Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
3.4.1 Despesas Correntes
Tabela 12
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 2010 E 2011
Valores em Real
60
Despesas Correntes são destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços
públicos em geral e constituem despesas com: Pessoal e Encargos Sociais, Juros
e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, incluso nesse último grupo as
Transferências Constitucionais para os Municípios.
No exercício de 2011, foram executados aproximadamente 96% das Despesas Correntes
em relação ao valor orçado. Nessa categoria econômica, o grupo Outras Despesas
Correntes, que são despesas não classificáveis como despesa com Pessoal nem como Juros
e Encargos, possui uma participação significativa no total das Despesas Correntes. A Tabela
12 detalha essas despesas por elemento, que somaram R$ 10.738.680.857. Desse total, as
despesas com Serviços de Terceiros Contratados, compostos por serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica, Serviços de Terceiro Pessoa Física e Consultoria, somaram 38,1% e Transferências a
Municípios, que correspondem a parcela de recursos constitucionalmente determinada
como parte do IPVA, do ICMS, somaram 33,2%. Comparativamente ao exercício anterior,
houve um incremento de 15,7% na despesa com Serviços de Terceiros Contratados e aumento
de 10,6% nas Transferências aos Municípios. De maneira geral houve uma diminuição
da execução das despesas correntes, se comparadas com o ano de 2010.
3.4.2 Despesas de Capital
As Despesas de Capital constituem despesas da Administração Pública com a intenção
de adquirir ou construir bens de capital que contribuirão para a produção ou geração
de bens ou serviços. Essa categoria divide-se nos grupos de despesa: Investimentos,
Inversões Financeiras e Transferências de Capital. O grupo de Investimentos compreende
todas as despesas de capital que geram serviços e, em conseqüência, um acréscimo
ao Produto Interno Bruto, a exemplo da construção de um prédio escolar. Já as
Inversões Financeiras são despesas de capital que não geram serviços e incremento
ao PIB, como por exemplo, a aquisição pelo ente público de um prédio já pronto.
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 AH (1) AV (2)
Serviços de Terceiros Contratados (3) 3.538.279.912 4.092.546.245 15,7% 38,1%
Transferência a Municípios (4) 3.225.227.316 3.567.638.147 10,6% 33,2%
Contribuições 468.322.875 548.915.048 17,2% 5,1%
Material de Consumo 357.665.164 311.341.585 -13,0% 2,9%
Locação de Mão-de-Obra 380.710.079 486.469.102 27,8% 4,5%
Despesas de Exercícios Anteriores 335.902.952 382.643.091 13,9% 3,6%
Auxílio Alimentação e Auxílio
344.829.063 360.988.874 4,7% 3,4%
Transporte
Obrigações Tributárias e
226.479.886 258.161.338 14,0% 2,4%
Contributivas
Material de Distribuição Gratuita 177.051.084 181.566.094 2,6% 1,7%
Comunicação de Governo e
99.235.552 108.439.970 9,3% 1,0%
Publicidade Legal
Idenizações 87.899.066 78.630.967 -10,5% 0,7%
Subvenções Sociais e Econômicas 50.639.840 91.305.859 80,3% 0,9%
Diárias Pessoal Civil e Pessoal Militar 68.596.739 72.751.437 6,1% 0,7%
Auxílio Financeiro a Estudantes e a
73.721.531 79.846.012 8,3% 0,7%
Pesquisadores
Outras 87.240.317 117.437.089 34,6% 1,1%
TOTAL 9.521.801.378 10.738.680.857 12,8% 100%
TOTAL CORRIGIDO PELO IGP-DI 9.999.085.092 10.738.680.857 7,4%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Horizontal. Percentual de 2011 em relação a 2010. Valores nominais.
(2) Análise Vertical em 2010. Participação do item no Total.
(3) Serviços de Terceiros Contratados - Elementos: 35,36 e 39
(4) Distribuiçao de Receitas.
A Tabela 13 mostra um dos principais grupos de despesa orçamentária de capital: os investimentos.
Estes foram analisados segundo as fontes de recursos que os financiaram. Apenas
67,2% do valor orçado para gastos de investimentos, grupo 4, foram executados neste exercício,
sendo os recursos do Tesouro a principal fonte de financiamento. Os recursos recebidos
de convênio propiciaram também a execução das despesas com investimentos.