Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
recebimento de direitos (amortização de empréstimos e financiamentos concedidos) e
recebimentos de recursos de outras pessoas de direito público ou privado (transferências
de capital), sendo destinados a atender gastos classificáveis em Despesas de Capital.
A Tabela 8 demonstra as Receitas de Capital e seus grupos com os valores previstos
e realizados. Dentre os grupos destacam-se as Receitas de Operações de Crédito
com 49,1% e Transferência de Capital com 39,7% do total, apesar de ambos sofrerem
frustrações em relação aos valores orçados atualizados. O item Alienação
de Bens registrou uma variação significativa, em relação aos valores orçados, com
menos de 10% de execução.
Tabela 08
RECEITAS DE CAPITAL - 2011
Valores em Real
ESPECIFICAÇÃO Orçado Atual ² Execução AV (1)
Receitas de Capital 1.836.558.464 912.648.966 100,0%
Operações de Crédito 1.014.626.940 448.565.185 49,1%
Transferência de Capital 652.906.666 362.375.141 39,7%
Alienações de Bens 85.983.900 8.339.188 0,9%
Amortização de Empréstimos 72.417.504 93.369.452 10,2%
Outras Receitas de Capital 10.623.454 0 0,0%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Vertical. Participação do item no total das Receitas de Capital.
(2) Orçado Atual, sem exclusão do Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores
Dos R$754.000.000 previstos em O.C.I. para COPA 2014, Mobilidade Urbana e Prog. Linha Estados só foram
realizados R$368.658.088.
A Tabela 9 mostra um comparativo entre as Receitas de Capital realizadas em
2010 e 2011, destacando uma redução média de 34,5% na realização dessas receitas.
Nota-se também que houve decréscimo na realização de todos os itens de Receitas
de Capital em relação ao ano de 2010, exceto em amortização de empréstimos.
A Tabela 10 mostra mais detalhadamente os recebimentos das Transferências de Capital
que somaram R$ 362.375.141, sendo na sua maioria oriunda de convênios celebrados com
a União. Observa-se também que as Operações de Crédito Internas foram responsáveis por
83,8% do total das Operações de Crédito.
Tabela 09
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE CAPITAL - 2010 E 2011
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011
Valores em Real
VARIAÇÃO
PERCENTUAL (1)
Receitas de Capital 1.325.860.411 912.648.966 -31,2%
Operações de Crédito 652.242.417 448.565.185 -31,2%
Transferências de Capital 585.211.246 362.375.141 -38,1%
Alienação de Bens 12.662.975 8.339.188 -34,1%
Amortização de Empréstimos 75.725.635 93.369.452 23,3%
Outras Receitas de Capital 18.138 0 -100,0%
Receita de Capital corrigida pelo
IGP-DI
1.392.319.641 912.648.966 -34,5%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Variação percentual do valor da receita de capital 2011 em relação a 2010
Tabela 10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2011
Valores em Real
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO AV (1)
Transferências de Capital 362.375.141 100,0%
Transferências de Convênios 353.533.271 97,6%
Transferências da União para o SUS - 0,0%
Transferências da União para o Educação 5.624.256 1,6%
Transferências da União para o Tesouro Estadual (recurso 206.214.784 56,9%
livre)
Transferências da União para Programa Saneamento 96.760.870 26,7%
Transferências da União para Programa Infra-estrutura 24.456.140 6,7%
Outras Transf. Convênios 20.477.221 5,7%
Outras Transf. de Capital 8.841.870 2,4%
Operações de Crédito 448.565.185 100,0%
Operações de Crédito Internas 376.101.371 83,8%
Operações de Crédito Externas 72.463.814 16,2%
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Análise Vertical. Participação do item no total das transferências de capital.
57