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Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA<br />

Processados, por exemplo, não representam respectivamente as inscrições, pagamentos<br />

e cancelamentos <strong>de</strong>ssas obrigações.<br />

Dos valores inscritos em 2010 e exercícios anteriores foram pagos R$ 672.307.821, foram<br />

cancelados R$ 56.323.407 do montante inscrito, restando ain<strong>da</strong> R$ 32.578.401 a pagar.<br />

C – Balanço Patrimonial<br />

C.1. ATIVO FINANCEIRO<br />

Encontra-se em vigor o contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços financeiros firmado entre<br />

o <strong>Governo</strong> do Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> e o Banco do Brasil – BB, e aten<strong>de</strong>ndo orientação <strong>da</strong><br />

Procuradoria Geral do Estado – PGE, através do processo nº 2008248474-0, 100% dos<br />

ativos financeiros do RPPS estão aplicados no BB.<br />

A alocação <strong>de</strong> recursos entre os segmentos do mercado financeiro, aten<strong>de</strong> ao<br />

disposto nas resoluções emana<strong>da</strong>s pelo Conselho Monetário Nacional e às <strong>de</strong>finições<br />

<strong>da</strong> Política <strong>de</strong> Investimentos anual, aprova<strong>da</strong> pelo Conselho Previ<strong>de</strong>nciário<br />

do Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong>.<br />

C.1.1. Disponível – Bancos – o saldo credor <strong>da</strong> conta Recursos <strong>da</strong> Administração<br />

Indireta, correspon<strong>de</strong> a recursos pertencentes às indiretas que compõem o Sistema<br />

<strong>de</strong> Caixa Único.<br />

C.2.ATIVO PERMANENTE<br />

C.2.1.Investimentos<br />

RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - R$ 588.457.030,72<br />

C.1.2. Disponível e Investimentos do Regime Próprio do Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong>.<br />

O Estado <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> possui 6 (seis) Empresas Estatais não Depen<strong>de</strong>ntes e utiliza o método<br />

<strong>da</strong> Equivalência Patrimonial para reconhecer os resultados alcançados nessas<br />

empresas. Para o exercício <strong>de</strong> 2011, foi assim calculado:<br />

RPPS - <strong>BA</strong>HIA 2010 2011<br />

Disponível (*) 71.287 0<br />

Aplicações Financeiras 270.027.701 548.522.509<br />

1 - Ren<strong>da</strong> Fixa Conservador 40.937.079 131.566.378<br />

2 - Atuarial Conservador 39.354.012 137.662.461<br />

3 - Atuarial Mo<strong>de</strong>rado 65.685.661<br />

4 - RPPS RF FLUXO 9.396.012<br />

5 - RPS IDKA 2 A 21.790.790<br />

6 - BB RPPS Liqui<strong>de</strong>z 105.595.508<br />

7 - Ibovespa In<strong>de</strong>xado 12.508.937<br />

8 - Operações Compromissa<strong>da</strong>s 189.736.610 64.016.763<br />

( * ) No ano <strong>de</strong> 2011, todos os recursos financeiros do RPPS <strong>BA</strong>HIA, estão aplicados no mercado financeiro.<br />

Em virtu<strong>de</strong> disso, a conta disponível, encontra-se com seu saldo zerado.<br />

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