Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 47 Contrib. Do Fundo Nac. de Saude/Fonte Convenio 17.357.815,64 358.545,87 16.999.269,77 48 Contribuiçao do FN/Prest de Serviço da Saúde 544.712,02 31.925,44 512.786,58 49 Transferência do Fundo Nacional de Saude - FESBA 35.598.833,24 1.960,10 35.596.873,14 50 Recurso do Fundo Cultural do Estado da Bahia - FCBA 13.974.864,15 5.534.300,65 8.440.563,50 56 Rec Aienação de Bens e Direitos LRF Art 44 AI 2.618.041,69 9.995,04 2.608.046,65 57 Receitas Capitalizaveis FUNPREV 150.491.083,30 0,00 150.491.083,30 58 Fundo Previdenciario dos Serv.Pub Estado da Bahia 395.463.434,89 0,00 395.463.434,89 60 Recursos do FIES Lei 8632 593.138.901,51 73.020.682,41 520.118.219,10 61 Contrib. e/ou Auxilios Orgãos Ent. Federais 142.302.198,20 3.064.264,21 139.237.933,99 62 Contrib. e/ou Auxilios Orgãos Ent. Estaduais 107.057,05 821,16 106.235,89 63 Contrib.e/ou Auxilios Orgãos Ent. Municipais 3.775.854,32 58.830,08 3.717.024,24 64 Cont. e/ou auxilios de Ent. Privadas Nacionais 3.260.749,71 0,00 3.260.749,71 65 Transferências de Ent. Privadas Internacionais 0,00 0,00 0,00 66 Transferências de Orgãos e Fundos Internacionais 576.508,88 0,00 576.508,88 80 BI Básica 274.617,83 58.483,80 216.134,03 81 Media e Alta Complexidade 14.284.253,50 43.545.043,03 -29.260.789,53 82 BI Vigilância em Saúde 0,00 153.380,63 -153.380,63 83 BI Assistência Farmaceutica 432.494,16 1.540.840,59 -1.108.346,43 84 BI Gestão SUS 94,00 18.382,77 -18.288,77 85 BI INV.REDE SUS 12.927.627,37 3.121.544,00 9.806.083,37 TOTAL RECURSOS VINCULADOS (I) 3.528.060.667,42 473.889.039,93 3.054.171.627,49 00 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro -2.002.253.126,65 432.689.774,50 -2.434.942.901,15 01 Contrapartida de Recursos Ordinários 1.121.997,05 6.705.009,90 -5.583.012,85 13 Rec diretamente Arrecad.por órgãos da Adm Direta 17.057.640,17 182.851,24 16.874.788,93 35 Restituição de Recursos Externos - RRE 4.113.676,84 0,00 4.113.676,84 40 Receita Diret.Arrecadada por Entid. Da AI 443.263.385,90 1.837.664,03 441.425.721,87 45 Recursos p/Fornec Agua Bruta Reservatórios-O. Fonte 112.941,23 46,00 112.895,23 TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) -1.536.583.485,46 441.415.345,67 -1.977.998.831,13 TOTAL (III) = (I + II) 1.991.477.181,96 915.304.385,60 1.076.172.796,36 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1 Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/DICOP Notas: 1 A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. 549.409.063,71 35.610.323,70 513.798.740,01 617
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 ESTADO DA BAHIA - PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 618 RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS De Exercícios Anteriores Liquidados e Não Pagos (Processados) Do Exercício² RESTOS A PAGAR Empenhados e Não Liquidados De Exercícios Anteriores (Não Processados) Do Exercício DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) 04 Rec. de Arrec.de Multas do F.E.de P. ao Consumidor 58,80 22.403,30 - 5.490,00 9.571.821,98 - 05 Receitas de Taxas Vinculadas ao DETRAN - - - 107.963,83 1.823.446,04 - 06 Cota-Parte Imp.S/Exp.Prod - - - - - - 07 Rec.Vinc ao Fund D/Ensino Fund e Val do Magistério 7.850.903,06 104.673.470,32 - 5.040.715,77 643.024.786,10 - 08 Cota-Parte do Salário-Educação 92.284,44 18.220.363,50 - 4.557.828,38 -18.654.748,35 - 09 Inden. P/ Ext. Petr. Xisto Gas Natural 108.123,02 10.137.333,23 - 3.932.387,07 -9.984.431,31 - 10 Taxas de Multas Vinculadas a AGERBA - 122.055,58 - 37.051,70 -124.499,94 - 11 Contribuições do Fundo Nac. de Assistencia Social 81.740,00 536.913,00 - - 15.723.889,19 - 14 Recursos Vinculados a Educação 6.938.225,29 58.505.475,80 - 17.514.392,15 -67.092.570,29 - 15 Rec. Prog. Cons.Equil.Fiscal p/Desv.Bahia-PROCONFIS 1.259.896,77 - - - -761.546,22 - 16 Recx.Taxa Vinculada ao FEASPOL 6.528,99 2.092.908,23 - 1.380.826,72 -2.120.074,23 - 17 Transferências de CIDE - 780.740,74 - 1.024.934,28 7.710.087,58 - 18 Taxas e multas vinculadas a ADAB 275,67 12.500,00 - 93.838,68 95.240,06 - 19 RDB de Convenios - Adm Direta - - - - - - 20 Rec. Taxas Vinculadas ao Poder Judiciário - - - - - - 21 Operações Internas de Crédito 95.629,71 10.180.112,07 - 37.115,59 244.263.251,76 - 22 Cont. do Fundo Nac de Desenvolvimento da Educação 46.067,48 1.702.640,07 - 12.282.400,44 237.769.196,87 - 23 Operações de Cred. Internas - em Bens e/ou Serviços - - - - - - 24 Operações de Cred. Externas - em Bens e/ou Serviços - - - - - - 25 Operações de Crédito Externas - 183.323,11 - 858.246,56 8.570.902,92 - 26 Rec Alienação de Bens e Direitos LRF Art.44 AD - - - - - - 27 Taxas e Multas Vinculadas a SEMARH - 32.592,13 - 189.624,03 -32.978,04 - 28 Rec do fundo Estadual Combate e Errad Pobreza 2.418.699,78 8.960.171,17 - 5.426.734,32 229.842.904,84 - 29 Recursos Prog. Consol. Equil. Fiscal p/ Desenv. Bahia - - - - 8.754,76 - 30 Recur Vinc as Ações e Serv Públicos de Saúde 614.699,87 59.135.292,63 - 3.727.073,98 -60.562.669,28 - 31 Cont. Auxilios Org. Federais 973.397,66 6.018.607,46 - 8.180.574,06 441.215.560,67 - 33 Cont. Auxiliso Org. Municipais - - - - 61.985,06 - 34 Outras Cont. E/ ou Auxilios - - - - 390.686,03 - 36 Recursos Vinc. Ao Fundo Defesa Sanitária Vegetal - 423,92 - 105.026,78 132.702,39 - 37 Cont. e/ou Auxilios de Órgãos e Fundos Internacionais - - - - 23.996,55 - 38 Taxas e Multas Vinculadas ao Fundo Est. de Saude - - - - - - 41 Recursos Cont Plano Seg Social Servidor-Funprev - - - - -32.155.778,18 - 42 Contribuições Para o Plano de Saude do Servidor 35.206,38 38 1.280.546,70 - 84.425.554,93425 554 145.675.862,55 55 - 46 Rec Vinc ao Desenv do Desporto-Lei 9615/98-RecDesp - - - - 3.145.706,30 - 47 Contrib. Do Fundo Nac. de Saude/Fonte Convenio 2.501,34 333.668,40 - 2.981.746,81 16.999.269,77 -
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GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA<br />
47 Contrib. Do Fundo Nac. <strong>de</strong> Sau<strong>de</strong>/Fonte Convenio 17.357.815,64 358.545,87 16.999.269,77<br />
48 Contribuiçao do FN/Prest <strong>de</strong> Serviço <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> 544.712,02 31.925,44 512.786,58<br />
49 Transferência do Fundo Nacional <strong>de</strong> Sau<strong>de</strong> - FES<strong>BA</strong> 35.598.833,24 1.960,10 35.596.873,14<br />
50 Recurso do Fundo Cultural do Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> - FC<strong>BA</strong> 13.974.864,15 5.534.300,65 8.440.563,50<br />
56 Rec Aienação <strong>de</strong> Bens e Direitos LRF Art 44 AI<br />
2.618.041,69 9.995,04 2.608.046,65<br />
57 Receitas Capitalizaveis FUNPREV 150.491.083,30 0,00 150.491.083,30<br />
58 Fundo Previ<strong>de</strong>nciario dos Serv.Pub Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> 395.463.434,89 0,00 395.463.434,89<br />
60 Recursos do FIES Lei 8632 593.138.901,51 73.020.682,41 520.118.219,10<br />
61 Contrib. e/ou Auxilios Orgãos Ent. Fe<strong>de</strong>rais 142.302.198,20 3.064.264,21 139.237.933,99<br />
62 Contrib. e/ou Auxilios Orgãos Ent. Estaduais 107.057,05 821,16 106.235,89<br />
63 Contrib.e/ou Auxilios Orgãos Ent. Municipais 3.775.854,32 58.830,08 3.717.024,24<br />
64 Cont. e/ou auxilios <strong>de</strong> Ent. Priva<strong>da</strong>s Nacionais 3.260.749,71 0,00 3.260.749,71<br />
65 Transferências <strong>de</strong> Ent. Priva<strong>da</strong>s Internacionais 0,00 0,00 0,00<br />
66 Transferências <strong>de</strong> Orgãos e Fundos Internacionais 576.508,88 0,00 576.508,88<br />
80 BI Básica 274.617,83 58.483,80 216.134,03<br />
81 Media e Alta Complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> 14.284.253,50 43.545.043,03 -29.260.789,53<br />
82 BI Vigilância em Saú<strong>de</strong> 0,00 153.380,63 -153.380,63<br />
83 BI Assistência Farmaceutica 432.494,16 1.540.840,59 -1.108.346,43<br />
84 BI Gestão SUS 94,00 18.382,77 -18.288,77<br />
85 BI INV.REDE SUS 12.927.627,37 3.121.544,00 9.806.083,37<br />
TOTAL RECURSOS VINCULADOS (I) 3.528.060.667,42 473.889.039,93 3.054.171.627,49<br />
00 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro -2.002.253.126,65 432.689.774,50 -2.434.942.901,15<br />
01 Contraparti<strong>da</strong> <strong>de</strong> Recursos Ordinários 1.121.997,05 6.705.009,90 -5.583.012,85<br />
13 Rec diretamente Arrecad.por órgãos <strong>da</strong> Adm Direta 17.057.640,17 182.851,24 16.874.788,93<br />
35 Restituição <strong>de</strong> Recursos Externos - RRE 4.113.676,84 0,00 4.113.676,84<br />
40 Receita Diret.Arreca<strong>da</strong><strong>da</strong> por Entid. Da AI 443.263.385,90 1.837.664,03 441.425.721,87<br />
45 Recursos p/Fornec Agua Bruta Reservatórios-O. Fonte 112.941,23 46,00 112.895,23<br />
TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) -1.536.583.485,46 441.415.345,67 -1.977.998.831,13<br />
TOTAL (III) = (I + II)<br />
1.991.477.181,96 915.304.385,60 1.076.172.796,36<br />
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1<br />
Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/DICOP<br />
Notas: 1 A disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> caixa do RPPS está comprometi<strong>da</strong> com o Passivo Atuarial.<br />
549.409.063,71 35.610.323,70 513.798.740,01<br />
617
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