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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 11 DESPESAS TOTAIS - 2011 (AVALIAÇÃO ABOP) Valores em Real ESPECIFICAÇÃO CRÉDITOS AUTORIZADOS DESPESA EMPENHADAS PARTICIPAÇÃO AV (1) REALIZAÇÃO DIFERENÇA PERCENTUAL (2) DESEMPENHO ABOP Despesas Correntes 25.100.139.502 24.070.823.873 88,7% 95,9% -4,1% BOM Pessoal e Encargos Sociais 13.217.061.768 12.828.656.662 47,2% 97,1% -2,9% BOM Juros e Encargos da Dívida 510.666.500 503.486.354 1,9% 98,6% -1,4% ÓTIMO Outras Desp. Correntes 11.372.411.234 10.738.680.857 39,6% 94,4% -5,6% REGULAR Despesas de Capital 4.283.531.748 3.068.706.129 11,3% 71,6% -28,4% ALTAM. DEFIC Investimentos 2.857.108.266 1.752.502.441 6,4% 61,3% -38,7% ALTAM. DEFIC Inversões Financeiras 512.577.422 404.295.425 1,5% 78,9% -21,1% ALTAM. DEFIC Amortização da Dívida 913.846.060 911.908.264 3,4% 99,8% -0,2% ÓTIMO Reserva Contigência 0 0 0,0% 0 0,0% - TOTAL DAS DESPESAS 29.383.671.250 27.139.530.002 100,0% 92,4% -7,6% REGULAR Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Vertical. Participação do item no Total (2) Diferença entre percentual realizado e orçado 100%. 59
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 3.4.1 Despesas Correntes Tabela 12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 2010 E 2011 Valores em Real 60 Despesas Correntes são destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos em geral e constituem despesas com: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, incluso nesse último grupo as Transferências Constitucionais para os Municípios. No exercício de 2011, foram executados aproximadamente 96% das Despesas Correntes em relação ao valor orçado. Nessa categoria econômica, o grupo Outras Despesas Correntes, que são despesas não classificáveis como despesa com Pessoal nem como Juros e Encargos, possui uma participação significativa no total das Despesas Correntes. A Tabela 12 detalha essas despesas por elemento, que somaram R$ 10.738.680.857. Desse total, as despesas com Serviços de Terceiros Contratados, compostos por serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Serviços de Terceiro Pessoa Física e Consultoria, somaram 38,1% e Transferências a Municípios, que correspondem a parcela de recursos constitucionalmente determinada como parte do IPVA, do ICMS, somaram 33,2%. Comparativamente ao exercício anterior, houve um incremento de 15,7% na despesa com Serviços de Terceiros Contratados e aumento de 10,6% nas Transferências aos Municípios. De maneira geral houve uma diminuição da execução das despesas correntes, se comparadas com o ano de 2010. 3.4.2 Despesas de Capital As Despesas de Capital constituem despesas da Administração Pública com a intenção de adquirir ou construir bens de capital que contribuirão para a produção ou geração de bens ou serviços. Essa categoria divide-se nos grupos de despesa: Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital. O grupo de Investimentos compreende todas as despesas de capital que geram serviços e, em conseqüência, um acréscimo ao Produto Interno Bruto, a exemplo da construção de um prédio escolar. Já as Inversões Financeiras são despesas de capital que não geram serviços e incremento ao PIB, como por exemplo, a aquisição pelo ente público de um prédio já pronto. ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 AH (1) AV (2) Serviços de Terceiros Contratados (3) 3.538.279.912 4.092.546.245 15,7% 38,1% Transferência a Municípios (4) 3.225.227.316 3.567.638.147 10,6% 33,2% Contribuições 468.322.875 548.915.048 17,2% 5,1% Material de Consumo 357.665.164 311.341.585 -13,0% 2,9% Locação de Mão-de-Obra 380.710.079 486.469.102 27,8% 4,5% Despesas de Exercícios Anteriores 335.902.952 382.643.091 13,9% 3,6% Auxílio Alimentação e Auxílio 344.829.063 360.988.874 4,7% 3,4% Transporte Obrigações Tributárias e 226.479.886 258.161.338 14,0% 2,4% Contributivas Material de Distribuição Gratuita 177.051.084 181.566.094 2,6% 1,7% Comunicação de Governo e 99.235.552 108.439.970 9,3% 1,0% Publicidade Legal Idenizações 87.899.066 78.630.967 -10,5% 0,7% Subvenções Sociais e Econômicas 50.639.840 91.305.859 80,3% 0,9% Diárias Pessoal Civil e Pessoal Militar 68.596.739 72.751.437 6,1% 0,7% Auxílio Financeiro a Estudantes e a 73.721.531 79.846.012 8,3% 0,7% Pesquisadores Outras 87.240.317 117.437.089 34,6% 1,1% TOTAL 9.521.801.378 10.738.680.857 12,8% 100% TOTAL CORRIGIDO PELO IGP-DI 9.999.085.092 10.738.680.857 7,4% Fonte: SICOF/SEFAZ (1) Análise Horizontal. Percentual de 2011 em relação a 2010. Valores nominais. (2) Análise Vertical em 2010. Participação do item no Total. (3) Serviços de Terceiros Contratados - Elementos: 35,36 e 39 (4) Distribuiçao de Receitas. A Tabela 13 mostra um dos principais grupos de despesa orçamentária de capital: os investimentos. Estes foram analisados segundo as fontes de recursos que os financiaram. Apenas 67,2% do valor orçado para gastos de investimentos, grupo 4, foram executados neste exercício, sendo os recursos do Tesouro a principal fonte de financiamento. Os recursos recebidos de convênio propiciaram também a execução das despesas com investimentos.
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