Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
3.4 DESPESA ORÇAMENTÁRIA
O conjunto de gastos públicos autorizados por meio do orçamento ou de créditos
adicionais constitui-se em despesas orçamentárias. Tais despesas são executadas
pelo ente para atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral
da população.
No Gráfico 6, as despesas orçamentárias estão apresentadas considerando
sua aplicação segundo as fontes de recursos. Pode-se verificar neste gráfico
que os recursos das fontes do tesouro financiaram a maioria das despesas com
43% do total. Os recursos com as parcelas transferidas aos Municípios por determinação
constitucional ou legal representaram 13% das despesas, enquanto
que os recursos vinculados à saúde e à educação, somados, significaram 23%
da despesa.
A tabela 11 apresenta as despesas totais de forma detalhada nas categorias econômicas
de Despesas Correntes e Despesas de Capital, classificando-as por grupo
de natureza da despesa, com o objetivo de demonstrar os valores orçados e
os empenhados no exercício de 2011, com avaliação da execução orçamentária,
segundo os critérios da ABOP.
As Despesas Correntes, que correspondem a despesas para manutenção e custeio
da máquina pública representaram 88,7% do total das despesas empenhadas,
da mesma maneira as Despesas de Capital, que representam despesas que
contribuem para aquisição ou formação de um bem de capital, a exemplo dos
investimentos, totalizaram 11,3% do total das despesas empenhadas, conforme
verificado na Tabela 11.
Considerando os critérios estabelecidos pela ABOP, observa-se que as Despesas
Correntes obtiveram em sua execução conceito Bom, comparado os créditos
autorizados com a despesa empenhada, aproximadamente 96% do total autorizado,
sendo que o grupo Juros e Encargos da Dívida com execução de 98,6%,
apresentaram um melhor desempenho dentro das despesas correntes, sendo
classificado como Ótimo. As Despesas de Capital obtiveram em sua execução
conceito Altamente Deficiente.
Por meio do Gráfico 7, têm-se uma melhor visualização do desempenho da despesa
orçamentária por grupo de despesa.
O Gráfico 8 analisa a composição da despesa orçamentária por grupo de despesa, o
quanto cada grupo de despesa representa dentro do total empenhado. Destacamse
as despesas com Pessoal, com 47,3% e Outras Despesas Correntes com 39,6% da
despesa total em 2011.
58
As despesas orçamentárias, segundo a Lei nº. 4.320/64, são classificadas segundo a
categoria econômica em Despesas Correntes e Despesas de Capital.