Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2011
RREO - ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA REALIZADO 2011 %
INICIAL
(a)
(b)
(b/a)
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 14.924.816.326,00 15.925.870.742,00 16.026.200.622,56 100,63
Impostos 12.130.139.239,00 13.324.424.655,00 13.208.674.038,73 99,13
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 227.620.792,00 240.541.792,00 238.382.439,58 99,10
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 5.684.654.394,00 5.773.207.394,00 5.967.661.841,32 103,37
(-) Transferências Constitucionais (3.117.598.099,00) (3.412.303.099,00) (3.388.517.697,07) 99,30
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.045.586.077,00 1.169.890.635,00 1.133.920.639,65 96,93
Da União para o Estado 1.034.874.077,00 1.157.748.635,00 1.110.515.596,70 95,92
Dos Municípios para o Estado - - - -
Demais Estados para o Estado - - - -
Outras Receitas do SUS 10.712.000,00 12.142.000,00 23.405.042,95 192,76
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - -
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (IV) 11.517.601.678,00 12.346.722.104,00 11.192.936.533,41 90,66
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA (V) (2.846.122.264,00) (2.846.122.264,00) (3.054.184.801,84) 107,05
Dedução para o FUNDEB (2.846.122.264,00) (2.846.122.264,00) (3.046.723.189,83) 107,05
Outras Deduções da Receita - - (7.461.612,01) -
TOTAL (I+II+III+IV+V) 24.641.881.817,00 26.596.361.217,00 25.298.872.993,78 95,12
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADAS
%
(c) (d) (e) (d+e)/c
DESPESAS CORRENTES 3.064.684.827,00 3.396.450.405,23 3.326.121.786,97 6.572.623,75 98,12
Pessoal e Encargos Sociais 1.147.052.000,00 1.183.885.443,00 1.176.803.659,89 236.673,10 99,42
Juros e Encargos da Dívida - 332.007,23 332.007,23 - 100,00
Outras Despesas Correntes 1.917.632.827,00 2.212.232.955,00 2.148.986.119,85 6.335.950,65 97,43
DESPESAS DE CAPITAL 105.261.955,00 122.793.830,51 85.456.642,01 3.765.034,19 72,66
Investimentos 105.261.955,00 116.697.074,00 79.359.885,50 3.765.034,19 71,23
Inversões Financeiras - - - - -
Amortização da Dívida - 6.096.756,51 6.096.756,51 - 100,00
TOTAL (IV) 3.169.946.782,00 3.519.244.235,74 3.421.916.086,92
97,23
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADAS
%
604
(c) (d) (e) (d+e)/c
DESPESAS COM SAÚDE 3.169.946.782,00 3.519.244.235,74 3.421.916.086,92 - 97,23
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 15.000,00 16.242,00 11.814,45 - 72,74
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 1.090.554.077,00 1.332.827.539,00 1.262.237.307,51 4.742.488,34 95,06
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 1.045.586.077,00 1.278.477.195,00 1.216.448.333,67 4.379.394,31 95,49
Recursos de Operações de Crédito 29.000.000,00 7.701.843,00 1.701.843,00 - 22,10
Outros Recursos 15.968.000,00 46.648.501,00 44.087.130,84 363.094,03 95,29
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 2.079.377.705,00 2.186.400.454,74 2.154.924.476,62
98,56