Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
2011
ATÉ O BIMESTRE
2010
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 800.000.000,00 1.146.000.000,00 248.274.103,18 1.088.848.665,07 749.912.183,04
PLANO FINANCEIRO 800.000.000,00 1.146.000.000,00 248.274.103,18 1.088.848.665,07 749.912.183,04
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 800.000.000,00 1.146.000.000,00 248.274.103,18 1.088.848.665,07 749.912.183,04
Recursos para formação de Reserva - - - - -
Outros Aportes para o RPPS - - - - -
PLANO PREVIDENCIÁRIO - - - - -
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro - - - - -
Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial - - - - -
Outros Aportes para o RPPS - - - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR -
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
Outros Bens e Direitos
NOV/2011
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.011,00
2.010,00
- -
-
- -
71.286,51
482.684.549,13 549.408.732,64 270.027.700,60
2.610,47 331,07 2.609,02
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
2011
ATÉ O BIMESTRE
2010
RECEITAS CORRENTES 1.316.588.000,00 1.433.981.800,00 346.231.192,54 1.455.233.556,04 1.294.860.400,75
Receita de Contribuições 1.316.588.000,00 1.433.981.800,00 346.231.192,54 1.455.233.556,04 1.294.860.400,75
Patronal 1.291.264.000,00 1.408.657.800,00 339.914.049,96 1.428.427.544,30 1.270.283.636,69
Pessoal Civil 1.074.359.000,00 1.173.752.800,00 276.097.332,68 1.154.171.508,25 1.033.817.740,61
Ativo 1.074.359.000,00 1.173.752.800,00 276.097.332,68 1.154.171.508,25 1.033.817.740,61
Inativo - - - - -
Pensionista - - - - -
Pessoal Militar 216.905.000,00 234.905.000,00 63.816.717,28 274.256.036,05 236.465.896,08
Ativo 216.905.000,00 234.905.000,00 63.816.717,28 274.256.036,05 236.465.896,08
Inativo - - - - -
Pensionista - - - - -
Para Cobertura de Déficit Atuarial 25.324.000,00 25.324.000,00 6.317.142,58 26.806.011,74 24.576.764,06
Em Regime de Débitos e Parcelamentos - - - - -
Receita Patrimonial - - - - -
Receita de Serviços - - - - -
Outras Receitas Correntes - - - - -
RECEITAS DE CAPITAL - - - - -
Alienação de Bens - - - - -
Amortização de Empréstimos - - - - -
Outras Receitas de Capital - - - - -
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.316.588.000,00 1.433.981.800,00 346.231.192,54 1.455.233.556,04 1.294.860.400,75
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
EM 2011 EM 2010
LIQUIDADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
INSCRITAS EM
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE RESTOS A PAGAR ATÉ O BIMESTRE RESTOS A PAGAR
2011 NÃO PROCESSADOS 2010 NÃO PROCESSADOS
590
ADMINISTRAÇÃO - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - - -
FONTE: SICOF/SEFAZ/SAF/COPAF Continua (2/2)
Notas:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa
forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
2) Devido à impossibilidade de apresentar os dados da despesa do FUNPREV divididos em Pessoal Civil e Militar para valores Orçados, foi feita uma proporção com base na apuração da execução orçamentária destes itens no exercício de
2010.
3) O item Investimentos do FUNPREV está em conformidade com a Portaria nº 916 de 15/07/2003, atualizadas pelas portarias nºs 1.768/2003 de 22/12/2003 e 66/2005 de 28/01/2005 do Ministério da Previdência Social.