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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Tabela 04 RECEITAS TOTAIS - 2011 Valores em Real ESPECIFICAÇÃO RECEITA PRÓPRIA TRANSFERÊNCIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TOTAL AV (2) Receitas Correntes 17.301.040.128 10.139.368.702 - 27.440.408.829 Tributária 14.183.218.585 14.183.218.585 52,4% Transferências Correntes 10.139.368.702 10.139.368.702 37,4% Contribuições 1.599.077.129 1.599.077.129 5,9% Patrimonial 416.363.848 416.363.848 1,5% Serviços 87.100.081 87.100.081 0,3% Demais Receitas Correntes 1.015.280.484 1.015.280.484 3,7% (-)Retificadora Receita Corrente (3.054.184.802) (3.054.184.802) -11,3% Receitas Intraorçamentárias 1.775.662.478 1.775.662.478 6,6% Receitas Correntes Retificada (1) 16.022.517.804 10.139.368.702 - 26.161.886.506 96,6% Receitas de Capital 101.708.640 362.375.141 448.565.185 912.648.966 3,4% Operações de Crédito 448.565.185 448.565.185 1,7% Transferências de Capital 362.375.141 362.375.141 1,3% Alienações de Bens 8.339.188 8.339.188 0,0% Amortização de Empréstimos 93.369.452 93.369.452 0,3% Outras Receitas de Capital - - - 0,0% Total das Receitas 16.124.226.444 10.501.743.843 448.565.185 27.074.535.472 100,0% Participação 59,7% 38,8% 1,7% 100,0% Fonte: SICOF/SEFAZ Nota: No item Demais Receitas Correntes estão compreendidas as receitas agropecuária, industrial e outras receitas correntes Cerca de 56% de demais receitas Correntes são do FIES. (1) Essa nomenclatura diverge da denominação utilizada no SICOF para diferenciá-la da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada na LRF. (2) Análise Vertical. Participação do item no total das receitas realizadas. 53
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 Tabela 05 RECEITAS TOTAIS - 2011 (AVALIAÇÃO ABOP) Valores em Real ESPECIFICAÇÃO PREVISTA ATUALIZADA RECEITA EXECUÇÃO REALIZAÇÃO AH (1) PARTICIPAÇÃO AV (2) DIFERENÇA (3) DESEMPENHO Receitas Correntes 27.605.925.017 27.440.408.829 Tributária 14.196.878.836 14.183.218.585 99,9% 52,4% -0,1% ÓTIMO Transferências Correntes 10.037.909.660 10.139.368.702 101,0% 37,4% 1,0% ÓTIMO Contribuições 1.388.408.384 1.599.077.129 115,2% 5,9% 15,2% ALTAM. DEFIC. Patrimonial 273.584.865 416.363.848 152,2% 1,5% 52,2% ALTAM. DEFIC. Serviços 211.796.001 87.100.081 41,1% 0,3% -58,9% ALTAM. DEFIC. Demais Receitas Correntes 1.497.347.271 1.015.280.484 67,8% 3,7% -32,2% ALTAM. DEFIC. (-)Retificadora Receita Corrente (2.846.122.264) (3.054.184.802) - Receitas Intraorçamentárias 1.786.070.518 1.775.662.478 99,4% 6,6% -0,6% ÓTIMO Receitas Correntes Retificada 26.545.873.271 26.161.886.506 98,6% 96,6% -1,4% ÓTIMO Receitas de Capital 1.836.558.464 912.648.966 49,7% 3,4% -50,3% ALTAM. DEFIC. Operações de Crédito 1.014.626.940 448.565.185 44,2% 1,7% -55,8% ALTAM. DEFIC. Transferência de Capital 652.906.666 362.375.141 55,5% 1,3% -44,5% ALTAM. DEFIC. Alienações de Bens 85.983.900 8.339.188 9,7% 0,0% -90,3% ALTAM. DEFIC. Amortização de Empréstimos 72.417.504 93.369.452 128,9% 0,3% 28,9% ALTAM. DEFIC. Outras Receitas de Capital 10.623.454 - 0,0% 0,0% -100,0% ALTAM. DEFIC. Total das Receitas 28.382.431.735 27.074.535.472 95,4% 100,0% -4,6% BOM Fonte: SICOF/SEFAZ Nota: No item Demais Receitas Correntes estão compreendidas as receitas agropecuária, industrial e outras receitas correntes (1) Análise Horizontal. Percentual das receitas realizadas em comparação à sua previsão. (2) Análise Vertical. Participação do item no total das receitas realizadas. (3) Diferença entre percentual realizado e orçado. Em Demais Receitas Correntes estão as receitas do FIES. Dos R$754.000.000,00 previstos em O.C.I. para COPA 2014, Mobilidade Urbana e Prog. Linha Estados só foram realizados R$368.658.088,41 54 3.3.1 Receitas Correntes As Receitas Correntes são aquelas de caráter aumentativo, ou seja, as que aumentam o patrimônio. Essa categoria engloba as receitas tributárias, de contribuições (sociais e econômicas), patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, as transferências correntes e outras receitas correntes. São recebimentos de recursos oriundos das atividades operacionais para a aplicação em Despesas Correntes e de Capital, visando ao atendimento dos objetivos constantes dos programas e ações do governo.
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