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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Governador JAQUES WAGNER Secretário da Fazenda CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA Subsecretário da Fazenda CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA Chefe de Gabinete PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA Superintendente de Administração Financeira OLINTHO JOSÉ DE OLIVEIRA Coordenador Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle Financeiro MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARRERA (em exercício) Diretor da Contabilidade Pública FLORISVALDO ANUNCIAÇÃO DE LIMA Diretor do Tesouro JOSÉ ADELSON MATTOS RAMOS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 07 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 09 Análise da Economia Baiana e Brasileira em 2011 ............................................................. 09 Desempenho da arrecadação em relação à previsão, e providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação (art. 58 da LRF) ........ 11 Ações implementadas na Área Financeira ............................................................................... 15 2. NOTAS EXPLICATIVAS ........................................................................................................................ 20 3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................... 48 Balanço Orçamentário ......................................................................................................................... 48 Resultado Orçamentário .................................................................................................................... 50 Receita Orçamentária .......................................................................................................................... 52 Receitas Correntes ................................................................................................................................. 54 Receitas de Capital ................................................................................................................................ 56 Despesa Orçamentária ........................................................................................................................ 58 Despesas Correntes ............................................................................................................................... 60 Despesa de Capital ................................................................................................................................ 60 Despesas de Exercícios Anteriores ............................................................................................... 62 Gestão Orçamentária dos Fundos Especiais ........................................................................... 68 Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FUNCEP ............................................................ 68 Fundo de Cultura da Bahia – FCBA ............................................................................................... 69 Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES .................................. 70 4. GESTÃO FINANCEIRA ........................................................................................................................ 71 Balanço Financeiro ................................................................................................................................. 71 Movimentação Extraorçamentária .............................................................................................. 73 Resultado Financeiro ............................................................................................................................ 78 5. GESTÃO PATRIMONIAL ..................................................................................................................... 79 Balanço Patrimonial .............................................................................................................................. 79 Ativo Financeiro ........................................................................................................................................ 80 Passivo Financeiro ................................................................................................................................... 81 Apuração do Déficit ou Superávit Financeiro Bruto ......................................................... 83 Ativo Permanente .................................................................................................................................. 84 Passivo Permanente ............................................................................................................................. 88 Saldo Patrimonial .................................................................................................................................... 89 Demonstração das Variações Patrimoniais ........................................................................... 92 6. GESTÃO ECONÔMICA ...................................................................................................................... 96 7. GESTÃO FISCAL ..................................................................................................................................... 99 Receita Corrente Líquida ..................................................................................................................... 99 Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos ............................................................................................................. 101 Resultado Primário ................................................................................................................................. 105 Resultado Nominal ................................................................................................................................ 106 Aplicação de Recursos em Saúde ................................................................................................ 107 Aplicação de Recursos em Educação ........................................................................................ 110 Despesa com Pessoal ........................................................................................................................... 112 Disponibilidade de Caixa .................................................................................................................... 113 Restos a Pagar ........................................................................................................................................... 114 Parcerias Público-Privadas contratadas pelo Estado ........................................................ 114 Garantias e Contragarantias de Valores .................................................................................... 116 Operações de Crédito .......................................................................................................................... 116 Dívida Pública ........................................................................................................................................... 117 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal ......................................................................... 121 8. GLOSSÁRIO ............................................................................................................................................... 122 9. ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ............................................................................... 133
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