.844.329
Total Corrigido pelo IGP-DI 339.972.081 397.915.836 336.967.780
Fonte: SICOF/SEFAZ
Investimentos(Grupo de Natureza da Despesa 4) por Função: 06,10 e 12
A Tabela 15, a seguir, apresenta o detalhamento da execução das despesas com Juros
e Encargos e Amortização importantes itens de despesa do Estado:
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
510.666.500 503.486.354 98,6% 100,0%
Recursos do Tesouro (Ft 00) 420.344.000 413.171.372 98,3% 82,1%
Recursos Arrecadados pela
336.000 328.482 97,8% 0,1%
Adm.Direta (Ft.13)
Recursos do FIES (Ft 60) 89.986.500 89.986.500 100,0% 17,9%
AMORTIZAÇÃO 913.846.060 911.908.264 99,8% 181,2%
Recursos do Tesouro (Ft 00) 796.861.500 794.924.726 99,8% 157,9%
Recursos Arrecadados pela
Adm.Direta (Ft.13)
1.984.560 1.983.538 99,9% 0,4%
Recursos do FIES (Ft 60) 115.000.000 115.000.000 100,0% 22,8%
TOTAL 1.424.512.560 1.415.394.618 99,4%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Vertical. Participação do item no Total
Conforme a Tabela 15, 99,4% do que foi previsto para execução dessas despesas
foi realizado, o que demonstra a disposição e capacidade do Estado em honrar
seus compromissos.
A Tabela 16, a seguir apresenta as despesas por área de Atuação Governamental,
ou comumente conhecida como Função Governamental, estabelecida pela
Portaria n. 42/99. A Função representa o maior nível de agregação das diversas
áreas que compete à atuação Estatal, as quais são os objetivos fundamentais da
atuação do Estado.
Por meio dessa tabela pode-se verificar em que área de ação governamental a
despesa foi realizada. Para melhor compreensão dessas áreas de atuação governamental,
as Funções foram organizadas em: Política Social, Infraestrutura,
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