Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Até o Bimestre
Fiscais da LDO
% em Relação à Meta
(a)
(b)
(b/a)
Resultado Nominal (189.186.000,00) (139.118.576,26) 73,54
Resultado Primário 394.612.000,00 772.943.669,53 195,87
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 535.393.897,03 16.559.657,95 487.729.056,23 31.105.182,85
Poder Executivo 528.659.377,93 16.557.761,35 483.617.485,85 28.484.130,73
Poder Legislativo 6.042.430,86 1.600,00 3.420.338,74 2.620.492,12
Poder Judiciário 682.462,47 296,60 682.165,87 -
Ministério Público 9.625,77 - 9.065,77 560,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 255.517.591,16 44.161.644,89 209.882.728,21 1.473.218,06
Poder Executivo 239.441.589,49 39.047.285,08 199.040.547,21 1.353.757,20
Poder Legislativo 3.206.043,13 453.540,63 2.634.207,54 118.294,96
Poder Judiciário 11.816.900,50 3.696.417,53 8.120.482,97 -
Ministério Público 1.053.058,04 964.401,65 87.490,49 1.165,90
TOTAL 790.911.488,19 60.721.302,84 697.611.784,44 32.578.400,91
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Valor Apurado Até
o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.148.979.716,90 25% 25,89
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 1.631.564.660,45 60% 71,91
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 448.565.185,23 566.061.754,77
Despesa de Capital Líquida 3.068.706.129,40 1.214.825.618,60
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2011 2020 2030 2045
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (I) 1.680.048.793,90 5.887.525.357 6.699.960.139,35 6.179.594.540,96
Despesas Previdenciárias (II) 1.612.113.075,32 5.702.761.960 6.573.172.995,81 6.366.423.195,34
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 67.935.718,59 184.763.397,10 126.787.143,54 (186.828.654,39)
608
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 8.339.187,84 77.644.712,16
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 4.391.631,99 8.633.129,01