Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
50
Para analisar o balanço orçamentário, podem-se utilizar os seguintes índices:
Quociente do Resultado Orçamentário – É a relação entre a Receita Arrecadada e a
Despesa executada (empenhada). Por meio deste índice pode-se avaliar se houve um
resultado deficitário, superavitário ou nulo. Caso o índice seja igual a 1, representa um
resultado nulo, maior que 1, indica superávit e menor que 1, déficit.
Em 2011 esse quociente foi:
Receita arrecadada 27.074.535.472
–––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––––– = 0,998
Despesa executada 27.139.530.002
Quociente de Execução da Receita – Esse índice compara a efetiva arrecadação com a
previsão da receita, excetuando aqui a dedução do Superávit Financeiro de Exercícios
Anteriores. Se o índice for igual a 1, a arrecadação foi exatamente o valor previsto,
caso seja menor que 1 houve insuficiência de arrecadação e, se for maior que 1, houve
excesso de arrecadação.
Esse índice calculado em 2011 foi:
Receita arrecadada 27.074.535.472
–––––––––––––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––––– = 0,954
Receita prevista atualizada 28.382.431.735
Quociente de execução da despesa – demonstra a relação entre a despesa executada
(empenhada) e a despesa fixada e tem por finalidade indicar a economia orçamentária.
No exercício de 2011 verifica-se que para cada R$ 1,00 de despesa fixada,
executou-se aproximadamente R$ 0,92, conforme calculado abaixo:
Despesa executada 27.139.530.002
–––––––––––––––––––––– = –––––––––––––––––– = 0,924
Despesa fixa 29.383.671.250
Para complementar a
análise dos balanços
ainda é possível observar
os índices desenvolvidos
pela Associação
Brasileira de Orçamento
Público – ABOP para
acompanhamento da
realização da receita, e
execução da despesa
pública em relação aos
valores orçados, conforme
demonstrados na
figura 1. Estes índices serão apresentados nas Tabelas 5 e 11.
3.2 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
A Tabela 2 demonstra, no exercício de 2011, Déficit Orçamentário, no valor de
R$ 64.994.530, decorrente da diferença entre o total das receitas realizadas e das despesas
empenhadas.
Comparando o resultado do exercício de 2011 com o ano anterior, observa-se
que ocorreu um aumento nominal do superávit corrente proporcionalmente
menor que o aumento nominal do déficit de capital, resultando assim em déficit
orçamentário total.
Podemos observar também na Tabela 2 que as Receitas Correntes nos quatro anos
tiveram um crescimento de 35,95% enquanto as despesas correntes um acréscimo
de 41,58%. Já as Receitas de Capital e Despesas de Capital tiveram um incremento de
175,00% e 6,81%, respectivamente.