Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
10. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS ..................................... 134
Autarquias ................................................................................................................................................... 134
Fundações ................................................................................................................................................... 134
Fundos ........................................................................................................................................................... 134
Empresas Estatais Dependentes .................................................................................................... 135
Empresas Públicas ........................................................................................................................... 135
Sociedades de Economia Mista ............................................................................................. 135
Empresas Estatais Não Dependentes .......................................................................................... 135
11. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ................................................................................................... 136
12. ANEXOS DA LEI 4.320/64 ............................................................................................................. 139
Administração Consolidada – Todos os Poderes ................................................................. 139
Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas 141
Anexo 2 – Demonstrativo da Receita ........................................................................................ 145
Anexo 2 – Demonstrativo da Despesa (Consolidado) .................................................... 165
Anexo 2 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos ........................................................... 171
Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo – Demonstrativo da Despesa
por Função/SubFunção/Programa por Órgão e Unidade Orçamentária ............ 277
Anexo 7 – Programa de Trabalho do Governo – Demonstrativo da Despesa
por Função/SubFunção/Programa por Projeto e Atividade ....................................... 381
Anexo 8 – Programa de Trabalho do Governo – Demonstrativo da Despesa
por Função/SubFunção/Programa, conforme o vínculo com os recursos ........ 401
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função ....................................... 433
Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada ............................. 443
Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada ....................... 477
Anexo 12 – Balanço Orçamentário ............................................................................................... 485
Anexo 13 – Balanço Financeiro ....................................................................................................... 489
Anexo 14 – Balanço Patrimonial ..................................................................................................... 495
Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais ................................................. 521
Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada (Interna e Externa)......................... 525
Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante .................................................................. 529
Administração Consolidada – Poder Executivo ................................................................... 533
Anexo 12 – Balanço Orçamentário .............................................................................................. 535
Anexo 13 – Balanço Financeiro ...................................................................................................... 539
Anexo 14 – Balanço Patrimonial ................................................................................................... 545
Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais ................................................. 571
13. DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF ............. 575
Balanço Orçamentário – Receita ................................................................................................... 577
Balanço Orçamentário – Despesa ................................................................................................ 579
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção .................. 580
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ......................................................................... 588
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
Próprio dos Servidores Públicos .................................................................................................... 589
Demonstrativo do Resultado Nominal ..................................................................................... 591
Demonstrativo do Resultado Primário ...................................................................................... 592
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão .................................................. 594
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino – MDE ..................................................................................................................................... 595
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ......... 599
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Públicos ....................................................................................................... 600
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos 603
Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas Próprias com
Ações e Serviços Públicos de Saúde .......................................................................................... 604
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias
Público-Privadas Contratadas ......................................................................................................... 606
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária .. 607
Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Poder Executivo ...................................... 610
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida ................................................................... 611
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores ........................................ 613
Demonstrativo das Operações de Crédito ............................................................................. 614
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa – Poder Executivo .............................. 616
Demonstrativo dos Restos a Pagar – Poder Executivo .................................................... 618
Demonstrativo dos Limites – Poder Executivo .................................................................... 620