Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 07
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 09
Análise da Economia Baiana e Brasileira em 2011 ............................................................. 09
Desempenho da arrecadação em relação à previsão, e providências adotadas
no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação (art. 58 da LRF) ........ 11
Ações implementadas na Área Financeira ............................................................................... 15
2. NOTAS EXPLICATIVAS ........................................................................................................................ 20
3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 48
Balanço Orçamentário ......................................................................................................................... 48
Resultado Orçamentário .................................................................................................................... 50
Receita Orçamentária .......................................................................................................................... 52
Receitas Correntes ................................................................................................................................. 54
Receitas de Capital ................................................................................................................................ 56
Despesa Orçamentária ........................................................................................................................ 58
Despesas Correntes ............................................................................................................................... 60
Despesa de Capital ................................................................................................................................ 60
Despesas de Exercícios Anteriores ............................................................................................... 62
Gestão Orçamentária dos Fundos Especiais ........................................................................... 68
Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FUNCEP ............................................................ 68
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA ............................................................................................... 69
Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES .................................. 70
4. GESTÃO FINANCEIRA ........................................................................................................................ 71
Balanço Financeiro ................................................................................................................................. 71
Movimentação Extraorçamentária .............................................................................................. 73
Resultado Financeiro ............................................................................................................................ 78
5. GESTÃO PATRIMONIAL ..................................................................................................................... 79
Balanço Patrimonial .............................................................................................................................. 79
Ativo Financeiro ........................................................................................................................................ 80
Passivo Financeiro ................................................................................................................................... 81
Apuração do Déficit ou Superávit Financeiro Bruto ......................................................... 83
Ativo Permanente .................................................................................................................................. 84
Passivo Permanente ............................................................................................................................. 88
Saldo Patrimonial .................................................................................................................................... 89
Demonstração das Variações Patrimoniais ........................................................................... 92
6. GESTÃO ECONÔMICA ...................................................................................................................... 96
7. GESTÃO FISCAL ..................................................................................................................................... 99
Receita Corrente Líquida ..................................................................................................................... 99
Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos
Servidores Públicos ............................................................................................................. 101
Resultado Primário ................................................................................................................................. 105
Resultado Nominal ................................................................................................................................ 106
Aplicação de Recursos em Saúde ................................................................................................ 107
Aplicação de Recursos em Educação ........................................................................................ 110
Despesa com Pessoal ........................................................................................................................... 112
Disponibilidade de Caixa .................................................................................................................... 113
Restos a Pagar ........................................................................................................................................... 114
Parcerias Público-Privadas contratadas pelo Estado ........................................................ 114
Garantias e Contragarantias de Valores .................................................................................... 116
Operações de Crédito .......................................................................................................................... 116
Dívida Pública ........................................................................................................................................... 117
Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal ......................................................................... 121
8. GLOSSÁRIO ............................................................................................................................................... 122
9. ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ............................................................................... 133