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Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA<br />

Na Tabela 1 está apresentado o Balanço Orçamentário Consoli<strong>da</strong>do do Estado <strong>da</strong><br />

<strong>Bahia</strong> no exercício <strong>de</strong> 2011 <strong>de</strong> forma resumi<strong>da</strong>, especificando as receitas previstas e<br />

realiza<strong>da</strong>s e as <strong>de</strong>spesas fixa<strong>da</strong>s e executa<strong>da</strong>s nos grupos correntes e <strong>de</strong> capital.<br />

A Receita Total teve uma realização no valor <strong>de</strong> R$ 27.074.535.472, significando uma<br />

execução <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 95,4% do orçamento previsto atualizado, consi<strong>de</strong>rando a exclusão<br />

do montante referente ao Superávit Financeiro <strong>de</strong> Exercícios Anteriores (coluna<br />

previsão atualiza<strong>da</strong>) conforme <strong>de</strong>monstrado na Tabela 1, ocorrendo assim uma<br />

frustração <strong>de</strong> receita no valor <strong>de</strong> R$ 1.307.896.263.<br />

As <strong>de</strong>spesas orçamentárias foram executa<strong>da</strong>s no valor <strong>de</strong> R$ 27.139.530.002, representando<br />

92,4% do total previsto, obtendo-se uma economia orçamentária no valor<br />

<strong>de</strong> R$ 2.244.141.248.<br />

3.1.1 Análise do Balanço Orçamentário por meio <strong>de</strong> quocientes<br />

A análise <strong>de</strong> balanço por quocientes é <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> em função <strong>da</strong> relação<br />

existente entre dois elementos, indicando a proporção <strong>de</strong> um em relação<br />

ao outro.<br />

Tabela 01<br />

<strong>BA</strong>LANÇO ORÇAMENTÁRIO RESUMIDO – 2011<br />

Valores em Real<br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

PREVISTA ATUALIZADA<br />

RECEITA<br />

EXECUÇÃO<br />

DIFERENÇA REALIZAÇÃO (1)<br />

Receitas Correntes (4) 29.391.995.535 29.216.071.308 175.924.227 99,4%<br />

(-) Conta Retificadora <strong>da</strong> Receita Corrente (2.846.122.264) (3.054.184.802) 208.062.538<br />

Receitas Correntes Retifica<strong>da</strong>s (A) (3) 26.545.873.271 26.161.886.506 383.986.765<br />

Receita <strong>de</strong> Capital (B) 1.836.558.464 912.648.966 923.909.498 49,7%<br />

SOMA I ( A + B ) 28.382.431.735 27.074.535.472 1.307.896.263 95,4%<br />

Superavit Financeiro <strong>de</strong> Exercícios Anteriores 1.001.239.515 0,00<br />

FIXADA ATUALIZADA<br />

DESPESA<br />

EXECUÇÃO<br />

DIFERENÇA REALIZAÇÃO (1)<br />

Despesas Corrente (C) 25.100.139.502 24.070.823.873 1.029.315.629 95,9%<br />

Despesas <strong>de</strong> Capital (D) 4.283.531.748 3.068.706.129 1.214.825.619 71,6%<br />

Reserva <strong>de</strong> Contigência (E) 0 0 0<br />

SOMA II ( C+D+E ) (2) 29.383.671.250 27.139.530.002 2.244.141.248 92,4%<br />

SUPERAVIT / DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO (64.994.530)<br />

TOTAL 27.074.535.472<br />

Fonte: SICOF/SEFAZ<br />

(1) Percentual <strong>de</strong> realização <strong>da</strong> receita e <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa em comparação às respectivas previsão e fixação.<br />

(2) As <strong>de</strong>spesas orçamentárias executa<strong>da</strong>s constituiram-se <strong>de</strong> créditos orçamentários e suplementares no valor <strong>de</strong> R$ 27.139.530.002<br />

(3) Essa nomenclatura diverge <strong>da</strong> <strong>de</strong>nominação utiliza<strong>da</strong> no SICOF para diferenciá-la <strong>da</strong> Receita Corrente Líqui<strong>da</strong> (RCL) apura<strong>da</strong> na LRF.<br />

(4) As Receitas Intra-Orçamentárias Correntes foram incluí<strong>da</strong>s em Receitas Correntes.<br />

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