GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA NO BIMESTRE LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2011 NO EXERCÍCIO 2010 ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS DESPESAS CORRENTES (VIII) 25.100.139.502,00 5.630.442.581,50 23.836.112.412,63 234.711.460,34 21.312.949.286,43 189.350.140,58 Pessoal e Encargos Sociais 13.217.061.768,00 2.977.191.990,78 12.819.498.864,25 9.157.797,63 11.465.543.660,40 4.815.897,41 Juros e Encargos <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (IX) 510.666.500,00 104.280.645,10 503.486.354,13 - 510.138.491,47 - Outras Despesas Correntes 11.372.411.234,00 2.548.969.945,62 10.513.127.194,25 225.553.662,71 9.337.267.134,56 184.534.243,17 Transferências Constitucionais e Legais 3.609.728.910,00 617.104.460,77 3.567.638.146,91 - 3.225.227.316,46 - Demais Despesas Correntes 7.762.682.324,00 1.931.865.484,85 6.945.489.047,34 225.553.662,71 6.112.039.818,10 184.534.243,17 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 24.589.473.002,00 5.526.161.936,40 23.332.626.058,50 234.711.460,34 20.802.810.794,96 189.350.140,58 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 4.283.531.748,00 941.736.791,21 3.038.005.691,85 30.700.437,55 3.099.526.165,67 66.167.450,58 Investimentos 2.857.108.266,00 673.041.212,91 1.721.802.003,36 30.700.437,55 1.979.978.680,20 66.167.450,58 Inversões Financeiras 512.577.422,00 95.026.598,69 404.295.424,83 - 247.641.131,48 - Concessão <strong>de</strong> Empréstimos (XII) 376.354.238,00 83.921.897,26 289.111.791,35 - 149.561.281,58 - Aquisição <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Capital já Integralizado (XIII) - - - - - - Demais Inversões Financeiras 136.223.184,00 11.104.701,43 115.183.633,48 - 98.079.849,90 - Amortização <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (XIV) 913.846.060,00 173.668.979,61 911.908.263,66 - 871.906.353,99 - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.993.331.450,00 684.145.914,34 1.836.985.636,84 30.700.437,55 2.078.058.530,10 66.167.450,58 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - - - - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 27.582.804.452,00 6.210.307.850,74 25.435.023.593,23 23.136.386.916,22 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (552.301.090,00) (1.176.723.648,04) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 772.943.669,53 744.512.931,71 1.001.239.515,00 1.065.006.337,00 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 394.612.000,00 FONTE: SICOF/SEFAZ/SAF/COPAF Nota: Durante o exercício, somente as <strong>de</strong>spesas liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s são consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s executa<strong>da</strong>s. No encerramento do exercício, as <strong>de</strong>spesas não liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s inscritas em restos a pagar não processados são também consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s executa<strong>da</strong>s. Dessa forma, para maior transparência, as <strong>de</strong>spesas executa<strong>da</strong>s estão segrega<strong>da</strong>s em: a) Despesas liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s, consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 <strong>da</strong> Lei 4.320/64 b) Despesas empenha<strong>da</strong>s mas não liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s, inscritas em Restos a Pagar não processados, consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II <strong>da</strong> Lei 4.320/64. 593
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 594 ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2011 RREO - Anexo IX (LRF, Art.53, Inciso V) R$ 1,00 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOS EM 31 DE EM 31 DE PODER / ÓRGÃO EM EXERCÍCIOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR EM EXERCÍCIOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE ANTERIORES ANTERIORES 2010 2010 (a) (b) (c) (a+b-c-d) (d) (f) (g) (f-g-h) (h) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 33.380.263,26 502.013.633,77 16.559.657,95 487.729.056,23 31.105.182,85 - 255.517.591,16 44.161.644,89 209.882.728,21 1.473.218,06 PODER LEGISLATIVO 2.133.338,12 3.909.092,74 1.600,00 3.420.338,74 2.620.492,12 - 3.206.043,13 453.540,63 2.634.207,54 118.294,96 Assembléia Legislativa 2.133.338,12 3.903.823,70 1.600,00 3.415.069,70 2.620.492,12 - 3.047.497,97 431.834,42 2.497.368,59 118.294,96 Tribunal <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> do Estado - 5.269,04 - 5.269,04 - - 158.545,16 21.706,21 136.838,95 - Tribunal <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> dos Municípios - - - - - - - - - - PODER JUDICIÁRIO - 682.462,47 296,60 682.165,87 - - 11.816.900,50 3.696.417,53 8.120.482,97 - Tribunal <strong>de</strong> Justiça - 682.462,47 296,60 682.165,87 - - 11.816.900,50 3.696.417,53 8.120.482,97 - PODER EXECUTIVO 31.196.553,38 496.054.289,59 16.554.248,83 482.266.467,57 28.430.126,57 - 239.076.180,30 38.801.639,70 198.920.783,40 1.353.757,20 Casa Militar 1.006,82 563.968,59 - 563.968,59 1.006,82 - 672.259,35 342.495,89 329.763,46 - Procuradoria Geral 10.000,00 335.639,02 88,66 330.893,96 14.656,40 - 634,88 634,88 - - Gabinete do Vice-Governador - 11.197,36 - 11.197,36 - - 11.312,58 7.450,93 3.861,65 - Secretaria <strong>da</strong> Administração 381.086,28 5.490.131,61 1.555,34 5.867.258,37 2.404,18 - 78.122.107,87 8.706.314,95 69.399.987,92 15.805,00 Secretaria Agricultura, Irr. Ref Agrária 748.614,49 11.162.802,10 406.844,18 9.422.960,12 2.081.612,29 - 2.849.922,38 969.433,62 1.880.488,76 - Secretaria <strong>da</strong> Educação 19.189.420,23 131.826.008,28 118.077,94 135.109.826,80 15.787.523,77 - 7.124.744,61 3.200.753,08 3.811.580,65 112.410,88 Secretaria <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> 0,01 5.285.878,28 37.176,70 4.995.322,73 253.378,86 - 4.642.455,78 1.758.900,87 2.875.826,07 7.728,84 Casa Civil 18.912,77 4.073.170,97 18.912,77 4.073.170,97 - - 1.523.970,55 472.601,05 1.045.950,10 5.419,40 Secretaria <strong>da</strong> Industria, Com. Mineração 1.732.891,98 1.681.657,62 205.831,94 1.675.100,89 1.533.616,77 - 3.441.927,45 441.640,33 3.000.287,12 - Secretaria <strong>da</strong> Justiça, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Direitos Humanos 95.303,11 5.120.485,47 562.359,71 4.628.409,56 25.019,31 - 4.055.426,77 731.205,06 3.324.221,71 - Secretaria do Planejamento 370.954,09 3.251.057,66 7.525,65 3.528.770,27 85.715,83 - 3.903.363,21 568.903,56 2.772.516,65 561.943,00 Secretaria <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> 976.049,09 57.453.961,24 970.516,89 56.637.574,02 821.919,42 - 8.803.006,53 158.117,20 8.637.543,72 7.345,61 Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública 1.457.057,98 47.114.549,16 42.017,55 47.026.573,96 1.503.015,63 - 11.324.550,80 602.076,57 10.689.189,17 33.285,06 Secretaria do Trabalho, Emprego, Ren<strong>da</strong> e Esporte 577.401,89 2.180.629,89 6.800,70 2.745.503,46 5.727,62 - 5.062.224,60 1.423.059,64 3.639.164,96 - Secretaria <strong>da</strong> Cultura 329.852,78 14.489.197,66 148.677,12 14.504.763,81 165.609,51 - 8.098.188,36 847.216,77 7.206.049,58 44.922,01 Secretaria <strong>de</strong> Infra-Estrutura 16.534,09 41.972.456,59 2.913,50 41.969.671,25 16.405,93 - 8.798.714,17 748.916,91 8.049.797,26 - Secretaria <strong>de</strong> Desenv. Social e Combate à Pobreza 2.535.400,13 5.346.271,93 12.014,22 4.902.304,07 2.967.353,77 - 844.890,02 605.311,42 178.004,84 61.573,76 Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano 746.067,07 14.793.307,75 2.742.178,14 12.292.738,31 504.458,37 - 69.274.658,96 13.418.689,87 55.480.266,71 375.702,38 Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos 370.811,87 32.768.744,52 4.715.597,62 28.378.514,05 45.444,72 - 10.031.993,10 2.383.369,06 7.617.127,85 31.496,19 Secretaria <strong>de</strong> Ciência, Tecnología e Inovação 695.395,82 7.426.069,07 130.593,50 7.425.289,07 565.582,32 - 2.205.914,89 127.370,70 1.996.967,79 81.576,40 Secretaria <strong>de</strong> Relações Institucionais 1.327,05 5.674,08 - 5.674,08 1.327,05 - 68.720,29 41.313,10 13.938,52 13.468,67 Secretaria <strong>de</strong> Promoção <strong>da</strong> Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> 923,37 261.851,81 - 219.570,30 43.204,88 - 448.493,73 223.986,32 224.507,41 - Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento e Integração Regional 226.500,00 51.898.799,37 310.624,85 51.588.174,52 226.500,00 - 249.997,82 58.545,26 191.452,56 - Secretaria <strong>de</strong> Turismo 345.365,04 8.372.447,23 3.159,18 7.058.530,91 1.656.122,18 - 7.514.601,90 961.232,96 6.552.288,94 1.080,00 Gabinete do Governador 120.066,02 172.822,71 - 170.367,79 122.520,94 - 2.099,70 2.099,70 - - Encargos Gerais do Estado 249.611,40 42.995.509,62 6.110.782,67 37.134.338,35 - - - - - - MINISTÉRIO PÚBLICO 5.240,00 4.385,77 - 9.065,77 560,00 - 1.053.058,04 964.401,65 87.490,49 1.165,90 DEFENSORIA PÚBLICA 45.131,76 1.363.403,20 3.512,52 1.351.018,28 54.004,16 - 365.409,19 245.645,38 119.763,81 - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - - - - - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 33.380.263,26 502.013.633,77 16.559.657,95 487.729.056,23 31.105.182,85 - 255.517.591,16 44.161.644,89 209.882.728,21 1.473.218,06 Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/COPAF
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