Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 9 TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12 SICOF PGSC82E3/MPSC82E3 ANEXO 7 DA LEI 4320/64 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO (EMPENHADA) VALORES EM REAL FUNCAO/SUBFUNCAO/PROGRAMA POR PROJETO / ATIVIDADE POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011 CODIGO DESCRICAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL ________ _________________________________________________ _______________________ _______________________ _______________________ 13131213 Gestao da Politica de Comunicacao do Governo 0,00 1.909.998,42 1.909.998,42 13131502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 615.929,06 615.929,06 13331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 5.844.543,39 5.844.543,39 13331502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 5.844.543,39 5.844.543,39 13391 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 18.724.350,41 10.224.340,89 28.948.691,30 13391156 Historia, Memoria e Patrimonio 11.759.567,78 4.807.225,79 16.566.793,57 13391157 Procultura: Promocao da Cultura 328.409,33 5.184.611,08 5.513.020,41 13391159 Gestao da Cultura 1.228.446,11 232.504,02 1.460.950,13 13391245 Prodetur: Fortalecimento das Zonas Turisticas 5.407.927,19 0,00 5.407.927,19 13392 DIFUSAO CULTURAL 29.109.379,77 41.675.269,45 70.784.649,22 13392156 Historia, Memoria e Patrimonio 0,00 266.840,00 266.840,00 13392157 Procultura: Promocao da Cultura 22.487.315,41 35.390.043,65 57.877.359,06 13392158 Fomento a Economia da Cultura 1.398,00 568.391,52 569.789,52 13392159 Gestao da Cultura 2.925.915,44 5.200.638,25 8.126.553,69 13392160 Desenvolvimento Territorial da Cultura 3.694.750,92 249.356,03 3.944.106,95 13722 TELECOMUNICACOES 83.595,87 0,00 83.595,87 13722159 Gestao da Cultura 83.595,87 0,00 83.595,87 14 DIREITOS DA CIDADANIA 9.797.510,80 229.909.231,36 239.706.742,16 14121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 105.523,60 25,60 105.549,20 14121140 Gestao da Politica de Aplicacao de Recursos d 105.523,60 0,00 105.523,60 14121215 Participacao e Controle Social 0,00 25,60 25,60 14122 ADMINISTRACAO GERAL 470.602,91 126.547.657,68 127.018.260,59 14122196 Gestao do Sistema Penitenciario 0,00 56.672.079,33 56.672.079,33 14122208 Adequacao do Parque Predial Administrativo do 470.602,91 0,00 470.602,91 14122502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 69.875.578,35 69.875.578,35 14126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 0,00 1.491.947,52 1.491.947,52 14126502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 1.491.947,52 1.491.947,52 14128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 118.374,12 118.374,12 14128222 Integracao e Fortalecimento da Gestao de Pess 0,00 118.374,12 118.374,12 14131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 2.594.252,20 2.594.252,20 14131213 Gestao da Politica de Comunicacao do Governo 0,00 2.315.051,56 2.315.051,56 14131502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 279.200,64 279.200,64 14331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 1.786.425,75 1.786.425,75 14331502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 1.786.425,75 1.786.425,75 14332 RELACAO DE TRABALHO 0,00 1.125.565,65 1.125.565,65 14332502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 1.125.565,65 1.125.565,65 14421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 7.808.951,85 87.288.347,37 95.097.299,22 14421196 Gestao do Sistema Penitenciario 39.482,94 87.213.639,85 87.253.122,79 14421197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciario 7.433.475,29 0,00 7.433.475,29 14421198 Ressocializacao: Direito do Preso 335.993,62 74.707,52 410.701,14 14422 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 1.412.432,44 8.956.635,47 10.369.067,91 14422153 Desenvolvimento Social Sustentavel em Comunid 5.819,09 251.965,35 257.784,44 14422186 Protecao e Defesa dos Direitos do Consumidor 440.661,36 1.283.966,35 1.724.627,71 14422187 Gestao da Politica de Cidadania e Direitos Hu 0,00 1.228.171,68 1.228.171,68 14422188 Promocao, Protecao e Defesa dos Direitos Huma 0,00 2.988.786,80 2.988.786,80 14422189 Enfrentamento a Violencia Contra as Mulheres 0,00 278.256,73 278.256,73 391
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 392 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 10 TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12 SICOF PGSC82E3/MPSC82E3 ANEXO 7 DA LEI 4320/64 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO (EMPENHADA) VALORES EM REAL FUNCAO/SUBFUNCAO/PROGRAMA POR PROJETO / ATIVIDADE POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011 CODIGO DESCRICAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL ________ _________________________________________________ _______________________ _______________________ _______________________ 14422190 Promocao da Igualdade Racial e de Genero 904.073,35 2.581.136,98 3.485.210,33 14422191 Fortalecimento de Acoes Publicas para Incorpo 61.878,64 85.735,74 147.614,38 14422215 Participacao e Controle Social 0,00 258.615,84 258.615,84 15 URBANISMO 241.533.718,22 97.910.324,70 339.444.042,92 15121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 2.653.459,56 138.205,45 2.791.665,01 15121228 Fortalecimento da Gestao Municipal 0,00 138.205,45 138.205,45 15121233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 2.653.459,56 0,00 2.653.459,56 15122 ADMINISTRACAO GERAL 585.555,06 71.239.225,32 71.824.780,38 15122208 Adequacao do Parque Predial Administrativo do 585.555,06 0,00 585.555,06 15122233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 0,00 223.818,42 223.818,42 15122502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 71.015.406,90 71.015.406,90 15125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0,00 4.278.356,73 4.278.356,73 15125233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 0,00 4.278.356,73 4.278.356,73 15126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 0,00 2.627.137,73 2.627.137,73 15126233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 0,00 366.666,66 366.666,66 15126502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 2.260.471,07 2.260.471,07 15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 93.488,22 0,00 93.488,22 15127164 Cidades Sustentaveis: Desenvolvimento Urbano 93.488,22 0,00 93.488,22 15128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 54.971,23 54.971,23 15128228 Fortalecimento da Gestao Municipal 0,00 35.086,98 35.086,98 15128233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 0,00 19.884,25 19.884,25 15131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 2.461.065,65 2.461.065,65 15131213 Gestao da Politica de Comunicacao do Governo 0,00 1.505.097,29 1.505.097,29 15131502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 955.968,36 955.968,36 15302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 3.583.467,89 3.583.467,89 15302502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 3.583.467,89 3.583.467,89 15331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 2.865.298,27 2.865.298,27 15331502 Acoes de Apoio Administrativo do Poder Execut 0,00 2.865.298,27 2.865.298,27 15391 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 11.797.747,21 0,00 11.797.747,21 15391165 Dias Melhores: Reabilitacao de areas Urbanas 11.797.747,21 0,00 11.797.747,21 15451 INFRA ESTRUTURA URBANA 221.230.127,35 8.629.176,58 229.859.303,93 15451163 Dias Melhores: Urbanizacao e Desenvolvimento 44.200.111,28 0,00 44.200.111,28 15451164 Cidades Sustentaveis: Desenvolvimento Urbano 77.758.063,06 8.453.576,58 86.211.639,64 15451166 Mobilidade Urbana e Interurbana 97.269.499,88 0,00 97.269.499,88 15451167 Dias Melhores: Urbanizacao Integrada de Assen 1.072.996,18 0,00 1.072.996,18 15451168 Dias Melhores: Provisao de Habitacao 928.261,75 0,00 928.261,75 15451169 Regularizacao Juridico-fundiaria em areas Urb 0,00 175.600,00 175.600,00 15451233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 1.195,20 0,00 1.195,20 15452 SERVICOS URBANOS 0,00 2.033.419,85 2.033.419,85 15452233 Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano 0,00 2.033.419,85 2.033.419,85 15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.469.871,06 0,00 2.469.871,06 15453166 Mobilidade Urbana e Interurbana 2.469.871,06 0,00 2.469.871,06 15482 HABITACAO URBANA 2.703.469,76 0,00 2.703.469,76 15482167 Dias Melhores: Urbanizacao Integrada de Assen 2.703.469,76 0,00 2.703.469,76 16 HABITACAO 147.958.178,30 10.120.901,64 158.079.079,94 16121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 325.113,56 0,00 325.113,56
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GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA<br />
<br />
GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA PAGINA : 9<br />
TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12<br />
SICOF<br />
PGSC82E3/MPSC82E3<br />
ANEXO 7 DA LEI 4320/64 - PROGRAMA DE TRA<strong>BA</strong>LHO DO GOVERNO (EMPENHADA)<br />
VALORES EM REAL<br />
FUNCAO/SUBFUNCAO/PROGRAMA POR PROJETO / ATIVIDADE<br />
POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011<br />
CODIGO DESCRICAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL<br />
________ _________________________________________________ _______________________ _______________________ _______________________<br />
13131213 Gestao <strong>da</strong> Politica <strong>de</strong> Comunicacao do <strong>Governo</strong> 0,00 1.909.998,42 1.909.998,42<br />
13131502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 615.929,06 615.929,06<br />
13331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRA<strong>BA</strong>LHADOR 0,00 5.844.543,39 5.844.543,39<br />
13331502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 5.844.543,39 5.844.543,39<br />
13391 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 18.724.350,41 10.224.340,89 28.948.691,30<br />
13391156 Historia, Memoria e Patrimonio 11.759.567,78 4.807.225,79 16.566.793,57<br />
13391157 Procultura: Promocao <strong>da</strong> Cultura 328.409,33 5.184.611,08 5.513.020,41<br />
13391159 Gestao <strong>da</strong> Cultura 1.228.446,11 232.504,02 1.460.950,13<br />
13391245 Pro<strong>de</strong>tur: Fortalecimento <strong>da</strong>s Zonas Turisticas 5.407.927,19 0,00 5.407.927,19<br />
13392 DIFUSAO CULTURAL 29.109.379,77 41.675.269,45 70.784.649,22<br />
13392156 Historia, Memoria e Patrimonio 0,00 266.840,00 266.840,00<br />
13392157 Procultura: Promocao <strong>da</strong> Cultura 22.487.315,41 35.390.043,65 57.877.359,06<br />
13392158 Fomento a Economia <strong>da</strong> Cultura 1.398,00 568.391,52 569.789,52<br />
13392159 Gestao <strong>da</strong> Cultura 2.925.915,44 5.200.638,25 8.126.553,69<br />
13392160 Desenvolvimento Territorial <strong>da</strong> Cultura 3.694.750,92 249.356,03 3.944.106,95<br />
13722 TELECOMUNICACOES 83.595,87 0,00 83.595,87<br />
13722159 Gestao <strong>da</strong> Cultura 83.595,87 0,00 83.595,87<br />
14 DIREITOS DA CIDADANIA 9.797.510,80 229.909.231,36 239.706.742,16<br />
14121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 105.523,60 25,60 105.549,20<br />
14121140 Gestao <strong>da</strong> Politica <strong>de</strong> Aplicacao <strong>de</strong> Recursos d 105.523,60 0,00 105.523,60<br />
14121215 Participacao e Controle Social 0,00 25,60 25,60<br />
14122 ADMINISTRACAO GERAL 470.602,91 126.547.657,68 127.018.260,59<br />
14122196 Gestao do Sistema Penitenciario 0,00 56.672.079,33 56.672.079,33<br />
14122208 A<strong>de</strong>quacao do Parque Predial Administrativo do 470.602,91 0,00 470.602,91<br />
14122502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 69.875.578,35 69.875.578,35<br />
14126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 0,00 1.491.947,52 1.491.947,52<br />
14126502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 1.491.947,52 1.491.947,52<br />
14128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 118.374,12 118.374,12<br />
14128222 Integracao e Fortalecimento <strong>da</strong> Gestao <strong>de</strong> Pess 0,00 118.374,12 118.374,12<br />
14131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 2.594.252,20 2.594.252,20<br />
14131213 Gestao <strong>da</strong> Politica <strong>de</strong> Comunicacao do <strong>Governo</strong> 0,00 2.315.051,56 2.315.051,56<br />
14131502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 279.200,64 279.200,64<br />
14331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRA<strong>BA</strong>LHADOR 0,00 1.786.425,75 1.786.425,75<br />
14331502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 1.786.425,75 1.786.425,75<br />
14332 RELACAO DE TRA<strong>BA</strong>LHO 0,00 1.125.565,65 1.125.565,65<br />
14332502 Acoes <strong>de</strong> Apoio Administrativo do Po<strong>de</strong>r Execut 0,00 1.125.565,65 1.125.565,65<br />
14421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 7.808.951,85 87.288.347,37 95.097.299,22<br />
14421196 Gestao do Sistema Penitenciario 39.482,94 87.213.639,85 87.253.122,79<br />
14421197 Infra-estrutura para o Sistema Penitenciario 7.433.475,29 0,00 7.433.475,29<br />
14421198 Ressocializacao: Direito do Preso 335.993,62 74.707,52 410.701,14<br />
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 1.412.432,44 8.956.635,47 10.369.067,91<br />
14422153 Desenvolvimento Social Sustentavel em Comunid 5.819,09 251.965,35 257.784,44<br />
14422186 Protecao e Defesa dos Direitos do Consumidor 440.661,36 1.283.966,35 1.724.627,71<br />
14422187 Gestao <strong>da</strong> Politica <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Direitos Hu 0,00 1.228.171,68 1.228.171,68<br />
14422188 Promocao, Protecao e Defesa dos Direitos Huma 0,00 2.988.786,80 2.988.786,80<br />
14422189 Enfrentamento a Violencia Contra as Mulheres 0,00 278.256,73 278.256,73<br />
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